PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
14º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024
. GABINETE DA MINISTRA - GM
. Meta global: Garantir que a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete da Ministra e em suas Assessorias no âmbito das ações sociais, participativas e estratégicas, de equidade racial, articulações, no atendimento às questões
em consonância com as diretrizes e atos normativos para redução de riscos e impactos nos serviços, com atenção às prioridades, prestados pelo SUS.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. CGGAE Atender, em até 2 dias úteis, 90% dos processos das demandas de assessoramento direto ao GM
e de seus Assessores nas ações de publicidade de atos normativos, registro de documentos,
elaboração de expedientes oficiais, relatórios, passagens, prestação de contas nos Sistema -
SCDP, expedição de documentos e acompanhamento das principais ações relativas à estratégia
do MS.
90% Percentual de processos de demandas de
assessoramento atendidas em até 2 dias úteis.
(Número de demandas de assessoramento atendidas no
prazo de até dois dias úteis/total de demandas de
assessoramento recebidas) x 100
. SECET Instruir e encaminhar 100% dos processos de denúncias encaminhadas para a CEMS. 100% Porcentagem de denúncias recebidas com processos
instruídos e encaminhado para a CEMS, durante a
vigência da avaliação.
(Número de processos de denúncia instruídos e
encaminhados/ nº de denúncias recebidas) x 100
. OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUVSUS
. Meta global: Promover o aperfeiçoamento na prestação dos serviços aos cidadãos na Ouvidoria-Geral do SUS e estimular a participação dos usuários no aprimoramento do Sistema Único de Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. OUVSUS Responder 60% das manifestações de Ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da
Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024, no prazo máximo de 30 dias após o
recebimento.
60% Percentual de demandas de ouvidoria atribuídas às
áreas internas do Ministério da Saúde respondidas
em até 30 dias após o recebimento.
(Percentual de demandas de ouvidoria atribuídas às áreas
internas do Ministério da Saúde respondidas em até 30
dias após o recebimento/0,6) x 100
. CORREGEDORIA - CORREG
. Meta global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. COACORR Propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em 100% dos processos aptos. 100% Percentual de TACs propostos. (Número de TACs propostos/Número de processos aptos
para proposição de TAC) x 100
. COACORR Instaurar 30 novos processos correcionais no período de julho de 2023 a junho de 2024. 30 Números de novos processos correcionais
instaurados no período.
(Total de novas instaurações de procedimentos
correcionais instauradas no período/30) x 100
. COAD Concluir 300 admissibilidades entre julho de 2023 e junho de 2024. 300 Número de admissibilidades concluídas. (Número de admissibilidades concluídas/300) x 100
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE - APSD
. Meta global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. APSD Elaborar 1 formulário de cadastro on-line das organizações da sociedade civil e movimentos
sociais em saúde para mapear suas iniciativas e potencialidades.
1 Formulário inicial de cadastro. (Formulário inicial de cadastro/1) x 100
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS - ASPAR
. Meta global: Assistir à Senhora Ministra e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. ASPAR Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de 01/julho/2023 a
30/junho/2024.
95% Percentual de demandas relativas a assuntos
parlamentares atendidas.
[(Número de demandas atendidas/Total de demandas de
recebidas)/0,95] X 100
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - AISA
. Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da
saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DIMULT Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde
global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de
2024.
40 Número de reuniões multilaterais com atuação do
Ministério da Saúde que contam com ação de
preparação coordenada por esta assessoria.
(Número de reuniões multilaterais com atuação do
Ministério da Saúde que contam com ação de preparação
coordenada por esta assessoria/40) x 100
. DIVCOI Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis
ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
36 Somatório de doações e eventos realizados em
caráter de cooperação humanitária a países em
situação de vulnerabilidade ou em situações de
emergência ou desastres.
(Somatório de doações e eventos realizados em caráter de
cooperação humanitária a países em situação de
vulnerabilidade ou em situações de emergência ou
desastres/36) x 100
. DITBS Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o
Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
13 Número de ações brasileiras promovidas para foros
multilaterais.
(Número de ações brasileiras promovidas para foros
multilaterais/13) x 100
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
. Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. ASCOM Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais
de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela
coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro
do ciclo de análise).
100% Demandas atendidas. (Número de demandas de publicidade atendidas/Total de
demandas de publicidade recebidas) X 100
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI
. Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. CGPIO Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no
período de julho/2023 a junho/2024.
15 Informativos com conteúdo elaborados e
publicizados.
(Informativos com conteúdo elaborados e publicizados/15)
x 100
. CGINTE Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias
úteis, no período de julho/2023 a junho/2024.
100% Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no
período.
(Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no
período/100) x 100
. CGCIN Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos
temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de
julho/2023 a junho/2024.
120 Número de reuniões técnicas de gerenciamento de
riscos realizadas no período.
(Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos
realizadas no período/120) x 100
. CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR
. Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. CONJUR Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de
julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias.
30 dias Tempo médio de atendimento a demandas
consultivas.
(30/Tempo médio de atendimento a demandas
consultivas) x 100
. SECRETARIA-EXECUTIVA - SE
. Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. SAA Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA),
com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de
2024.
95% Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos - SAA concluída.
[(Número de serviços descritos/número de serviços
identificados)/0,95] x 100
. SPO Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado
no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).
4 Número de relatórios de prestação de contas
elaborados.
(Número de relatórios de prestação de contas
elaborados/4) x 100
. FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024. 97% Percentual de emendas parlamentares impositivas
individuais executadas.
