PORTARIA Nº 44/DGDNTM, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 44/DGDNTM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no anexo H, da Portaria nº
99/MB/MD/2021, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 51/MB/2020, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria nº
24/DGDNTM/2023, referente ao período avaliativo de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, o qual será utilizado para pagamento da GDACT aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes
de cargos efetivos do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (PCC&T).
Art. 2º Para fim de cálculo de parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado obtido corresponde a oitenta pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2024.
C Alte (RM1) LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
Assessor-Chefe