PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/05/2024

ANEXO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO
(ATUAL)
GESTÃO
(NOVA)
TIPO DE
HABILITAÇÃO
MODALIDADES CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO / CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
VALOR CUSTEIO
ANUAL I
PORTARIA DE
INCORPORAÇÃO I
VALOR
CUSTEIO
ANUAL II
PORTARIA DE
INCORPORAÇÃO
II
VALOR
CUSTEIO
ANUAL III
VALOR DE CUSTEIO
RADOANUAL TOTAL
INCORPO
.
MG 314560 OLIVEIRA 5851599 APAE DE
OLIVEIRA
ESTADUAL MUNICIPAL CER II FÍSICA E
INTELECTUAL
22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE FÍSICA;
PORTARIA
GM/MS Nº
669, DE 17
DE ABRIL DE
2019
R$ 1.680.000,00 PORTARIA GM/MS
Nº 1.602, DE 18
DE OUTUBRO DE
2023
R$
588.000,00
NÃO SE APLICA NÃO SE
APLICA
R$ 2.268.000,00
. 22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE INTELECTUAL.
.
MG 310150 ALÉM
PARAÍBA
2122642 ESCOLA
INTERMEDIARIA
CORA FARIA
DUARTE APAE
ESTADUAL MUNICIPAL CER III FÍSICA,
INTELECTUAL E
VISUAL
22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE FÍSICA; 22.09 -
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO
PORTARIA
GM/MS Nº
3.010, DE 10
DE
DEZEMBRO
DE 2013
R$ 1.680.000,00 PORTARIA GM/MS
Nº 2.589, DE 21
DE AGOSTO DE
2018
R$
720.000,00
PORTARIA
GM/MS Nº
1.602, DE 18 DE
OUTUBRO DE
2023
R$
840.000,00
R$ 3.240.000,00
. (CER) - MODALIDADE
INTELECTUAL; 22.11 - CENTRO
ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE VISUAL.
.
MG 314480 NOVA
LIMA
2115913 FUNDACAO DE
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
DE NOVA LIMA -
FAENOL
ESTADUAL MUNICIPAL CER III AUDITIVA,
FÍSICA E
INTELECTUAL
22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE FÍSICA;
PORTARIA
GM/MS Nº
3.471, DE 26
DE OUTUBRO
DE 2018
R$ 2.400.000,00 PORTARIA GM/MS
Nº 1.602, DE 18
DE OUTUBRO DE
2023
R$
840.000,00
NÃO SE APLICA NÃO SE
APLICA
R$ 3.240.000,00
. 22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE INTELECTUAL;
. 22.10 - CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER) -
MODALIDADE AUDITIVA
. MG 314480 NOVA
LIMA
2115913 FUNDACAO DE
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
DE NOVA LIMA -
FAENOL
ESTADUAL MUNICIPAL OFICINA
ORTOPÉDICA
FIXA 82.34 - OFICINA ORTOPEDICA
FIXA
PORTARIA
GM/MS Nº
3.170, DE 3
DE
DEZEMBRO
DE 2019
R$ 648.000,00 PORTARIA GM/MS
Nº 1.602, DE 18 DE
OUTUBRO DE
2023
R$
228.000,00
NÃO SE APLICA NÃO SE
APLICA
R$ 876.000,00