[(Quantidade de emendas parlamentares impositivas
individuais executadas / quantidade de emendas
parlamentares impositivas individuais empenhadas)/0,97] x
100
. DLOG Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de
Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
300 Número de pareceres técnicos de análise de
processos de aquisição, execução de Atas de Registro
de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos
Estratégicos para Saúde (IES).
(Número de pareceres técnicos de análise de processos de
aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e
aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde
(IES)/300) x 100
. DECOOP Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação
técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024.
1 Número de áreas de monitoramento e avaliação de
programas e projetos em cooperação técnica no
âmbito do Ministério da Saúde estruturada.
(Número de áreas de monitoramento e avaliação de
programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do
Ministério da Saúde estruturadas) x 100
. DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o
período de julho de 2023 a junho de 2024.
80% Percentual das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica do DGIP concluídas.
[(Número de entregas intermediárias da Agenda
Estratégica concluídas/Total de entregas intermediárias da
Agenda Estratégica previstas para o período)/0,8] X 100
. DJUD Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais. 2 Número de ações estratégicas sobre demandas
judiciais realizadas.
(Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais
realizadas/2) x 100
. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS
. Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças
e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DESCO Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária
na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e
promoção da dignidade menstrual.
4 Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente
Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês
técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.
(Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente
Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos,
saúde bucal e promoção da dignidade menstrual/4) x 100
. DGCI Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024,
8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda
em saúde no cuidado integral na atenção primária.
8 Número de documentos técnicos e orientações técnicas
elaborados e disponibilizados.
(Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados
e disponibilizados/8) x 100
. DGCI Realizar 14 Encontros Presenciais ou Virtuais com as áreas técnicas de
estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para
a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção
primária.
14 Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados. (Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados/14) x 100
. DEPPROS Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância
para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio
de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de
2023 e junho de 2024.
9 Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados. (Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados/9) x 100
. DGAPS Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da
força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de
2023 a junho de 2024.
10 Número de editais publicados no DOU no período de julho de
2023 a junho de 2024.
(Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023
a junho de 2024/10) x 100
. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SAES
. Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DAHU Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho
de 2023 a 30 de junho de 2024.
93% Percentual de solicitações de serviços analisados. [(Número de solicitações de serviços analisados/Número de
solicitações de serviços recebidas)/0,93] x 100
. DAET Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no
Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de
2023 a junho de 2024.
75% Percentual de Ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas
em junho de 2024.
[(Número de ações estratégicas do DAET concluídas em junho de
2024/Número de ações estratégicas do DAET previstas no
Planejamento estratégico da SAES em 2024)/0,75] x 100
. DCEBAS Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção
especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
90% Percentual de requerimentos de certificação protocolados
analisados.
[(Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção
especializada à saúde analisados/Número de requerimentos de
certificação de serviços de atenção especializada à saúde
protocolados)/0,9] x 100
. DCEBAS Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos
processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes
(CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.
90% Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em
julho de 2023 a junho de 2024, analisados.
[(Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades
Beneficentes (CEBAS) analisados/Número de processos de supervisão
de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados entre
julho de 2023 e junho de 2024)/0,9] x 100
. DRAC Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de
Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a
junho/2024.
100% Percentual de análise dos planos estaduais de ação. (Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de
Redução das Filas de cirurgias eletivas analisados / Número de planos
estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de
cirurgias eletivas enviados) x 100
. DESMAD Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria
nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a
cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024.
1 Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria. (Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria) x
100
. DESMAD Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que
apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a
junho de 2024.
80% Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta
para Casa.
[(Número de requerimentos de cadastro de beneficiários do Volta
para Casa atendidos/Número de requerimentos de cadastro de
beneficiários no Programa de Volta para Casa solicitados)/0,8] x
100
. DGH Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023
a 30 junho de 2024.
800.000 Número de internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de
Janeiro.
(Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos
realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/800000)x100
. INC Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos +15 mestrandos), nas
especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a
junho de 2024.
50 Formação de residentes e alunos de mestrado profissional. (Formação de residentes e alunos de mestrado profissional/50) x
100
. INC Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no
período de julho de 2023 a junho 2024.
60.000 Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins.
(Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins/60000) x 100
. INC Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024. 1.200 Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP. (Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP/1200) x 100
. INCA Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de
Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de
julho/2023 a junho/2024.
90% Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com
informações consolidadas.
[(Número de RCBP, sob a gerência direta do INCA, com informações
consolidadas a partir do ano calendário de 1998 / N° total de RCBP
em atividade operacional)/0,9] x 100
. INCA Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em
quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares,
consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a
junho/24.
323.620 Número de atendimentos assistenciais realizados. (Número de atendimentos assistenciais realizados/323620) x 100
. INCA Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no
período de julho/23 a junho/24.
2.124 Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em Oncologia.
(Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em Oncologia/2124) x 100
. INCA Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual
a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24.
85 Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I).
(Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior
ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)/85) x 100
. INTO Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia
e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de
junho/2024.
35 Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou
internacionais indexadas.
(Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou
internacionais indexadas /35) X 100
. INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas
médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares,
consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e
periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de
junho de 2024.
232.567 Número de atendimentos ambulatoriais realizados. (Número de atendimentos ambulatoriais realizados/232567) x 100
. INTO Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
36% Percentual de cirurgias de alta complexidade. [(Número de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia realizadas/Número de cirurgias realizadas)/0,36] x
100
. INTO Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01
julho/2023 a 30 junho/2024.
7.800 Número de cirurgias realizadas. (Número de cirurgias realizadas/7800) x 100
. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS
. Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para
o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária Meta
Física
Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
. DECEIIS Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse,
visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em
saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
10 Número de projetos fomentados voltados para o
desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em
saúde.