PORTARIA FUNAI Nº 989, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA FUNAI Nº 989, DE 6 DE MAIO DE 2024
Repactua os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - Funai para o 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho
Institucional, período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES,
de 29 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Repactuar os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, para o 14º Ciclo de Avaliação de
Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.
Art. 2º O Anexo a Resolução nº 20, de 29 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações do Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º O Anexo a Portaria Funai nº 812, de 30 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações do Anexo II a esta Portaria.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA