PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

(Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento,
inovação e produção de tecnologias em saúde/10) X 100
. DAF Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do
Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de
2024.
5 Número de oficinas promovidas. (Número de oficinas promovidas/5) X 100
. DECIT Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
(CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções
tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024.
171 Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo.
(Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo/171 ) x 100
. DGITS Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de
incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de
julho de 2023 e 30 de junho de 2024.
60 Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
com recomendação final pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec).
(Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de
incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com
recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)/60) x 100
. DESID Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e
fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.
10 Número de documentos técnicos elaborados. (Número de documentos técnicos elaborados /10) X 100
. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA
. Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. CGLAB Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias
técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
18 Número de artigos científicos, boletins, manuais
e guias elaborados e publicados.
(Número artigos científicos, boletins, manuais e guias
elaborados e publicados/18) x 100
. DPNI/CGICI Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução
da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos
estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.
16 Visitas técnicas de monitoramento da
implementação e execução da estratégia do
microplanejamento para vacinação de alta
qualidade nos estados.
(Número de visitas técnicas realizadas/16) x 100
. DPNI/CGIRF Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do
Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme
programação anual.
95% Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual.
(Total de imunobiológicos distribuídos / total de
imunobiológicos planejados) x 100
. DPNI/CGFAM Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos
entre julho de 2023 a junho de 2024.
76 Número de documentos técnicos de
farmacovigilância produzidos no período.
(Número de documentos técnicos produzidos/76) x 100
. DPNI/CGVDI Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho
de 2024.
185 Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis
produzidos no período.
(Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica produzidos/185) x 100
. DEDT/CEMA Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
2 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/2) x 100
. DEDT/CGARB Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas,
a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar
profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância
recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
10 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/10) x 100
. DEDT/CGHDE Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de
Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
6 Número de publicações técnicas científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase, conforme competências da
Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação (CGHDE).
(Número de publicações técnicas científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme
competências da Coordenação-Geral de Vigilância da
Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/6) x
100
. DEDT/CGZV Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
8 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/8) x 100
. DAENT/CGDNT Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando
os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
4 Número de documentos técnicos publicados. (Número de documentos técnicos publicados/4) x 100
. DAENT/CGIAE Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob
gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final),
Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e
aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob
gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
100% Percentual de banco de dados disponibilizados. (Número de bancos de dados disponibilizados/número de
banco de dados) x 100
. DAEVS Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão
(RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e
disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e
municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023
a junho de 2024.
90 Número de RAG 2022 analisados. (Número de RAG 2022 analisados/90) x 100
. DAEVS/CGDEP Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da
epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de
Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2
executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de
Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para
Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
5 Número de produtos técnicos disponibilizados. (Número de produtos técnicos disponibilizados/5) x 100
. DAEVS/CGEVSA Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde
(RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.
20 Número de artigos científicos publicados na
RESS.
(Número de artigos científicos publicados na RESS/20) x
100
. DATHI Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da
realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
3 Oficinas para o Planejamento Estratégico
realizadas.
(Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas/3) x
100
. DATHI Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de
responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
4 Número de boletins epidemiológicos
elaborados.
(Número de boletins epidemiológicos elaborados/4) x
100
. DSAST Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao
MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
80% Percentual de representações em fóruns,
conselhos internos e externos ao MS.
[(Número de representações realizadas/número de
representações indicadas)/0,8] x 100
. DSAST Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
100% Percentual de instrumentos de cooperação
técnica gerenciados.
(Número de instrumentos gerenciados/número de
instrumentos planejados) x 100
. DEMSP Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em
Saúde Pública em 27 Estados, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
27 Número de oficinas realizadas. (Número de oficinas realizadas em estados diferentes/27)
x 100
. DEMSP Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às
emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
6 Número de cursos ofertados. (Número de cursos ofertados/6) x 100
. DEMSP Elaborar documento técnico com orientações para os Estados para atuação na
preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
1 Número de documentos elaborados. (Número de documento elaborados) x 100
. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
. Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. CGPO Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos
descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de
2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI), por meio de sistemas de
100% Percentual de DSEI com a execução
orçamentária e financeira monitorada no
período de julho/2023 a junho/2024.
(Número de DSEI com a execução orçamentária e
financeira monitorada no período de julho de 2023 a
junho de 2024/Número total de DSEI) x 100
. informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, e
posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e
atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no
âmbito orçamentário e financeiro.
. CGPSI Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de
designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-Presidentes, Secretários
Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação
e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS,
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
21 Número de CONDISI com Portarias de
designação atualizadas e publicadas no Boletim
de Serviço Eletrônico (BSE) no período de
julho/2023 a junho/2024.
[(Número de CONDISI com portarias de designação
atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico
(BSE) no período de julho/2023 a junho/2024 /21] x
100
. DAPSI Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos
técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde
Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no
monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a
melhoria dos indicadores da saúde indígena.
52 Número de documentos técnicos, elaborados
pelo DAPSI, no período de julho/2023 a
junho/2024.
(Número de documentos técnicos, elaborados pelo
DAPSI, no período de julho de 2023 a junho de 2024/52)
x 100
. DEAMB Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos
completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de
abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena.
150 Número de projetos completos de implantação,
reforma e ampliação, de infraestrutura e de
abastecimento de água, em estabelecimentos de
saúde indígena, elaborados pela equipe do
DEAMB.
(Número de projetos completos de implantação, reforma
e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de
água, em estabelecimentos de saúde indígena,
elaborados pela equipe do DEAMB/150) x 100
. SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES
. Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DEGES Ofertar cursos auto instrucionais para a qualificação profissional na área da
saúde, na modalidade de Educação à Distância - EAD, visando o alcance de
500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de
trabalhadoras(es),
500.000 Número de certificações emitidas. (Número de certificações emitidas/500000) x 100
. profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem
como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como
também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
. DEGES Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil
relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente
à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-
Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.
150 Número de projetos selecionados e aprovados
na 11ª edição do Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade).
(Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª
edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde (PET-Saúde Equidade)/150) x 100
. DEGES Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação
de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em
Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
3 Número de editais do Ministério da Saúde
publicados para ampliação e qualificação de
programas de Residências em Saúde - Residência
Médica e Residência em Área Profissional da
Saúde.
(Número de editais do Ministério da Saúde publicados
para ampliação e qualificação de programas de
Residências em Saúde - Residência Médica e Residência
em Área Profissional da Saúde/3) x 100
. DEGERTS Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores
Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação
de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024.
2 Número de resoluções das CIBs publicadas com
os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde aprovados.
(Número de resoluções das CIBs publicadas com os
Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde aprovados/2) x 100
. SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL - SEIDIGI
. Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços
de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. Unidade
Resposável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DESD Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100%
dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes
em julho de 2023, até junho de 2024.
100% Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e
vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma
ação de monitoramento realizada.
[Número de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes
em julho de 2023 com pelo menos uma ação de
monitoramento realizada/Número de projetos
gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e
vigentes em julho de 2023] x 100
. DATASUS Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde
Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS
Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024.
29% Percentual de Unidades Básicas de Saúde
informatizadas integradas à Rede Nacional de
Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital
Profissional.
[(Percentual de Unidades Básicas de Saúde
informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em
Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional em
junho de 2024 - 11,7%)/17,3% ] x 100
. DEMAS Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de
cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de
Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
1 Número de módulos de cadastro de
intervenções em saúde desenvolvidos e
disponibilizados dentro da ferramenta do
Módulo de Gestão de Dados e Indicadores
(MGDI).
(Número de módulos de cadastro de intervenções em
saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da
ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e
Indicadores (MGDI)/1) x 100