ATO Nº 6.460, DE 3 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.460, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.000944/2024-19: Outorga à COPEL DISTRIBUICAO S.A., CNPJ
nº 04.368.898/0001-06, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.893 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a REGINALDO JOSE DOS
SANTOS, CPF nº ***.422.936-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.895 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a UEDSON JOSE TAVARES,
CPF nº ***.329.126-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.161 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a AGRO PECUARIA YKK LTDA, CNPJ
nº 20.782.215/0001-19, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.218 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Projetele Engenharia S.A., CNPJ
nº 71.164.560/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.472 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 22.988.000/0001-84, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.473 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SAAE - SERVICO
AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU, CNPJ nº 08.682.079/0001-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.474 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - Demsur, CNPJ nº 02.318.396/0001-45, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.478 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 20.352.712/0001-87, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.479 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Minas Mineracao Ltda, CNPJ nº
31.096.483/0002-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.481 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Servico de Saneamento
Ambiental Municipal - Sesam, CNPJ nº 20.898.698/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.482 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA,
CNPJ nº 33.931.486/0020-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.483 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a DMA Distribuidora S.A., CNPJ nº
01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.485 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a DMA Distribuidora S.A., CNPJ nº
01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.556 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 21.260.443/0001-91, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.558 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a RG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 13.019.295/0011-61, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.559 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ
nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.127 - Expede autorização a RADIO CANARINHO SANTA JULIANA LTDA, CNPJ nº
48.722.556/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.128 - Expede autorização a JOAO ADILSON NUNES OLIVEIRA, CPF nº ***.768.366-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.129 - Expede autorização a ROBERTO REIS DIAS DA SILVA, CPF nº ***.546.746-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.415 - Processo nº 53528.001228/2024-10, Copa Energia Distribuidora de Gás S A,
CNPJ nº 03.237.583/0093-85.
Nº 6.416 - Processo nº 53528.001331/2024-60, Daiano Hasstenteufel, CPF nº ***.423.280-**.
Nº 6.417 - Processo nº 53528.001343/2024-94, Caio Rangel De Freitas, CPF nº ***.245.700-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente