ATO Nº 4.317, DE 5 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.317, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.020943/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.854.531/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nº4.635-Processonº53500.020256/2024-44.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº4.636-Processonº53500.020257/2024-99.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaraguá/GO.
Nº4.637-Processonº53500.020258/2024-33.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.
Nº4.638-Processonº53500.020259/2024-88.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara Rosa/GO.
Nº4.639-Processonº53500.020260/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Minaçu/GO.
Nº4.640-Processonº53500.020262/2024-00.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº4.641-Processonº53500.020264/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montividiu/GO.
Nº4.642-Processonº53500.020267/2024-24.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/GO.
Nº4.643-Processonº53500.020490/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº4.644-Processonº53500.020493/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.
Nº4.645-Processonº53500.020496/2024-49.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº4.646-Processonº53500.020497/2024-93.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº4.647-Processonº53500.020679/2024-64.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº4.648-Processonº53500.020767/2024-66.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE PONTE NOVA, CNPJ 23.804.149/0001-29, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Nova/MG.
Nº4.649-Processonº53500.020975/2024-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.
Nº4.650-Processonº53500.020979/2024-43.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.
Nº4.651-Processonº53500.021296/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO SOCIEDADE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 25.699.026/0001-09, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.
Nº4.652-Processonº53500.022504/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ 14.160.378/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº4.653-Processonº53500.022533/2024-53.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CLÁUDIO, CNPJ 18.308.775/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cláudio/MG.
Nº4.654-Processonº53500.022839/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.
Nº4.655-Processonº53500.022840/2024-34.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.
Nº4.657-Processonº53500.025408/2024-03.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAO
DETELEDUCACAODOESTADODOCEARA-FUNTELC,CNPJ09.470.303/0001-42,executantedoServiçode
RetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeMonsenhorTabosa/CE.
Nº 4.658 - Processo nº 53500.025410/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAODETELEDUCACAODOESTADODOCEARA-FUNTELC,CNPJ09.470.303/0001-42,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeMoradaNova/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.706 - Processo nº 53500.025414/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Morrinhos/CE.
Nº 4.749 - Processo nº 53500.027951/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARACU LTDA, CNPJ 12.537.338/0001-66, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.
Nº4.752-Processonº53500.027965/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindaré-Mirim/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente