ATO Nº 6.666, DE 6 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.666, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53569.001561/2024-42.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 02 de maio de 2024, a autorização
outorgada a OSMAR BARROSO LOPES, CPF ***.038.282.**, por intermédio do Ato nº 4337,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.773 Processo nº 53500.030238/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PONTA
GROSSA LTDA, CNPJ 80.232.952/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº 4.774 - Processo nº 53500.030277/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERESOPOLIS LTDA,
CNPJ 32.181.695/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 4.775 Processo nº 53500.030287/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Araraquara
Limitada, CNPJ 43.961.234/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.809 - Processo nº 53500.029876/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVA FM LENCOIS
LTDA - ME, CNPJ 01.886.158/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 4.811 - Processo nº 53500.028615/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE
JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 4.812 - Processo nº 53500.018719/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 4.813 - Processo nº 53500.020474/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE
COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ 25.643.107/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lambari/MG.
Nº 4.814 - Processo nº 53500.020674/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morro do
Chapéu/BA.
Nº 4.815 - Processo nº 53500.020680/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ nº
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº 4.816 - Processo nº 53500.020883/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANAÚBA, CNPJ nº 18.017.392/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.
Nº 4.897 - Processo nº 53500.028586/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa
Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ibiraçu/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.906 - Processo nº 53500.014475/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NORTE LTDA, CNPJ
01.897.502/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Açucena/MG.
Nº 4.907 - Processo nº 53500.020766/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PERDIGAO,
CNPJ 18.301.051/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Perdigão/MG.
Nº 4.908 - Processo nº 53500.020964/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUACU, CNPJ 18.008.193/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 4.909 - Processo nº 53500.020967/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUACU, CNPJ 18.008.193/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 4.910 - Processo nº 53500.021065/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA VICOSA, CNPJ 13.761.531/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 4.911 - Processo nº 53500.021192/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE JANUARIA,
CNPJ 21.461.546/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.
Nº 4.912 - Processo nº 53500.021198/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE JANUARIA,
CNPJ 21.461.546/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.
Nº 4.913 - Processo nº 53500.021269/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE JANUARIA,
CNPJ 21.461.546/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Brasília de Minas/MG.
Nº 4.914 - Processo nº 53500.021688/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE AGUAS
FORMOSAS, CNPJ 18.404.749/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG.
Nº 4.915 - Processo nº 53500.021693/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE AGUAS
FORMOSAS, CNPJ 18.404.749/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG.
Nº 4.917 - Processo nº 53500.022295/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araçuaí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.927 - Processo nº 53500.021263/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MARIANA,
CNPJ 18.295.303/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 4.928 - Processo nº 53500.021264/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MARIANA,
CNPJ 18.295.303/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 4.929 - Processo nº 53500.021265/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MARIANA,
CNPJ 18.295.303/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 4.930 - Processo nº 53500.021304/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 4.931 - Processo nº 53500.021444/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Carmelo/MG.
Nº 4.932 Processo nº 53500.021447/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 4.933 - Processo nº 53500.021451/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente