PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.468/2016-BRUNA MUNIZ MARTINS
810.235/2016-J F ROST MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15468/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.879/2012-JAISON VINGERT- Registro de Licença N° 61/2015 -
Vencimento em 28/04/2028
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°
201/2015 - Vencimento em 06/05/2026
810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME- Registro de
Licença N° 84/2017 - Vencimento em 25/04/2028
810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 100/2020 -
Vencimento em 22/04/2029
810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 -
Vencimento em 11/03/2032
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 20/02/2026
810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 20/02/2026
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
207/2020 - Vencimento em 08/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.879/2012-JAISON VINGERT-OF. N°15738/2024
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°15739/2024
810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024
810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°15909/2024
810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-OF. N°15911/2024
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°15916/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024
810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°15205/2024
810.191/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°15201/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15196/2024
810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°15288/2024
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15331/2024
810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024
810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF.
N°15325/2016
810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°15918/2024
810.690/2012-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF.
N°15894/2024
811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°15889/2024
810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024
810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15899/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA
811.069/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024
810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.175/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°96/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.174/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°95/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.172/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°94/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.171/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°93/2024 de 30/04/2024
810.170/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°92/2024 de 30/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3858/2024-810.163/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
3860/2024-810.179/2024-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-
3859/2024-810.164/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.719/2023 - CARLA NIEVINSKI BUCHHORN MACHADO E CIA LTDA-Registro de
Licença n° 423/2024 - Vencimento 19/09/2028
810.145/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 425/2024 - Vencimento 06/03/2029
810.035/2024 - SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 426/2024
- Vencimento 01/01/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.051/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES-AREIA-Viamão/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-OF. N°15104/2024
810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15272/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°15105/2024
810.016/2013-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
OF. N°15838/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 2506/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 5164/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI- Cessionário:Mineradora Munari &
Munaia Ltda- CPF ou CNPJ 54.454.204/0001-21- Alvará n°6239/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT- Cessionário:Sacyr Construccion S
A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da
Licença: 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.367/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.368/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°15781/2024-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.419/2008-JOAOLIMADACRUZ-Cessionário:MineraçãoSantaMonicaLTDA-CNPJ
48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 14/2008- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.173/2023-CONSTRUTORAAIRESGUIMARAESLTDA-OF.N°4292/2024/SEOUT-TO/ANM
864.490/2022-JALES MARTINS DE FARIA-OF. N°13064/2024/SEOUT-TO/ANM.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brasmic Mineração Areia e Brita Ltda - 830900/91 - Not.434/2024 - R$ 5.286,71
Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 - Not.431/2024 - R$ 10.261,73
Robson Rogerio de Oliveira - 830351/21 - Not.433/2024 - R$ 4.801,56.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comercial Maraba Ltda - 850515/14 - Not.177/2024 - R$ 523,82
nr Construções Ltda - 850945/14 - Not.174/2024 - R$ 5.243,22
Raimundo Sousa da Cruz - 850292/04 - Not.178/2024 - R$ 266,91
Walter de Oliveira - 851475/13 - Not.176/2024 - R$ 4.215,49.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871351/16 -
Not.37/2024 - R$ 1.281,26
Construtora Vale Curaca Ltda - 870008/13 - Not.34/2024 - R$ 1.188,53
Entre Rios Construções Terraplanagem e Transportes LTDA. me - 870422/13 -
Not.35/2024 - R$ 1.188,53
Everaldo Bispo Dos Santos - 870161/14 - Not.38/2024 - R$ 488,85.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Flavio Luiz da Silva - 831321/19 - Not.429/2024 - R$ 4.125,60
Robson Rogerio de Oliveira - 830351/21 - Not.432/2024 - R$ 11.126,64.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador