PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
834.381/2010 - Titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI
N°593/2024/NUFIS-PB/ANM
846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°670/2024/NUFIS-PB/ANM
846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°671/2024/NUFIS-PB/ANM
846.127/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-
AI N°672/2024/NUFIS-PB/ANM
846.211/2020-TOP MINERIOS LTDA- AI N°673/2024/NUFIS-PB/ANM
846.015/2022-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- AI
N°677/2024/NUFIS-PB/ANM
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME- AI N°681/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.075/2017 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - CUITÉ DE
MAMANGUAPE/PB, ITAPOROROCA/PB - Guia n° 200/2024 - Substância(s): AREIA
- Volume(s): 30.000 t/ano
846.392/2023 - YES ENGENHARIA LTDA. - GURJÃO/PB - Guia n°
202/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
846.311/2021 - IVALDO PERES BARROSO - PEDRA LAVRADA/PB - Guia
n° 204/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 6.000 t/ano.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3867/2024-878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
3868/2024-878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
3869/2024-878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
3870/2024-878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
3871/2024-878.058/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3872/2024-878.059/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-
3873/2024-878.062/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3874/2024-878.063/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3875/2024-878.068/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3876/2024-878.069/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3866/2024-878.117/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
3865/2024-878.065/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.083/2023 - CERAMICA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA-Registro de
Licença n° 408/2024 - Vencimento 13/12/2027
878.025/2023 - INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-Registro de
Licença n° 429/2024 - Vencimento 23/01/2033
878.002/2023 - JOSE DAMIAO FILHO-Registro de Licença n° 428/2024 -
Vencimento 19/01/2033.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.116/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.394/2008-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°13900/2011.
880.020/2023-DECIO JOSE WEIS -Alvará N°8279/2023.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.008/2016-M DE J FRANCO DA SILVA- Registro de Licença N° 18/2017 -
Vencimento em 01/11/2024.
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 27/03/2025.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.098/2023-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS-OF.
N°10742/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES-OF. N°12727/2024.
880.051/2023-KARINE HENKEL-OF. N°12716/2024.
880.050/2023-KARINE HENKEL-OF. N°12710/2024.
880.013/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12954/2024.
880.417/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°13436/2024.
880.532/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°13449/2024.
880.419/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°13430/2024.
880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°13450/2024.
880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14171/2024.
880.529/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14167/2024.
880.530/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14179/2024.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
880.131/2017-AMAZONASCOMERCIOATACADISTADEJOIASEPARTICIPAÇOESLTDAEPP
880.068/2023-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.083/2019-R FAGUNDES DA SILVA E CIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.420/2008-FALCON METAIS LTDA
880.824/2008-FALCON METAIS LTDA
880.421/2011-SERABI MINERACAO S.A.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.004/2023 - R. R. CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 3864/2024 - Destacado
do Processo 880279/2022 - ALVARÁ Nº 10080/2022 - Vencimento em 30/12/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO-OF. N°15879/2024
806.139/2023-FERNANDO G DA SILVA-OF. N°15885/2024
806.121/2023-V. DE PAULO F. FERREIRA-OF. N°15887/2024.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.549/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.552/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.555/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.559/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.557/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.077/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.086/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
750.802/1995-VALE S.A.
851.522/2021-FABIO ERIC DE MORAIS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLGn°96/2024de3DEMAIODE2024-Processonº850.754/2023-TitularCOOPERATIVA
MISTADEDESENVOLVIMENTODOCREPURIZAO-COMIDEC-Prazo5anos-Substância(s)CASSITERITA,
COLUMBITA,TANTALITA,MINÉRIODEOURO-Município(s)deITAITUBA/PA
PLGn°97/2024de3DEMAIODE2024-Processonº850.757/2023-TitularCOOPERATIVA
MISTADEDESENVOLVIMENTODOCREPURIZAO-COMIDEC-Prazo5anos-Substância(s)CASSITERITA,
COLUMBITA,TANTALITA,MINÉRIODEOURO-Município(s)deITAITUBA/PA
PLGn°94/2024de3DEMAIODE2024-Processonº850.775/2023-TitularCOOPERATIVA
MISTADEDESENVOLVIMENTODOCREPURIZAO-COMIDEC-Prazo5anos-Substância(s)CASSITERITA,
COLUMBITA,TANTALITA,MINÉRIODEOURO-Município(s)deITAITUBA/PA
PLGn°95/2024de3DEMAIODE2024-Processonº850.798/2023-TitularCOOPERATIVA
MISTADEDESENVOLVIMENTODOCREPURIZAO-COMIDEC-Prazo5anos-Substância(s)CASSITERITA,
COLUMBITA,TANTALITA,MINÉRIODEOURO-Município(s)deITAITUBA/PA
PLGn°98/2024de3DEMAIODE2024-Processonº850.985/2023-TitularCOOPERATIVA
MISTADEDESENVOLVIMENTODOCREPURIZAO-COMIDEC-Prazo5anos-Substância(s)CASSITERITA,
COLUMBITA,TANTALITA,MINÉRIODEOURO-Município(s)deITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- DOU de 24/10/2023
850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022
850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3861/2024-850.616/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
3862/2024-850.617/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
3863/2024-851.215/2023-JAQUES SANDER MINETTO.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(571)
850.413/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
MEDIO TAPAJOS- Cessionário:ROSILENE LUZ DOS SANTOS- CNPJ ***.792.102-**-
PLG n°163/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-
00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
826.164/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA
826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK
826.267/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL
826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES-SAIBRO-PIÊN/PR
826.192/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABASIO-IMBAÚ/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°10443/2024/SEFIS-PR/ANM
826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°9668/2024/SEFIS-PR/ANM
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°3346/2024/SEFIS-PR/ANM
826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°13924/2024/SEFIS-PR/ANM
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°14464/2024/SEFIS-PR/ANM
826.016/2021-CARLOSFERNANDORODRIGUESDAPAZ-OF.N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA- Área de 949,01 ha para 49,22 ha-
AREIA - CASCALHO-TERRA RICA/PR
826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 1821 ha para 49,4
ha-AREIA - SAIBRO-CARAMBEÍ / TIBAGI/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1311/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-ALVARÁ N°8366/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.328/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER, 500Ml, sem gás;
500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra 248 DOU de
12/03/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda- CNPJ 06.193.356/0001-75
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-
Arrendatário:Castilho Mineração Ltda.- CNPJ 08.528.581/0001-40. - Termino do
arrendamento: 23/04/2034
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº
248/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos
826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos
826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°7966/2024/SEFIS-PR/ANM
826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°9691/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.097/2022-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:Quimicons Engenharia e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39.-
Alvará n°6070/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
39/2014 - Vencimento em 04/03/2032
826.501/2018-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°4/2022-Vencimentoem02/08/2028.
826.778/2015-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°26/2018-Vencimentoem14/02/2029.
826.293/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°41/2022-Vencimentoem12/02/2029.
826.269/2019-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°25/2022-Vencimentoem07/02/2029
826.053/2016-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°31/2016-Vencimentoem19/03/2029
826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N°
38/2019 - Vencimento em 12/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.213/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 4000/2014 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
826.170/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 6536/2014 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°12906/2024
826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12932/2024
826.639/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°12959/2024
826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12969/2024
826.546/2018-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12980/2024
826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12922/2024
826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12989/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.135/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°576/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.137/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°577/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°628/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-AI N°594/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.549/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°595/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FILHO-AI N°596/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.109/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-AI N°597/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS-AI N°598/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.233/2015-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°599/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.246/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°600/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.332/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°601/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.333/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°602/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.439/2015-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-AI
N°603/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.272/2015-O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA-AI
N°604/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.463/2015-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-AI N°605/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.240/2015-HÉLIO MARCHESI-AI N°606/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.322/2015-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA-AI
N°607/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.473/2015-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-AI N°608/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.400/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°609/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.619/2015-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI-AI
N°610/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°611/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°612/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.494/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI
N°613/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°614/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.403/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI
N°579/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.384/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-AI
N°580/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO-AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.442/2016-MARILLY ZAINOTTI REIS-AI N°585/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.372/2016-NELSON QUINTELLA VIEIRA-AI N°586/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.429/2016-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-AI
N°587/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.021/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI
N°588/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE-AI N°590/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.367/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°591/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.440/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI
N°616/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.441/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI
N°617/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.344/2016-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM-AI N°618/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.272/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI
N°619/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.348/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-AI N°620/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.419/2016-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°621/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°622/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.417/2016-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-AI N°623/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°624/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.082/2017-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°627/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.010/2017-MURILO VOUZELLA DE ANDRADE-AI N°629/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.058/2017-MINERACAO AGUAPEI LTDA.-AI N°630/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.135/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°634/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.142/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°633/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.060/2017-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-AI N°632/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente