INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 298, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Roteiro de inspeção em centros de equivalência farmacêutica
. 1. FÍSICO-QUÍMICO
. 1.1. INSTALAÇÕES - CONDIÇÕES GERAIS
. Nº Classificação Itens
. 1.1.1 Menor Os arredores dos edifícios estão limpos?
. 1.1.2 Menor Quanto ao aspecto externo do (s) edifício (s) apresenta (m) boa conservação (isento de rachaduras, infiltrações, etc.)?
. 1.1.3 Maior Os pisos, paredes e tetos são apropriados às atividades desenvolvidas na área?
. 1.1.4 Maior As instalações são construídas de forma a permitir a proteção contra a entrada de insetos e outros animais?
. 1.1.5 Maior A iluminação é apropriada?
. 1.1.6 Maior A área física do laboratório, considerando seu escopo, é adequada?
. 1.1.7 Maior O laboratório possui área independente das outras unidades operacionais, tais como: sala de aula, produção e controle de qualidade de medicamentos
. 1.1.8 Maior O ambiente é climatizado?
. 1.1.9 Maior Possui área exclusiva para análise de material biológico?
. 1.1.10 Maior A sala estéril é adequada?
. 1.1.11 Maior O acesso é restrito aos funcionários?
. 1.2. INSTALAÇÕES AUXILIARES
. Nº Classificação Itens
. 1.2.1 Maior Existem áreas específicas para lavagem, esterilização e preparação dos materiais?
. 1.2.2 Maior Existe sala separada para autoclavação?
. 1.2.3 Maior Existem áreas específicas para o armazenamento da documentação dos estudos?
. 1.2.4 Maior Existe gerador de energia elétrica ou nobreak para os casos de emergência?
. 1.2.5 Maior Os vestiários, lavatórios, sanitários e áreas de convivência são separados das áreas onde se realizam as análises?
. 1.2.6 Maior As instalações são mantidas em bom estado de organização, conservação, higiene e limpeza?
. 1.2.7 Menor O laboratório dispõe de equipamentos de segurança situados e mantidos apropriadamente?
. 1.2.8 Crítico O laboratório conta com instalações localizadas, projetadas, construídas, adaptadas e mantidas de forma que sejam adequadas às atividades executadas, à proteção à saúde humana, animal e
ao meio ambiente?
. 1.2.9 Maior As áreas dos laboratórios físico-químicos são adequadas para equipamentos sensíveis (ex. CG, HPLC)?
. 1.2.10 Crítico Há controle do acesso às áreas restritas?
. 1.2.11 Menor As áreas dos laboratórios são identificadas de acordo com suas funções?
. 1.2.12 Crítico As condições ambientais são monitoradas, controladas e documentadas de modo que não invalidem os resultados nem afetem negativamente a qualidade das medições?
. 1.2.13 Crítico São tomadas as precauções especiais para manejar, pesar e manipular substâncias altamente tóxicas, incluindo substâncias genotóxicas, existindo uma unidade separada e dedicada ou
equipamento (ex.: isolador, mesa de trabalho com fluxo laminar) e procedimentos para evitar a exposição e a contaminação?
. 1.2.14 Maior Caso o laboratório realize ensaios biológicos in vivo, as instalações destinadas aos animais encontram-se isoladas das outras áreas, com uma entrada independente e um sistema de ar-
condicionado separado, seguindo guias e regulações pertinentes?
. 1.2.15 Menor Existem procedimentos para a eliminação segura dos distintos tipos de resíduos, incluindo os descartes tóxicos (químicos e biológicos), reagentes, amostras, solventes e filtros de ar?
. 1.3. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL
. Nº Classificação Itens
. 1.3.1 Maior A quantidade de pessoal é adequada?
. 1.3.2 Maior Possui cronograma de capacitação e treinamento de pessoal?
. 1.3.3 Maior A empresa apresenta organograma?
. 1.3.4 Maior O organograma contempla, quando pertinente, o centro de equivalência farmacêutica como uma unidade operacional independente do controle de qualidade?
. 1.3.5 Menor O pessoal em treinamento é supervisionado apropriadamente?
. 1.3.6 Menor O laboratório mantém uma lista atualizada de reconhecimento de assinaturas e rubricas de todo pessoal relacionado com a análise?
. 1.4. ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
. Nº Classificação Itens
. 1.4.1 Menor O posicionamento das bancadas, com relação aos armários e equipamentos, é operacional?
. 1.4.2 Menor A área de circulação dos técnicos é boa?
. 1.4.3 Menor Existe local para colocar reagentes de uso imediato?
. 1.4.4 Menor Existe local para colocar vidraria de uso imediato?
. 1.4.5 Menor O acesso à corrente elétrica é facilitado?
. 1.4.6 Menor Existe especificação do tipo de corrente elétrica?
. 1.4.7 Maior Existe controle de temperatura ambiental?
. 1.4.8 Maior Fazem controle de uso dos equipamentos por meio de logbook tipo livro ata ou por sistema informatizado validado?
. 1.5. MATERIAIS DE LABORATÓRIO
. Nº Classificação Itens
. 1.5.1 Menor As ponteiras são descartáveis?
. 1.5.2 Menor As membranas são descartáveis?
. 1.5.3 Maior Os reagentes estão armazenados adequadamente?
. 1.5.4 Maior Os reagentes apresentam data de validade?
. 1.5.5 Maior Os reagentes estão dentro do prazo de validade?
. 1.5.6 Maior Os reagentes e as soluções estão rotulados adequadamente?
(nome químico, indicativo de procedência, data de fabricação, data de validade, concentração, fator de padronização, assinatura da pessoa que
preparou).
. 1.5.7 Maior Existem áreas separadas para a armazenagem de substâncias inflamáveis, auto-inflamáveis, fumegante, bases e ácidos concentrados, aminas voláteis, reagentes tóxicos e inflamáveis e outros
(como ácido clorídrico, ácido nítrico, amoníaco e bromo) e procedimentos apropriados de biossegurança?
. 1.5.8 Maior Os reagentes sujeitos a controle especial (venenos ou substâncias narcóticas e psicotrópicas) são mantidos separadamente de outros reagentes em armários fechados com chave?
. 1.5.9 Maior Realizam o controle químico e microbiológico da água?
. 1.5.10 Maior Há ficha de controle de estocagem?
. 1.5.11 Maior As substâncias químicas de referência estão armazenadas adequadamente?
. 1.5.12 Maior As substâncias químicas de referência apresentam data de validade?
. 1.5.13 Maior As substâncias químicas de referência estão dentro do prazo de validade?
. 1.5.14 Menor As vidrarias são classe "A"?
. 1.5.15 Maior As vidrarias classe "A" são calibradas?
. 1.6. ENSAIOS
. Nº Classificação Itens
. 1.6.1 Crítico O laboratório adota medidas para garantir a rastreabilidade completa da amostra?
. 1.6.2 Maior O laboratório adota medidas (internas ou externas) para monitorar e assegurar a validade das análises realizadas?
. 1.6.3 Maior É elaborado um laudo de análise conclusivo para cada lote de substância ou produto testado contendo todas as informações necessárias?
. 1.6.4 Maior São aprovados e documentados quaisquer desvios de procedimento de ensaio?
. 1.6.5 Maior Os resultados duvidosos são investigados?
. 1.6.6 Maior Quando obtidos resultados duvidosos, é realizada revisão dos procedimentos analíticos empregados pelo analista técnico antes de autorizar uma reanálise?
. 1.6.7 Crítico Resultados analíticos somente são descartados quando é detectado inequivocamente erro que comprometa a validade do resultado?
. 1.6.8 Maior O laboratório dispõe de procedimento para realizar investigação de um resultado fora das especificações?
. 1.6.9 Maior O procedimento indica o número de reanálises permitidas?
. 1.6.10 Maior São registradas todas as investigações e respectivas conclusões?
. 1.6.11 Crítico O centro possui procedimentos adequados para o cumprimento do disposto na RDC 31/2010 e as que vieram a substituir?
. 1.6.12 Crítico O centro possui procedimentos adequados para o cumprimento do disposto na RDC 166/2017 e as que vieram a substituir?
. 1.7. CADEIAS DE CUSTÓDIA
. Nº Classificação Itens
. 1.7.1 Maior Há cadeia de custódia para as substâncias químicas de referência?
. 1.7.2 Maior A cadeia discrimina, no mínimo: identificação da substância química, data de aquisição, quantidade adquirida, data de retirada, quantidade retirada e finalidade da retirada, quantidade restante
e assinatura do responsável pela retirada?
. 1.7.3 Maior Há cadeia de custódia para o medicamento teste e para o medicamento referência?
. 1.7.4 Maior A cadeia discrimina, no mínimo: identificação do medicamento, data de aquisição, número da nota fiscal, procedência, quantidade adquirida, data, quantidade e finalidade da retirada, quantidade
restante e assinatura do responsável pela retirada?
. 1.8. SISTEMA DE ÁGUA
. Nº Classificação Itens
. 1.8.1 INF Quais os equipamentos utilizados para a purificação da água?
. 1.8.2 INF Existe depósito para o armazenamento de água purificada?
. 1.8.3 INF Caso exista, por quanto tempo a água permanece armazenada?
. 1.8.4 Maior A água utilizada sofre controle de qualidade?
. 1.8.5 INF Com que frequência?
. 1.8.6 Maior Existe registro para o controle de qualidade da água?
. 1.8.7 Menor Existe procedimento para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de purificação da água?
. 1.8.8 Maior Existe registro para a manutenção do sistema de tratamento de água?
. 1.9. CALIBRAÇÕES
. Nº Classificação Itens
. 1.9.1 Menor Os equipamentos, instrumentos e outros dispositivos que requeiram calibração são identificados de forma visível (etiqueta, código e outros meios) contendo o status de sua calibração e a data
em que devem ser recalibrados?
. 1.9.2 Maior Existe um cronograma contendo as datas em que se deve realizar a verificação / calibração dos equipamentos e instrumentos?
. 1.9.3 Menor Os registros de verificação de equipamentos estão disponíveis e atualizados?
. 1.9.4 Menor O laboratório dispõe de instruções atualizadas sobre a utilização, manutenção, verificação e calibração dos equipamentos, instrumentos e dispositivos (incluindo qualquer manual pertinente do
fabricante)? Essas instruções estão acessíveis para o uso por pessoal apropriado do laboratório?
. 1.9.5 Menor Foram incluídos nos procedimentos as instruções para o manejo seguro, transporte e armazenamento dos equipamentos de medição?
. 1.9.6 Maior Os equipamentos reinstalados são requalificados?
. 1.9.7 Menor São mantidos registros relativos a cada componente do equipamento e do seu software que sejam críticos para as análises realizadas?
. 1.9.8 Maior Os instrumentos, equipamentos e outros dispositivos de medição com defeito ou que forneçam resultados suspeitos são identificados de forma a evitar seu uso não intencional?
. 1.9.9 Maior São respeitados os requerimentos mínimos e a frequência de calibração, verificação, monitoramento e manutenção de acordo com o estipulado pelo fabricante ou de acordo com outra
referência aceita pela Anvisa?
. 1.10. BIOSSEGURANÇA
. Nº Classificação Itens
. 1.10.1 Menor Existe comissão de biossegurança?
. 1.10.2 Menor Existe programa de vacinação dos funcionários atualizado?
. 1.10.3 Menor Existe programa de tratamento de descartes?
. 1.10.4 Maior O lixo para descarte final é autoclavado e/ou bem acondicionado?
. 1.10.5 Menor Cuidados são tomados para o acondicionamento e descarte final do lixo químico?
. 1.10.6 Menor Cuidados são tomados para o acondicionamento e descarte final do lixo não contaminado?
. 1.10.7 Menor São usados recipientes adequados para o descarte de vidrarias quebradas e materiais perfurocortantes?
. 1.10.8 Menor Caixas com material de contenção, para atendimento a acidentes com material biológico ou químico, são disponibilizadas?
. 1.10.9 Maior Utilizam cabine de segurança biológica?
. 1.10.10 Maior Utilizam cabine de segura química?
. 1.10.11 Maior A cabine de segurança biológica é regularmente testada?
. 1.10.12 Maior A cabine de segurança química é regularmente testada?
. 1.10.13 Maior Existe chuveiro de emergência?
. 1.10.14 Maior Existe lava olhos?
. 1.10.15 Maior Existem extintores de incêndio e hidrantes?
. 1.10.16 Maior Existem exaustores ou circuladores de ar?
. 1.10.17 Menor É feita a prevenção de acidentes?
. 1.10.18 Menor É feita a notificação de acidentes?
. 1.10.19 Menor Existe sinalização educativa para prevenir o risco de acidentes?
. 1.10.20 Menor Existem informações sobre como agir em caso de emergência, tais como: telefone de hospitais, prontos-socorros e bombeiros?
. 1.10.21 Menor Os cilindros de gás estão estocados externamente?
. 1.10.22 Menor Os funcionários utilizam jalecos longos com mangas compridas?
. 1.10.23 Menor Os funcionários utilizam luvas e estas estão disponíveis?
. 1.10.24 Menor Os funcionários utilizam óculos e estes estão disponíveis?
. 1.10.25 Menor Os funcionários utilizam máscaras e estas estão disponíveis?
. 1.10.26 Menor Os funcionários utilizam sapatos fechados ou sapatilhas de proteção?
. 1.11. GESTÃO DA QUALIDADE
. Nº Classificação Itens
. 1.11.1 Maior Existe Sistema da Qualidade, com pessoal designado que assegure que as responsabilidades estão sendo desempenhadas de acordo com os princípios das normas técnicas existentes (BPL, ISO
e OECD)?
. 1.11.2 Maior O Programa da Qualidade é divulgado a todos os funcionários?
. 1.11.3 Maior O laboratório possui um gerente da qualidade?
. 1.11.4 INF O gerente da qualidade possui outras atribuições na rotina do laboratório?
. 1.11.5 Maior A gerência da qualidade costuma fazer auditoria interna?
. 1.11.6 Maior A periodicidade da auditoria interna é no mínimo anual?
. 1.11.7 Maior Existem registros das auditorias internas?
. 1.11.8 Crítico O responsável técnico possui qualificação e experiência com relação às atividades a que se propõe?
. 1.11.9 Maior Existe programa de capacitação dos funcionários do laboratório?
. 1.11.10 Maior Existem registros dos treinamentos e capacitação de cada funcionário?
. 1.11.11 Maior A equipe é treinada e orientada de modo a garantir a correta e completa execução dos processos e procedimentos definidos?
. 1.11.12 Maior Os novos procedimentos laboratoriais somente são implementados após completa avaliação e aprovação pela Garantia da Qualidade?
. 1.11.13 Maior O laboratório possui organograma?
. 1.11.14 Crítico Possui Procedimentos Operacionais Padrão (POP)?
. 1.11.15 Maior Os POPs são apropriados e utilizados pelos diversos setores?
. 1.11.16 Maior O Laboratório possui registros de atividades que possam impactar o resultado do estudo?
. 1.11.17 Maior Existe Manual da Qualidade?
. 1.11.18 Menor O Manual da Qualidade é de fácil acesso ao corpo técnico do laboratório?
. 1.11.19 Maior O Manual da Qualidade contempla descrição de cargos e competências bem como as capacitações necessárias para exercerem as suas atribuições?
. 1.11.20 Menor O laboratório participa de ensaios de proficiência? De quais entidades?
. 1.11.21 INF Existe previsão do envolvimento do laboratório para outras funções regulatórias e supervisão regulatória?
. 1.12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
. Nº Classificação Itens
. 1.12.1 Maior Os POPs são acessíveis aos funcionários?
. 1.12.2 Maior Existe POP para aquisição e guarda dos medicamentos para teste e os de referência?
. 1.12.3 Maior Existe POP para confecção, armazenamento e recuperação de registros?
. 1.12.4 Maior Existe POP para controle da qualidade da água?
. 1.12.5 Maior Existe POP para uso e controle de todos os equipamentos da etapa biológica?
. 1.12.6 Maior Existe POP para uso e controle de todos os equipamentos da etapa físico-química?
. 1.12.7 Maior Existe POP para descarte de material químico e biológico?
. 1.12.8 Maior Existe POP para ensaios biológicos e o tratamento de dados?
. 1.12.9 Maior Existe POP para ensaios físico-químicos e o tratamento de dados?
. 1.12.10 Maior Existe POP para lavagem de material de laboratório?
. 1.12.11 Maior Existe POP para limpeza da área física?
. 1.12.12 Maior Existe POP para limpeza dos equipamentos?
. 1.12.13 Maior Existe POP para manutenção dos equipamentos?
. 1.12.14 Maior Existe POP para preparo e esterilização de meio de cultura?
. 1.12.15 Maior Existe POP para preparo, rotulagem e estocagem de soluções?
. 1.12.16 Maior Existe POP para validação do método analítico?
. 1.12.17 Maior Existe POP para verificação da performance das colunas analíticas?
. 1.12.18 Maior Existe POP para verificação da performance das pipetas manuais?
. 1.12.19 Maior Existe POP para verificação da performance das pipetas volumétricas?
. 1.12.20 Maior Existe POP para verificação da performance dos balões volumétricos?
. 1.12.21 Crítico Existe POP adequado para o cumprimento do disposto na RDC 634/2022 e as que vierem a substituir?
. 1.13. DOCUMENTAÇÃO
. Nº Classificação Itens
. 1.13.1 INF Quais os meios de arquivamento para os cromatogramas dos estudos e demais documentos?
. 1.13.2 Menor O acesso à documentação dos estudos é facilitado?
. 1.13.3 Crítico A documentação dos estudos é arquivada pelo período mínimo de 5 anos?
. 1.13.4 Menor O laboratório estabelece e mantém procedimentos para identificar, indexar, acessar, arquivar, manter e descartar os registros técnicos e de gestão?
. 1.13.5 Crítico Todos os registros são legíveis, indeléveis, armazenados e preservados de forma a garantir sua recuperação, rastreabilidade e disponibilidade?
. 1.13.6 Menor O prazo para retenção dos registros está estabelecido em documento interno do laboratório e é respeitado?
. 1.13.7 Crítico São conservados como registros todas as observações originais, cálculos e dados derivados, registros de calibração, validação, verificação e resultados finais, por um período de tempo
estabelecido em procedimentos internos?
. 1.13.8 Crítico Os registros analíticos incluem informações que permitam rastrear inequivocamente os dados brutos pertinentes (ex.: cromatogramas e espectros)?
. 1.13.9 Maior Os registros incluem a identificação do pessoal que participa no processo de preparação e análises das amostras?
. 1.13.10 Maior Os registros de cada análise contêm informações adequadas e suficientes para estabelecer uma linha de auditoria, possibilitar avaliações técnicas e garantir sua reprodutibilidade?
. 1.13.11 Maior Os cálculos e as transferências de dados são submetidos a verificações sistemáticas e os respectivos registros mantidos?
. 1.13.12 Crítico Os registros de cada ensaio contêm informação suficiente para permitir que os resultados possam ser recalculados, caso seja necessário?
. 1.13.13 Maior A correção de erros em documentos físicos ou eletrônicos é realizada de forma a manter a legibilidade/rastreabilidade da informação original?
. 1.13.14 Maior O motivo da correção está apresentado no registro de análise?
. 1.13.15 Menor A correção é datada e assinada com as iniciais da pessoa que efetuou a correção?
. 1.13.16 Maior As condições sob as quais todos os registros são armazenados garantem sua proteção, guarda, recuperação, integridade e confidencialidade?
. 1.13.17 Maior No caso que se emprega assinatura e armazenamento eletrônicos, contam com acesso restrito e em conformidade com os requisitos para os registros eletrônicos?
. 2. MICROBIOLÓGICO
. 2.1. ÁREA FÍSICA E CAPACIDADE OPERACIONAL
. Nº Classificação Itens
. 2.1.1 Crítico O acesso ao laboratório de microbiologia é restrito?
. 2.1.2 Crítico O laboratório possui áreas adequadas para atividades críticas (ex. recepção e armazenamento de amostras, preparação de amostras, ensaios incluindo área de incubação, micro-organismos de
referência, equipamentos para o preparo e esterilização de meios, para os ensaios de esterilidade, a descontaminação e área para limpeza - sanitização de meios depois da incubação)?
. 2.1.3 Maior O laboratório possui área independente de outras unidades operacionais, tais como: laboratório físico-químico, sala de aula, produção e controle de qualidade de medicamentos?
. 2.1.4 Maior Há EPI's disponíveis na entrada do laboratório?
. 2.1.5 Maior Há um coordenador exclusivo para o laboratório de microbiologia?
. 2.1.6 Maior Os funcionários são exclusivos do laboratório de microbiologia?
. 2.1.7 Maior A quantidade de funcionários é suficiente para as atividades realizadas no laboratório de microbiologia?
. 2.1.8 Maior Os funcionários do laboratório de microbiologia estão capacitados para as atividades desenvolvidas no laboratório?
. 2.2. REAGENTES
. Nº Classificação Itens
. 2.2.1 Maior Existe meio de cultura para contagem microbiana de bactérias tais como Ágar Casoy/TSA/Caseína-soja?
. 2.2.2 Maior Existe meio de cultura para contagem microbiana de fungos e/ou leveduras tal como Ágar Sabourand?
. 2.2.3 Maior Existe meio de cultura para contagem microbiana da água tais como Ágar APC, Plate Counter Agar ou equivalente?
. 2.2.4 Maior Existem meios de cultura adequados para a comprovação da espécie por testes de confirmação (pesquisa de micro-organismos patogênicos)?
1. Bactérias gram-negativas bile tolerantes
2. Escherichia coli
3. Salmonella
4. Pseudomonas aeruginosa
. 5. Staphylococcus aureus
6. Clostridium
(7) Candida albicans
. 2.2.5 Maior Existe monitoramento de temperatura e umidade no local de armazenamento dos reagentes, incluindo meios de cultura?
. 2.2.6 Menor Existe micro-ondas?
. 2.2.7 Maior Existe balança para pesagem dos reagentes? É analítica ou semi-analítica?
. 2.2.8 INF A balança é compartilhada com outros laboratórios?
. 2.2.9 Maior A balança está calibrada?
. 2.3. MONITORAMENTO MICROBIOLÓGICO DA QUALIDADE DA ÁGUA (QUANDO REALIZADO PELO CENTRO)
. Nº Classificação Itens
. 2.3.1 Maior Há registro do monitoramento da qualidade de água, quando aplicável?
. 2.3.2 Maior O monitoramento da qualidade de água é realizado mensalmente?
. 2.3.3 Menor É realizado a neutralização do cloro da água potável antes de proceder a análise?
. 2.3.4 Maior Caso a amostra não seja analisada imediatamente após a coleta, são tomadas medidas para garantir a conservação da amostra em condições especiais?
. 2.3.5 Menor Os registros contêm, no mínimo, as seguintes informações: o(s) parâmetro(s) medido(s), a data da medição, o valor obtido, a faixa de aceitação e o responsável pela leitura
. 2.3.6 Maior Para a água purificada/ultrapurificada, é realizada a contagem total de bactérias? Qual o método utilizado?
. 2.3.7 Maior Para a água purificada, é avaliada a ausência de Pseudomonas spp. e outros patogênicos? Qual o método utilizado?
. 2.3.8 Menor Há definição dos limites de alerta e de ação?
. 2.4. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
. Nº Classificação Itens
. 2.4.1 Maior Os materiais estéreis são diferenciados dos materiais não estéreis utilizando fita indicadora ou material equivalente?
. 2.4.2 Maior Existem autoclaves distintas para materiais contaminados e materiais limpos? Caso exista apenas uma autoclave, existe validação de limpeza neste equipamento?
. 2.4.3 Maior As autoclaves estavam qualificadas? A qualificação contempla ciclos cheios e ciclos vazios?
. 2.4.4 Maior A calibração dos termômetros ou termopares são rastreáveis aos padrões de calibração RBC?
. 2.4.5 Maior O manômetro é calibrado na RBC?
. 2.4.6 Maior Possui registro da temperatura (quando aplicável), pressão, tipo de carga, tempo de autoclavação, responsável e a data em cada ciclo de autoclavação?
. 2.4.7 Maior Existe registro de monitoramento biológico das autoclaves?
. 2.4.8 INF Qual o tipo de micro-organismo do bioindicador utilizado?
. 2.4.9 Maior Existe certificado para o bioindicador utilizado?
. 2.4.10 Maior Possui estufa, banho-maria ou outro equipamento de incubação qualificados na faixa de temperatura de incubação do bioindicador indicado conforme certificado do mesmo?
. 2.4.11 Maior Existem certificados para as cepas microbianas?
. 2.4.12 Menor O número de passagem é descrito no certificado das cepas microbianas?
. 2.4.13 Maior Possui balança?
. 2.4.14 INF A balança é semi-analítica ou analítica?
. 2.4.15 Maior A balança é calibrada pela RBC?
. 2.4.16 Maior Existe procedimento para verificação periódica da balança?
. 2.4.17 Maior Utilizam-se pesos padrões calibrados? São rastreáveis pela RBC?
. 2.4.18 Maior Possui banho-maria ou estufa ou equipamento equivalente para manutenção do meio de cultura fundido?
. 2.4.19 INF A temperatura para manutenção do meio de cultura estéril fundido está entre 46-48ºC?
. 2.4.20 Maior Durante o ensaio de contagem microbiana para produtos não estéreis existe o registro desta temperatura conforme item anterior?
. 2.4.21 Menor Possui contador de colônia?
. 2.4.22 INF A temperatura para incubação bacteriana está entre 30-35ºC?
. 2.4.23 INF A temperatura de incubação fúngica está entre 20-25ºC?
. 2.4.24 Maior As estufas estão qualificadas termicamente (teste de distribuição de calor) na temperatura de trabalho? A qualificação teve duração de no mínimo 24 horas?
. 2.4.25 Maior É realizada a verificação periódica da temperatura de incubação?
. 2.4.26 Maior Possui registro de controle de temperatura, número do estudo, tempo de início e fim da incubação e responsável?
. 2.4.27 Maior Possui sistemas de refrigeração (geladeira, freezer ou congelador)?
. 2.4.28 Maior É realizada a verificação periódica da temperatura destes sistemas, utilizando termômetro de trabalho rastreável pela RBC, termohigrômetro ou termômetro digital/termopar incluindo
sistema de registros com máxima e mínima?
. 2.4.29 Maior Possui microscópio?
. 2.4.30 Maior Possui micropipetas calibradas pela RBC?
. 2.4.31 Maior Para as micropipetas são realizadas verificações da performance por medida da massa pelo volume com água?
. 2.4.32 Maior Possui registro de verificação das micropipetas?
. 2.4.33 Maior A verificação das micropipetas é feita, no mínimo, anualmente?
. 2.4.34 INF Há critérios de aceitação? Qual a referência utilizada?
. 2.4.35 Maior Possui termômetros calibrados pela RBC? Essa calibração é realizada no mínimo uma vez ao ano?
. 2.4.36 INF Qual o sistema de purificação de água utilizado no laboratório?
. 2.4.37 Maior Há programa de manutenção e limpeza desse sistema? Há registros?
. 2.4.38 INF As placas de petri são descartáveis?
. 2.4.39 Maior O material de embrulho dos materiais utilizados está de acordo?
. 2.4.40 Menor Para a vedação de tubos há a utilização de "bonecas" ou tampas rosqueáveis?
. 2.4.41 Maior Existe cabine biológica de fluxo laminar?
. 2.4.42 Maior Existem materiais e equipamentos necessários aos tipos de testes que são realizados no laboratório de microbiologia?
. 2.4.43 Maior São respeitados os requerimentos mínimos e a frequência de calibração, verificação, monitoramento e manutenção de acordo com o estipulado pelo fabricante ou de acordo com outra
referência aceita pela Anvisa?
. 2.5. TESTE DE CONTAGEM DE MICRO-ORGANISMOS VIÁVEIS
. Nº Classificação Itens
. 2.5.1 Maior Existe cabine de fluxo laminar para execução do ensaio de contagem de micro-organismos viáveis?
. 2.5.2 Maior O fluxo laminar está qualificado? A classificação está de acordo com a ISO 5?
. 2.5.3 INF Existe carrinho para condução dos materiais? Este está em bom estado de conservação?
. 2.5.4 Maior Utilizam EPI's para entrada nesta área?
. 2.5.5 Maior Existe monitoramento ambiental para o fluxo laminar (bancada e ar) durante a execução do ensaio?
. 2.5.6 Menor Existe monitoramento ambiental para o operador (mãos) durante a execução do ensaio?
. 2.5.7 Maior Existe monitoramento ambiental para o ar da sala nos casos em que há sala exclusiva?
. 2.5.8 Maior O período de incubação bacteriana estabelecido está de acordo com o disposto na Farmacopeia Brasileira ou outra reconhecida pela Anvisa?
. 2.5.9 Maior O período de incubação fúngica estabelecido está de acordo com o disposto na Farmacopeia Brasileira ou outra reconhecida pela Anvisa?
. 2.5.10 INF Qual o método utilizado para o monitoramento ambiental nos casos em que há sala exclusiva?
. 2.5.11 Maior Nos cálculos para contagem de micro-organismos viáveis foi realizada a diluição da amostra conforme preparação de amostras da Farmacopeia Brasileira ou outra reconhecida pela Anvisa?
. 2.5.12 Maior Nos cálculos para contagem de micro-organismos viáveis, considerou-se a diluição da amostra?
. 2.5.13 Maior Existe lote interno para os meios de cultura utilizados no laboratório?
. 2.5.14 Maior Há registros de preparação para esses lotes? Nos registros é possível rastrear data de preparo, tipo de meio, lote do fabricante, prazo de validade entre outros dados?
. 2.5.15 Maior Realiza os testes de esterilidade e fertilidade para os meios de cultura utilizados no laboratório?
. 2.5.16 Crítico Os limites de aceitação descritos no procedimento estão de acordo com a Farmacopeia Brasileira ou outra reconhecida pela Anvisa? Está de acordo com o tipo de forma farmacêutica?
. 2.6. PESQUISA DE MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS
. Nº Classificação Itens
. 2.6.1 Maior Caso não utilize meios de cultura, existe kits rápidos para identificação de patógenos? Qual o nome do fornecedor do kit?
. 2.6.2 Maior Os meios de cultura seletivos foram testados quanto à sua capacidade nutritiva e seletiva conforme indicação descrita em códigos oficiais?
. 2.6.3 Maior Este ensaio foi realizado simultaneamente ao método de contagem do número total de micro-organismos mesofílicos?
. 2.6.4 Maior Existe no procedimento etapas de pré-enriquecimento para pesquisa de micro-organismos patogênicos?
. 2.6.5 Maior Após o pré-enriquecimento, existe no procedimento a verificação da ausência/presença do micro-organismo alvo pesquisado?
. 2.6.6 Maior A última fase para o ensaio de pesquisa de micro-organismos patogênicos inclui a comprovação da espécie por testes de confirmação, como os bioquímicos, sorológicos ou moleculares. O
procedimento contempla esta fase?
. 2.6.7 INF Existe alça de platina/alça descartável e bico de Bunsen?
. 2.6.8 INF Quais as cepas existentes no laboratório?
. 2.6.9 Maior Existe certificado para as cepas?
. 2.6.10 Crítico Existem registros indicando o número máximo de repiques? O número máximo de repiques é 5?
. 2.7. ENDOTOXINA BACTERIANA (FORMAÇÃO EM GEL - ENSAIO LIMITE)
. Nº Classificação Itens
. 2.7.1 Maior O reagente LAL está armazenado corretamente, antes e após a reconstituição?
. 2.7.2 Maior A endotoxina padrão (CSE, RSE ou equivalente) está armazenada corretamente, antes e após a reconstituição?
. 2.7.3 Maior Existem certificados de autenticidade e procedência para os reagentes acima mencionados?
. 2.7.4 INF Os certificados conferem com os lotes?
. 2.7.5 Maior A data de validade após a reconstituição confere com o manual do fornecedor?
. 2.7.6 Maior O teste está de acordo com o preconizado pela Farmacopéia Brasileira ou outra reconhecida pela Anvisa?
. 2.7.7 Maior As ponteiras, tubos e água apirogênica possuem certificado de apirogenicidade?
. 2.7.8 Maior Os materiais de vidro, como tubos e pipetas, são despirogenizados no laboratório, quando aplicável?
. 2.7.9 Maior A estufa de despirogenização está qualificada?
. 2.7.10 Menor As ponteiras estão embaladas individualmente?
. 2.7.11 Maior Possui qualificação da distribuição de calor?
. 2.8. DOSEAMENTO
. Nº Classificação Itens
. 2.8.1 INF Qual o método utilizado para o ensaio de doseamento? 2x2 ou 3x3 ou 3x1 ou 5x1? Qual a referência utilizada?
. 2.8.2 INF Utilizam cilindros de inox, de porcelana, discos de papel ou perfurador? Estão em boas condições?
. 2.8.3 Maior As cepas padrões utilizadas possuem certificados?
. 2.8.4 Maior Os meios de cultura para serem distribuídos nas placas conseguem se manter em 46-48ºC?
. 2.8.5 Maior O limite de temperatura de incubação das placas para doseamento não deverá exceder ± 0,5 °C da temperatura desejável, durante um período de 16 a 18 horas. Foi verificado e obedecido
este parâmetro?
. 2.8.6 INF A estufa de incubação para doseamento é dedicada ou não?
. 2.8.7 INF Se a estufa de incubação não é dedicada para doseamento, qual outro procedimento é realizado nesta estufa?
. 2.8.8 Maior A estufa está qualificada na faixa de temperatura requerida no estudo?
. 2.8.9 Maior O paquímetro ou outro instrumento de medição está calibrado?
. 2.8.10 Maior As planilhas de cálculos estão validadas? Estão bloqueadas para alteração? Possui responsável pela transcrição, responsável pela verificação e responsável pela aprovação?
. 3. CITOTÓXICO
.
. Nº Classificação Itens
. 3.1 Maior Possui um procedimento implementado e apropriado ao escopo de suas atividades?
. 3.2 Maior Opera de modo a assegurar que as atividades sejam desempenhadas de acordo com as normas técnicas existentes?
. 3.3 Maior Manipulam produtos em salas ou locais exclusivos para manipulação de citotóxicos ou a manipulação se dá em área que, apesar de não ser exclusiva, no momento da manipulação de
citotóxicos está dedicada à realização desta atividade?
. 3.4 Maior Há procedimento de limpeza adequado antes da utilização da área para outros fins?
. 3.5 Crítico Todo material a ser utilizado na manipulação dos produtos citotóxicos é identificado para esta função?
. 3.6 Maior Há capela de segurança biológica é classe II B2 e se encontra qualificada para a atividade a que se destina?
. 3.7 Maior O analista possui treinamento para preparação e análise dos medicamentos citotóxicos?
. 3.8 Crítico O descarte dos medicamentos citotóxicos é segregado dos demais produtos em coletor apropriado?
. 3.9 Maior A área de lavagem é adequada para os resíduos de material citotóxico?
. 3.10 Maior Existe paramentação e EPI's adequados (macacão de fibra impermeável à líquidos e pós com punhos elásticos, touca, máscara para pós e solventes orgânicos, óculos de proteção e luvas de
látex)
. 3.11 Crítico Toda a área de manipulação para citotóxicos possui condições de assepsia com o mínimo de risco de contaminação e segurança para o manipulador?
. 3.12 Crítico Toda a vidrarias e utensílios utilizados na manipulação para produtos citotóxicos é separada? Possui Neutralização com solução adequada - ver ficha de segurança do produto)?
. 3.13 Maior Existe recipiente para o Lixo Citotóxico Líquido? E para Lixo Citotóxico Sólido?
. 3.14 Maior Existe tratamento para resíduos sólidos contaminados com material citotóxico (seringas, luvas, etc)?
. 3.15 Maior Todo o rejeito produzido é recolhido em frascos devidamente identificados?
. 3.16 Maior Existem precauções para possíveis derramamentos acidentais de material citotóxico?
. 4. INALATÓRIOS ORAIS E SPRAYS E AEROSSÓIS NASAIS
.
. Nº Classificação Itens
. 4.1 Maior Possui procedimento implementado e apropriado ao escopo da realização desta atividade?
. 4.2 Maior Os operadores possuem treinamento necessário à realização desta atividade?
. 4.3 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de aspecto do medicamento, tal como paquímetro?
. 4.4 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de carga e recarga?
. 4.5 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de conteúdo de um acionamento sobre o conteúdo total do dispositivo?
. 4.6 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de distribuição do tamanho de partículas/gotículas por difração a laser?
. 4.7 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de padrão de Spray?
. 4.8 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de conteúdo entregue pela nebulização?
. 4.9 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de tempo médio de nebulização?
. 4.10 Maior Possui instrumentos necessários para realização do ensaio de distribuição do tamanho aerodinâmico de partículas por impactação em cascata?
. 4.11 Maior No caso de não possuir instrumentos necessários para a realização de todos os ensaios descritos nos itens 4.3 a 4.11, possui os instrumentos necessários para a realização de todos os ensaios
necessários ao estudos de equivalência terapêutica de pelo menos uma forma farmacêutica nos termos da RDC 278/2019 ou outra que vier a lhe substituir (sprays nasal, nebulizador, aerossóis
nasais, aerossóis inalatórios orais e pós inalatórios orais)?
. 4.12 Maior Possui em seu quadro de colaboradores profissional estatístico ou utiliza softwares validados pela Anvisa?
. 4.13 INF Possui sistemas de acionamento automático?
. 4.14 Maior Se sim, possui documentos que descrevem as especificações/critérios de aceitação dos parâmetros que devem ser controlados no sistema de atuação automática