PORTARIA PGR/MPF Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 06/05/2024

ANEXO I
. UNIDADE Nº DE CARGOS TOTAL
. I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 74 74
. II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
. 1ª Região 50
. 2ª Região 49
. 3ª Região 56
. 4ª Região 46
. 5ª Região 23
. 6ª Região 18 242
. III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
.
. ACRE
. Rio Branco/Cruzeiro do Sul 6 6
.
. ALAGOAS
. Maceió/União dos Palmares 12
. Arapiraca/Santana do Ipanema 4 16
.
. AMAPÁ
. Macapá/Laranjal do Jari/Oiapoque 8 8
.
.
. AMAZONAS
. Manaus/Tefé 17
. Ofício da Amazonia Ocidental em Manaus 2
. Ofício da Amazonia Ocidental em Brasília 3
. Tabatinga 2 24
.
. BAHIA
. Salvador 20
. Alagoinhas 1
. Barreiras/Bom Jesus da Lapa 3
. Eunápolis/Teixeira de Freitas 2
. Feira de Santana/Campo Formoso/Paulo Afonso 6
. Guanambi 2
. Ilhéus/Itabuna 3
. Irecê 1
. Jequié 2
. Vitória da Conquista 2 42
.
. CEARÁ
. Fortaleza/Maracanaú/Itapipoca 20
. Juazeiro do Norte/Iguatu 2
. Limoeiro do Norte/Quixadá 2
. Sobral/Crateús/Tauá 2 26
.
. DISTRITO FEDERAL
. Brasília 31 31
.
. ESPÍRITO SANTO
. Vitória/Serra/Colatina/Linhares/Cachoeiro do Itapemirim/São Mateus 19 19
.
. GOIÁS
. Goiânia/Aparecida de Goiânia/Itumbiara/Rio Verde/Jataí 20
. Anápolis /Uruaçu 3
. Luziânia/Formosa 2 25
.
. MARANHÃO
. São Luís 13
. Bacabal 1
. Caxias 2
. Imperatriz/Balsas 4 20
.
. MATO GROSSO
. Cuiabá/Diamantino/Juína 14
. Ofício da Amazonia Oriental em Cuiabá 1
. Barra do Garças 2
. Cáceres 3
. Rondonópolis 2
. Sinop 2 24
.
. MATO GROSSO DO SUL
. Campo Grande/Coxim 11
. Corumbá 2
. Dourados/Naviraí/Ponta Porã/Bela Vista 8
. Três Lagoas 2 23
.
. MINAS GERAIS
. Belo Horizonte 30
. Divinópolis/Passos/São Sebastião do Paraíso 4
. Governador Valadares/Teófilo Otoni 3
. Juiz de Fora/Manhuaçu/Muriaé/Viçosa/Ponte Nova 6
. Montes Claros/Janaúba 4
. São João Del Rei/Lavras 2
. Sete Lagoas/Ipatinga 4
. Uberaba 2
. Uberlândia/Ituiutaba/Paracatu/Unaí/Patos de Minas 7
. Varginha/Pouso Alegre/Poços de Caldas 3 65
.
. PARÁ
. Belém/Castanhal/Paragominas/Tucuruí 18
. Ofício da Amazonia Oriental em Belém 2
. Ofício da Amazonia Oriental em Brasília 2
. Altamira 3
. Santarém/Itaituba 5
. Marabá/Redenção 5 35
.
. PARAÍBA
. João Pessoa/Guarabira 12
. Campina Grande/Monteiro/Patos 6
. Sousa 2 20
.
. PARANÁ
. Curitiba/Paranaguá 23
. Campo Mourão 1
. Cascavel/Toledo 3
. Foz do Iguaçu 9
. Francisco Beltrão 1
. Londrina/Apucarana/Jacarezinho 8
. Maringá/Paranavaí 5
. Pato Branco 1
. Ponta Grossa/Guarapuava/União da Vitória 4
. Umuarama/Guaíra 4 59
.
. PERNAMBUCO
. Recife/Goiana/Cabo de Santo Agostinho/Palmares 20
. Caruaru 2
. Garanhuns/Arcoverde 2
. Petrolina/Juazeiro 3
. Salgueiro/Ouricuri 1
. Serra Talhada 2 30
.
. PIAUÍ
. Teresina/Picos 11
. Corrente 1
. Floriano 1
. Parnaíba 1
. São Raimundo Nonato 1 15
.
. RIO DE JANEIRO
. Rio de Janeiro 52
. Angra dos Reis 2
. Campos dos Goytacazes 3
. Itaperuna 2
. Macaé 2
. Niterói 4
. Nova Friburgo/Teresópolis 3
. Petrópolis/Três Rios 3
. Resende 2
. São Gonçalo/Itaboraí/Magé 4
. São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias 6
. São Pedro D' Aldeia 2
. Volta Redonda/Barra do Piraí 4 89
.
. RIO GRANDE DO NORTE
. Natal/Ceará Mirim/Caicó 14
. Mossoró/Assu/Pau dos Ferros 4 18
.
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/Canoas 31
. Bagé 1
. Bento Gonçalves 2
. Caxias do Sul 3
. Cruz Alta 1
. Erechim/Palmeira das Missões 2
. Novo Hamburgo 3
. Passo Fundo/Carazinho 4
. Pelotas 2
. Rio Grande 2
. Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul 2
. Santa Maria/Santiago 3
. Santa Rosa 1
. Santana do Livramento 2
. Santo Ângelo 2
. Uruguaiana 2 63
.
. RONDÔNIA
. Porto Velho/Guajará-Mirim/Vilhena 11
. Ji-Paraná 3 14
.
. RORAIMA
. Boa Vista 7 7
.
. SANTA CATARINA
. Florianópolis/Joaçaba/Rio do Sul 14
. Blumenau 4
. Caçador 1
. Chapecó/Concórdia 3
. Criciúma 3
. Itajaí/Brusque 4
. Joinville/Jaraguá do Sul/Mafra 7
. Lages 1
. São Miguel do Oeste 2
. Tubarão/Laguna 2 41
.
. SÃO PAULO
. São Paulo/Registro/Osasco 52
. Araçatuba/Andradina 3
. Araraquara 2
. Assis 1
. Bauru/Avaré/Botucatu 4
. Bragança Paulista 1
. Campinas/São João da Boa Vista 10
. Caraguatatuba 2
. Franca 2
. Guarulhos/Mogi das Cruzes 9
. Itapeva 1
. Jales 2
. Jaú 1
. Jundiaí 1
. Marília/Tupã/Lins 4
. Ourinhos 1
. Piracicaba/Americana 3
. Presidente Prudente 3
. Ribeirão Preto/Barretos 6
. Santos 8
. São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá 4
. São Carlos 1
. São José do Rio Preto/Catanduva 5
. São José dos Campos 3
. Sorocaba 3
. Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro 3 135
.
. SERGIPE
. Aracaju/Estância/Itabaiana/Lagarto/Propriá 13 13
.
. TOCANTINS
. Palmas/Gurupi 9
. Araguaína 2 11
. Total 879
. QUADRO EFETIVO DE CARGOS 1.195
ANEXO II
. UNIDADE Nº DE OFÍCIOS TOTAL
. I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 74 74
. II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
. 1ª Região 50
. 2ª Região 49
. 3ª Região 56
. 4ª Região 46
. 5ª Região 23
. 6ª Região 18 242
. III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS
.
. ACRE
. Rio Branco/Cruzeiro do Sul 6 6
.
. ALAGOAS
. Maceió/União dos Palmares 12
. Arapiraca/Santana do Ipanema 4 16
.
. AMAPÁ
. Macapá/Laranjal do Jari/Oiapoque 8 8
.
.
. AMAZONAS
. Manaus/Tefé 17
. Ofício da Amazonia Ocidental em Manaus 2
. Ofício da Amazonia Ocidental em Brasília 3
. Tabatinga 2 24
.
. BAHIA
. Salvador 20
. Alagoinhas 1
. Barreiras/Bom Jesus da Lapa 3
. Eunápolis/Teixeira de Freitas 2
. Feira de Santana/Campo Formoso/Paulo Afonso 6
. Guanambi 2
. Ilhéus/Itabuna 3
. Irecê 1
. Jequié 2
. Vitória da Conquista 2 42
.
. CEARÁ
. Fortaleza/Maracanaú/Itapipoca 20
. Juazeiro do Norte/Iguatu 2
. Limoeiro do Norte/Quixadá 2
. Sobral/Crateús/Tauá 2 26
.
. DISTRITO FEDERAL
. Brasília 31 31
.
. ESPÍRITO SANTO
. Vitória/Serra/Colatina/Linhares/Cachoeiro do Itapemirim/São
Mateus
19 19
.
. GOIÁS
. Goiânia/Aparecida de Goiânia/Itumbiara/Rio Verde/Jataí 20
. Anápolis /Uruaçu 3
. Luziânia/Formosa 2 25
.
. MARANHÃO
. São Luís 13
. Bacabal 1
. Caxias 2
. Imperatriz/Balsas 4 20
.
. MATO GROSSO
. Cuiabá/Diamantino/Juína 14
. Ofício da Amazonia Oriental em Cuiabá 1
. Barra do Garças 2
. Cáceres 3
. Rondonópolis 2
. Sinop 2 24
.
. MATO GROSSO DO SUL
. Campo Grande/Coxim 11
. Corumbá 2
. Dourados/Naviraí/Ponta Porã/Bela Vista 8
. Três Lagoas 2 23
.
. MINAS GERAIS
. Belo Horizonte 30
. Divinópolis/Passos/São Sebastião do Paraíso 4
. Governador Valadares/Teófilo Otoni 3
. Juiz de Fora/Manhuaçu/Muriaé/Viçosa/Ponte Nova 6
. Montes Claros/Janaúba 4
. São João Del Rei/Lavras 2
. Sete Lagoas/Ipatinga 4
. Uberaba 2
. Uberlândia/Ituiutaba/Paracatu/Unaí/Patos de Minas 7
. Varginha/Pouso Alegre/Poços de Caldas 3 65
.
. PARÁ
. Belém/Castanhal/Paragominas/Tucuruí 18
. Ofício da Amazonia Oriental em Belém 2
. Ofício da Amazonia Oriental em Brasília 2
. Altamira 3
. Santarém/Itaituba 5
. Marabá/Redenção 5 35
.
. PARAÍBA
. João Pessoa/Guarabira 12
. Campina Grande/Monteiro/Patos 6
. Sousa 2 20
.
. PARANÁ
. Curitiba/Paranaguá 23
. Campo Mourão 1
. Cascavel/Toledo 3
. Foz do Iguaçu 9
. Francisco Beltrão 1
. Londrina/Apucarana/Jacarezinho 8
. Maringá/Paranavaí 5
. Pato Branco 1
. Ponta Grossa/Guarapuava/União da Vitória 4
. Umuarama/Guaíra 4 59
.
. PERNAMBUCO
. Recife/Goiana/Cabo de Santo Agostinho/Palmares 20
. Caruaru 2
. Garanhuns/Arcoverde 2
. Petrolina/Juazeiro 3
. Salgueiro/Ouricuri 1
. Serra Talhada 2 30
.
. PIAUÍ
. Teresina/Picos 11
. Corrente 1
. Floriano 1
. Parnaíba 1
. São Raimundo Nonato 1 15
.
. RIO DE JANEIRO
. Rio de Janeiro 52
. Angra dos Reis 2
. Campos dos Goytacazes 3
. Itaperuna 2
. Macaé 2
. Niterói 4
. Nova Friburgo/Teresópolis 3
. Petrópolis/Três Rios 3
. Resende 2
. São Gonçalo/Itaboraí/Magé 4
. São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias 6
. São Pedro D' Aldeia 2
. Volta Redonda/Barra do Piraí 4 89
.
. RIO GRANDE DO NORTE
. Natal/Ceará Mirim/Caicó 14
. Mossoró/Assu/Pau dos Ferros 4 18
.
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/Canoas 31
. Bagé 1
. Bento Gonçalves 2
. Caxias do Sul 3
. Cruz Alta 1
. Erechim/Palmeira das Missões 2
. Novo Hamburgo 3
. Passo Fundo/Carazinho 4
. Pelotas 2
. Rio Grande 2
. Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul 2
. Santa Maria/Santiago 3
. Santa Rosa 1
. Santana do Livramento 2
. Santo Ângelo 2
. Uruguaiana 2 63
.
. RONDÔNIA
. Porto Velho/Guajará-Mirim/Vilhena 11
. Ji-Paraná 3 14
.
. RORAIMA
. Boa Vista 7 7
.