PORTARIA FUNAI Nº 989, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 14º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2023 a 30/06/2024
. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. N° Responsável pela execução Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 01A Gabinete da Presidenta da
Funai
Participar da comissão do Concurso Unificado com
vistas à realização de prova para preenchimento
de 502 vagas.
Edital do concurso unificado publicado com as
vagas destinadas à Funai
01 Unidade Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
30/06/2024 Percentual do
projeto
desenvolvido
*
. 02 Diretoria de Administração e
Gestão
Realizar Concurso Interno de Remoção Concurso Interno de Remoção realizado 01 Unidade Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
30/06/2024 Percentual do
projeto
desenvolvido
*
. 03 Diretoria de Proteção
Territorial
Conduzir ações voltadas a assegurar a posse plena
e o usufruto exclusivo em 20 terras indígenas
Terras indígenas contempladas com ações voltadas
a assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo
20 Unidade Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
30/06/2024 Quantidade de
Terras
Alcançadas
*
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 04A Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável
Apoiar a execução de ações de implementação da
Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena - PNGATI.
Percentual de Terras indígenas contempladas com
ações de implementação da Política Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena
20% Unidade Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
30/06/2024 Percentual de
Terras
Alcançadas
*
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 14º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2023 a 30/06/2024
. GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI
. N° Responsável pela
execução
Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01 Gabinete Realizar formação em gestão e planejamento estratégico das
Coordenações Regionais, das Coordenações de Frente de Proteção
Etnoambiental e do Museu do Índio da Funai
Coordenações Regionais, Coordenações de Frente de
Proteção Etnoambiental e Museu do Índio formados
51 Unidade Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100
30/06/2024 Quantidade de
Unidades
formadas
*
. OUVIDORIA
. N° Responsável pela
execução
Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 01A Ouvidoria Elaboração e divulgação de orientações sobre o tratamento de
conflitos no âmbito da Funai.
Ofício Circular 01 Unidade Quantidade obtida x 100/quantidade
esperada
01/07/2023 a 30/06/2024 Nota Técnica
finalizada
*
. AUDITORIA INTERNA
. N° Responsável pela
execução
Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01 Auditoria Interna Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2024 e Relatório Anual de Atividades de Auditoria
Interna 2023
Plano e
Relatório
02 % (Quant.
Realizada / Quant. Prevista) x
100
30/06/2024 Percentual de produto
elaborado
*
. CORREGEDORIA
. N° Responsável
pela execução
Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de medida Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01 Corregedoria Redução de passivo Processos julgados 65 Processo (Quantidade
realizado/quantidade
prevista)x100
30/06/2024 Números de processos
julgados
*
. PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. N° Responsável pela
execução
Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 01A Procuradoria Federal
Especializada
Impulsionar no sistema SEI e SAPIENS,
documentos recebidos via e-mail da PFE,
bem como processos
Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados para manifestação dos procuradores e
servidores das áreas técnicas da PFE,
180 unidade (Quantidade
realizado/quantidade
prevista)x100
30/06/2024 Números de processos
impulsionados nos Sistemas
SEI e SAPIENS-AGU
*
. encaminhados para o protocolo do Serviço
de Apoio Administrativo da PFE-FUNAI
bem como impulsionar os processos com as
manifestações do procuradores, para as unidades
internas da FUNAI e unidades externas da AGU
. MUSEU DO ÍNDIO
. N° Responsável pela
execução
Descrição da
meta
Produto Quantidade Unidade de medida Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01 Museu do Índio Preservar Bens
Culturais
Bens Culturais
Preservados
20.000 unidade (Quantidade de bens culturais preservados /
20.000 x 100
30/06/2024 Número de bens culturais preservados *
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. N° Responsável pela execução Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01 Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica
Elaborar proposta de norma sobre planejamento e
monitoramento no âmbito da Funai
Minuta de ato normativo 01 unidade Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
*
. 02 Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
Descentralizar o limite orçamentário no ciclo Limite orçamentário
descentralizado
85% Percentual (Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024 Percentual do Limite Orçamentário
Descentralizado
*
. 03 Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
Elaborar proposta de norma sobre o Programa de
Gestão e Desempenho
Minuta de ato normativo 01 Unidade (Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024 Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
*
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 04A Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos
Reestruturar e formalizar 01 (um) fluxo de
trabalho no âmbito das Licitações e Contratos
Fluxo de trabalho no âmbito
das Licitações e Contratos
01 Unidade (Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024 Quantidade de Documentos de
Aprovação dos Fluxos
*
. 05 Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Elaborar Plano de Apoio Técnico às Coordenações
Regionais para a estruturação dos serviços de
TIC
Documento contendo o Plano
de Apoio Técnico as CRs
01 Unidade quantidade realizada /
quantidade prevista x 100
30/06/2024 Percentual de entrega do
documento
*
. DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. N° Responsável pela execução Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 01A Coordenação-Geral de Assuntos
Fundiários
Indenizar benfeitorias de não indígenas com ocupações de boa-
fé sobrepostas a terras indígenas
Ocupações de não
indígenas indenizadas
15 Unidade (número de ocupações
indenizadas/20)x100
30/06/2024 Ordem Bancária emitida *
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO
. 04 Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
Realizar análise técnica de qualificações de reivindicações
fundiárias, relatórios circunstanciados de identificação e
delimitação e contestações administrativas interpostas a
procedimentos demarcatórios de terras indígenas
Informação Técnica ou
Parecer Técnico
50 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Número de pareceres e
informações técnicas
*
. 04A Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
Constituir 10 Grupos Técnicos designados para realizar estudos
multidisciplinares de identificação e delimitação de terras
indígenas
GTs constituídos 10 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Número de GTs
constituídos
. 05 Coordenação-Geral de
Georrreferenciamento
Elaborar projeto de georreferenciamento de terras indígenas Projeto
executivo/orçamentário
de georreferenciamento
elaborado
5 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Projeto executivo e
orçamentário, ou ainda
termo de referência
(projeto básico)
*
. 06
Coordenação-Geral de
Georrreferenciamento
Atualização de base de dados geoespaciais em utilização pela
FUNAI
Base de dado
geoespacial atualizada
8 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Base de dados
Geoespacial Postgrees
*
. 07
Coordenação-Gera de Índios
Isolados e de Recentre Contato
Realização de ações de localização e monitoramento de povos
indígenas isolados
Registros de Povos
Indígenas Isolados
localizados /
monitorados
10 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Relatórios Técnicos *
. 08 Coordenação-Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato
Produzir documentos técnicos direcionados à qualificação de
Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (Pareceres
Técnicos, Informações Técnicas, Notas Técnicas, Relatórios,
Minutas de Instruções Normativas)
Documento técnico 10 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024 Documento técnico
elaborado
*
. 09
Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial
Realizar ações de monitoramento territorial e ambiental em
terras indígenas
Ciclo da ação concluído 84 Unidade (Quant. Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024 Registro do ciclo
concluído
*
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. N° Responsável pela execução Descrição da meta Produto Quantidade Unidade de
medida
Fórmula de cálculo Prazo Indicador Resultado
. 01
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Apoiar projetos de valorização e revitalização de línguas
indígenas
Projetos apoiados 04 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024 Quantidade de projetos *
. 02
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Apoiar projetos de educação comunitária Projetos apoiados 08 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024 Quantidade de projetos *
. 03 Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Promover e fomentar espaços de discussão e participação
comunitária, que incluam mulheres, jovens, crianças e anciãos
indígenas, para discutirem ações contra violência, direito à
convivência familiar
Reuniões/encontros e
Oficinas realizadas
08 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024 Quantidade de Relatórios *
. e comunitária e participação social, considerando as especificidades
de cada povo, bem como suas formas de organização social
. 04
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Levantar e sistematizar dados, Junto às equipes multidisciplinar,
sobre guarda, tutela e adoção de crianças indígenas
Relatórios 2 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024 Quantidade de relatório *
. 05
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
Realizar manifestações técnicas conclusivas em processos do
componente indígena do licenciamento ambiental
Informação Técnica e/ou
Ofício
100 Unidade [(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100]
30/06/2024 Informação Técnica
concluída e/ou Ofício
assinado
*
. 06 Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
Realizar oitivas das comunidades indígenas em processos de
licenciamento ambiental
Informação Técnica e/ou
Memória de reunião
20 Unidade [(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100]
30/06/2024 Informação Técnica
assinada e/ou Memória de
reunião realizada
*
. 07 Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
Reuniões das Redes Intersetoriais de Promoção dos Direitos Sociais
Indígenas
Reuniões realizadas 13 Unidade [(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100]
30/06/2024 Memória de reunião e
lista de presença
*
. 08
Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais
Apoio a ações itinerantes nos territórios Ações realizadas 13 Unidade [(Quantidade Realizada ÷