RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 41 de 70)

𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 =
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑝
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
49. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares consolida o valor dos encargos de serviços ancilares apurados para a cobertura do custo de usinas que pestaram tais serviços, acrescido
do valor dos encargos de serviços ancilares para cobertura do custo de distribuidoras e consumidores responsáveis pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção. O
valor final é apurado de acordo com o submercado dos agentes que devem ser responsáveis pela cobertura desses custos, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago por esses agentes e
expresso por:
𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗 = 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 + 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋
Onde:
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
49.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes que são
responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋 = ∑ (
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
VE_OSA_USIs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
Importante:
O conjunto “SUB_SS” considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído a parcela de usina “p” pelo
ONS.
“PSA_SS” é o conjunto de usinas “p” cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores
49.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e manutenção de Sistema
Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋 = ∑ (
∑ 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚 𝑎∈𝐷𝐶𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde:
VE_OSA_DCONs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
RSEP_Da,m é o Ressarcimento ao Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação eManutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) ou por Reposição dos Sistemas
Existentes do perfil de agente “a”, no mês de Apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“DCSA_SS” é o conjunto de agentes distribuidores ou consumidores cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores
50. O Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS relaciona o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, pelo Consumo de Referência para Pagamento
dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 =
𝑃𝐴𝐺_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐸𝑆𝑆𝑚
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝐼𝑁
Onde:
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
PAG_SALDO_ESSm é o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
51. O Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico relaciona a soma dos encargos de deslocamento elétrico apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos
de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗 =
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗) 𝑝
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎
∀𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
VE_DH_ELEs,j é o Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico no submercado “s”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
52. O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados é um valor em R$/MWh, que consolida os valores apurados em apenas uma informação por submercado e período de
comercialização, rateados conforme consumo de referência para fins de ESS, conforme expressão abaixo:
𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗
Onde:
VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_CSs,j é o Preço do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_RO_SUBSISs,j é o Preço dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_DH_ELEs,j é o Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico no submercado “s”, no período de comercialização “j”
53. O Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa determina o valor a ser pago para cada MWh consumido pelo
agente consumidor, considerando o rateio de todos os valores a serem recebidos pelas usinas que prestam tal serviço pelo consumo mensal líquido do SIN, entre todos os sbumercados:
𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 =
∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 𝑗𝜀𝑚 𝑝
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
ENC_CONST_ONp
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Para cada usina ou agente que prestou serviços ancilares, o valor do conjunto “SUB_SS” considerado para
determinar o rateio dos pagadores que devem cobrir o seu custo, é informado pela Aneel. Quando esse
dado não for informado, será considerado o SIN como agrupamento de submercados.
Importante:
O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados submercados (VE_ESS) não consta o encargo
referente a reserva de potência operativa, visto o tratamento distinto para fins de rateio.
ENC_CSp,j
Encargo por Compensação Síncrona
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação
síncrona
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Elétrico
Descrição
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina
hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_IMPp*,j
Encargo por Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Encargo de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por
período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_RESPOPp,j
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de
Potência Operativa
Descrição
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por
período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos (Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança
Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento,
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas
usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MREp,j
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFTp,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAG_SALDO_ESSm
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Descrição
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no
respectivo ativo de geração.
Unidade MWh
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDA_Vα,rp,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao
percentual de participação do representado no respectivo ativo de
geração
Unidade MWh
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCc,j
Consumo Reconciliado da Carga
Descrição
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RC_ALc,j
Consumo no Ambiente Livre
Descrição
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação,
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_CAT_CLa,s,j
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído
ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”,
por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na
informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
ValordoEncargoparaAtendimentoaoDespachoComplementarpara
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração
“m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPp,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição
ValordosEncargosdeImportaçãos nosubmercado“s”,noperíodode
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na
etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema é composto pelos seguintes comandos e expressões:
54. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
▪ Multa por Falta de Combustível;
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
▪ Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos Contratos
de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva consulte o módulo específico).
55. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração de
energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 = ∑ (𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m é o Total de De mais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no mês “k”
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no
mês “k”
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aportedas Garantias Financeiras do perfil de agente “a”,no mês de apuração “m”, referente àinobservância do aporte de
garantias financeiras apurada no mês “k”
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativa à inadimplência no mês “k”
“AKP” é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente “a”, a serem aplicadas no mês de apuração “m”, referentes às penalidades apuradas nos meses “k”
56. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 = ∑(𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m”
TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento do ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57. O Recebimento por razão de Importação do intercâmbio de energia corresponde à somatória dos valores referente aos custos por importação, e o excedente financeiro de importação,
tais valores são revertidos em benefício da conta de Encargos de Serviços de Sistemas - ESS, expresso por:
𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 = ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 + 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃_𝑀𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelo agente no mês vigente em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da parcela de usina substituta “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
57.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋 = 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 +⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋
Onde:
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da parcela de usina substituta “p*”, por período de comercialização “j
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
57.1.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração,
expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵
Onde:
V_CUSTO_IMP_Aa,m é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, por período decomercialização “j”
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p*” por período de
comercialização “j”
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina para Importação
58. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre os
submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste nos valores apurados na
etapa anterior e é expresso por:
𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 = 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑚𝑎𝑥(0;𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚 − 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚
Onde: