CIBELE FARIAS PIRES / 94.899.382/0001-80 / 25351625041201387 / 7023101 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516775243 ------------------------------ L. M. LEHMEN / 95.031.746/0002-50 / 1140199 / 1345830 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513596241 ------------------------------ FUNDACAO DE RADIOTERAPIA DO RIO GRANDE DO SUL / 95.246.732/0001-72 / 0278099 / 1042791 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514290242 ------------------------------ EVOLUCAO IND COM DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA / 95.366.985/0001-80 / 5620992 / 3015637 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513896244 ------------------------------ HOELZER S.A INDUSTRIA REUNIDAS MERCUR / 95.422.200/0001-49 / 250000118591 / 1019049 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513821244 ------------------------------ AFFONSO ZANONATO FILHO / 93.023.349/0001-20 / 250001573084 / 1013015 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514073241 ------------------------------ DOURADO TRAPAGA E CIA LTDA / 93.051.456/0001-61 / 250000356789984 / 3022424 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515018244 ------------------------------ BERRUTTI IMPORT EXPORT LTDA / 93.160.281/0001-20 / 0447397 / 1031479 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514389249 ------------------------------ RUZA-BRAS IND COM PERFUMES COSM PROD OFICINAIS LTD / 93.168.599/0001-58 / 2502500127891 / 2016881 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515027243 ------------------------------ VIPI MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 93.199.792/0001-56 / 2502500379894 / 1026998 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514849240 ------------------------------ FARMÁCIA NIVEA LTDA / 93.210.144/0003-15 / 3375798 / 1343078 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514257245 ------------------------------ ATTITUDE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 93.421.162/0001-84 / 0500697 / 1031609 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514372249 ------------------------------ VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 93.423.994/0001-30 / 250250134160069 / 1047675 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514793244 ------------------------------ VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 93.423.994/0001-30 / 25351588947201153 / 8080331 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515503240 ------------------------------ PAYAM NEDA / 93.721.512/0001-28 / 1041099 / 1206418 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513541241 ------------------------------ PAYAM NEDA / 93.721.512/0001-28 / 2502500446194 / 1024875 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513623248 ------------------------------ FARMACIA NATURALFARM LTDA ME / 93.751.980/0001-45 / 4896999 / 1346117 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513892249 ------------------------------ SANTOS & ESQUICI LTDA. / 93.755.981/0001-68 / 250000406393 / 1337581 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513515241 ------------------------------ CIRJAQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA / 93.838.746/0001-50 / 250000140991 / 3012095 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513830243 ------------------------------ EXPOMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 93.981.330/0001-96 / 1823797 / 1032859 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513854240 ------------------------------ SULPHARMA PRODUTOS FARMACO-HOSPITALARES LTDA / 94.004.231/0001-17 / 0636594 / 1026308 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514409240 ------------------------------ GALERIAS GUARANI IMP EXP COMERCIO LTDA / 96.395.793/0001-64 / 250000828893 / 2018151 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514159243 ------------------------------ TELE-MARKET IMPORT COMERCIAL LTDA / 96.404.587/0001-73 / 0319696 / 1035041 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514351241 ------------------------------ TRM TRANSPORTADORA REGINA MUNDI LTDA / 96.422.209/0001-12 / 253510627755576 / 3016615 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513913246 ------------------------------ TRM TRANSPORTADORA REGINA MUNDI LTDA / 96.422.209/0001-12 / 0326693 / 1026586 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514352248 ------------------------------ TRM TRANSPORTADORA REGINA MUNDI LTDA / 96.422.209/0001-12 / 253510627775500 / 2020686 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514716240 ------------------------------ POLIMÉDICA DO VALE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA / 96.450.820/0001-54 / 25351649458201466 / 1124140 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518550249 ------------------------------ POLIMÉDICA DO VALE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA / 96.450.820/0001-54 / 25351765258201417 / 1131811 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519507240 ------------------------------ COMERCIAL ARACAI LTDA / 96.563.200/0001-21 / 3156998 / 1205141 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514218240 ------------------------------ COMERCIAL ARACAI LTDA / 96.563.200/0001-21 / 4076698 / 1039007 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514266244 ------------------------------ INTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 96.581.616/0001-72 / 0194394 / 1025577 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514279249 ------------------------------ M A F FERREIRA FARMACIA / 96.645.254/0001-36 / 253510087260122 / 1353316 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513442243 ------------------------------ M A F FERREIRA FARMACIA / 96.645.254/0001-36 / 25351210549200221 / 0101139 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514490241 ------------------------------ ASIA GATE IMPORT EXPORT LTDA. / 96.663.414/0001-70 / 0560697 / 1031439 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514401249 ------------------------------ BAHIA INDUSTRIAL LTDA. / 96.790.241/0001-50 / 0056595 / 3017641 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513636242 ------------------------------ COMERCIAL SIEIRO DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 96.820.204/0001-48 / 0028499 / 1042403 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513590242 ------------------------------ SILVANA VELHO PEREIRA - ME / 97.102.107/0002-63 / 253510050450149 / 1353148 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513419241 ------------------------------ CORDES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 97.474.845/0001-50 / 1818094 / 1025012 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513853243 ------------------------------ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS BRILHANTE LTDA. / 97.496.400/0001-71 / 250000479549957 / 3022762 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513405241 ------------------------------ TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA / 98.038.771/0001-72 / 250000086983 / 1010906 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513797246 ------------------------------ TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA / 98.038.771/0001-72 / 250000664893 / 1022644 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514225246 ------------------------------ TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA / 98.038.771/0001-72 / 2502500664993 / 2018115 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514797240 ------------------------------ UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 39.894.118/0001- 46 / 25351040723200513 / 3030052 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514754249 ------------------------------ CASTRO & ARAUJO LTDA. / 37.010.592/0001-32 / 253510379890185 / 1356388 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513712241 ------------------------------ ELIO ZELLI FILHO / 67.246.173/0001-65 / 253510018570223 / 1356249 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513711244 ------------------------------ MEDSOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 82.104.886/0001-88 / 25351408072201474 / 1108746 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518473244 ------------------------------ MEDSOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 82.104.886/0001-88 / 25351572506201410 / 1119933 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518889246 ------------------------------ DROGARIA IDEALFARM LTDA / 17.664.996/0001-32 / 25351079019201433 / 7108581 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517306247 ------------------------------ DROGARIA TSM LTDA / 65.276.032/0001-60 / 25351563312201484 / 7278824 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518813240 ------------------------------ DROGARIA RED MED LTDA / 34.835.405/0001-61 / 25351051574201409 / 7101014 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517412241 ------------------------------ DROGARIA MILLE LTDA ME. / 68.219.294/0001-80 / 25351001351200330 / 0277224 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514568241 ------------------------------ SOUZA LEITE & CIA LTDA / 70.434.063/0001-31 / 25351413985201494 / 7238417 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518431240 ------------------------------ Drogaria e Perfumaris Thales Chagas LTDA / 70.993.969/0001-96 / 25351789048201415 / 7354281 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519230248 ------------------------------ LUCIA HELENA MENEGOLI GONÇALVES - ME / 96.620.018/0001-65 / 25351212283200251 / 0136672 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514518243 ------------------------------ DROGARIA SÃO GERALDO DE CATAGUASES LTDA. / 19.527.845/0001-68 / 25351170555200239 / 0001421 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513382241 ------------------------------ SOUZA JUNIOR E CIA LTDA / 13.136.155/0002-82 / 25351682233201471 / 7331217 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519358244 ------------------------------ DROGARIA RENOVADA E FARMACIA LTDA / 36.458.123/0001-18 / 25351023289200418 / 0411748 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514644249 ------------------------------ DROGARIA RENOVADA E FARMACIA LTDA / 36.458.123/0001-18 / 25351167580200235 / 1365760 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513386246 ------------------------------ DROGARIA TAMAVY LTDA / 49.799.786/0001-48 / 25351198518200295 / 0077935 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514466243 ------------------------------ GERSON SUMIDA ME / 73.748.337/0001-55 / 25351728518201385 / 7066165 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516963244 ------------------------------ FARMADROGA LTDA / 53.933.826/0001-70 / 25351578874201422 / 7295652 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518786242 ------------------------------ EDUARDO RAMOS PIMENTEL -ME / 63.378.046/0001-69 / 25351103246202116 / 7788111 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525449248 ------------------------------ DROGARIA VILA CAXIAS LTDA - ME / 71.377.196/0001-86 / 25351375283201314 / 0946221 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516171241 ------------------------------ COOPERBARRA / COOPERATIVA DE CONSUMO BARRA-IGARAÇU / 44.744.589/0005-31 / 25351069774201418 / 7107307 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517945240 ------------------------------ LAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 95.846.713/0001-87 / 253510135460017 / 1048102 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513427244 ------------------------------ COOPERBARRA / COOPERATIVA DE CONSUMO BARRA-IGARAÇU / 44.744.589/0008-84 / 25351069815201468 / 7108701 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517951240 ------------------------------ FARMACIA SAO FRANCISCO DE MARIOPOLIS LTDA / 77.494.961/0001-24 / 25351027969200320 / 0348431 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514714247 ------------------------------ FARMÁCIA RONALDO LTDA-ME / 31.453.640/0001-80 / 25351159705201497 / 7426519 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517344246 ------------------------------ SILEX COMERCIO E SERVICOS LTDA / 14.031.850/0001-61 / 250103179292001 / 8015408 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514530243 ------------------------------ COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS / 58.128.174/0001-14 / 25351021501200160 / 1053090 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513413243 ------------------------------ COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS / 58.128.174/0001-14 / 25351166960200252 / 3027284 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513392246 ------------------------------ COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS / 58.128.174/0001-14 / 25351166976200265 / 2035251 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514721243 ------------------------------ COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS / 58.128.174/0001-14 / 25351078380200471 / 8031461 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514661241 ------------------------------ ANDRÉ LUIS CUNHA E CIA LTDA / 25.476.151/0001-41 / 25351095427201351 / 0904653 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515968242 ------------------------------ REGINA LUCIA BIASUTTI & CIA. LTDA. / 27.747.641/0001-60 / 25351014457201456 / 7079322 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516749242 ------------------------------ MARIA DE LOURDES ROCHA DE ALMEIDA - ME / 26.499.996/0001-15 / 25351035235200152 / 2033704 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513414240 ------------------------------ EUGÊNIO DIGNER / 79.858.122/0001-73 / 25351214775201334 / 0917258 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516097245 ------------------------------ DROGA LAR SANTOS LTDA / 58.143.769/0001-49 / 25351478128201511 / 7407040 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0520497244 ------------------------------ PHARMACUS FARMÁCIA DERMATOLÓGICA E COSMÉTICA LTDA. / 90.881.079/0002-80 / 25351662275201496 / 7320874 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519275241 ------------------------------ SÃO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTO PERFUMARIA LTDA / 15.418.205/0024-55 / 25351628914201061 / 0703849 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515221244 ------------------------------ FARMÁCIA DUMKE LTDA. / 81.293.037/0001-57 / 25351382311201431 / 7220448 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518387241 ------------------------------ farmacia farma mais ltda - me / 34.775.163/0001-68 / 25351429193201431 / 7243706 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518383245 ------------------------------ AP S DAMIAO - ME / 75.000.596/0001-29 / 25351646989201457 / 7314619 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519269241 ------------------------------ BUAINAIN E CIA LTDA / 15.418.205/0020-21 / 25351531272201169 / 0803071 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515424242 ------------------------------ BUAINAIN E CIA LTDA / 15.418.205/0016-45 / 25351624043201197 / 0805404 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515542245 ------------------------------ sao bento comercio de medicamentos e perfumaria ltda / 15.418.205/0015-64 / 25351198975201413 / 7157985 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517740249 ------------------------------ DROGARIA SÃO SEBASTIÃO DE JUPARANÃ LTDA / 32.572.208/0001-71 / 25351170211200220 / 0001361 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514727241 ------------------------------ MARIA DO SOCORRO DE A. CEZARIO - ME / 63.556.450/0001-85 / 25351610574201364 / 7006122 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516986244 ------------------------------ JOSE GOMES DE SANTANA ME / 71.394.779/0001-15 / 25351203611200229 / 0118974 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514497246 ------------------------------ R. J. COELHO / 69.604.270/0002-99 / 25351080112201491 / 7106363 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517161249 ------------------------------ BUAINAIN & CIA LTDA / 15.418.205/0002-40 / 25351145581201462 / 7136939 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517398249 ------------------------------ BUAINAIN E CIA LTDA / 15.418.205/0011-30 / 25351552954201377 / 7031399 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516235249 ------------------------------ BUAINAIN E CIA LTDA / 15.418.205/0009-16 / 25351560433201474 / 7296107 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519054245 ------------------------------ ANDRADE E TEIXEIRA LTDA / 15.351.711/0001-88 / 25351216657201280 / 0844833 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515676241 ------------------------------ FARMÁCIA REUNIDA LTDA - ME / 31.461.619/0001-27 / 25351208722200221 / 0159927 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514503246 ------------------------------ FARMÁCIA REUNIDA LTDA - ME / 31.461.619/0001-27 / 25351327663200702 / 1383671 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514868244 ------------------------------ DROGARIA PRO VIDA LTDA EPP / 65.851.719/0001-81 / 25351701493201372 / 7055879 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516912241 ------------------------------ FARMACIA HOSPITALAR DR STICH LTDA / 88.581.467/0001-13 / 25351545288201400 / 7287185 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518608247 ------------------------------ FARMAJALES LTDA EPP / 46.900.692/0001-25 / 25351221366200231 / 0187956 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514587245 ------------------------------ LEAL, GERMANI & CIA LTDA - EPP / 93.985.398/0001-43 / 25351553055201472 / 7291131 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519000242 ------------------------------ DEUSA OLIVEIRA & PEREIRA LTDA. / 93.270.205/0002-59 / 25351086790201548 / 7365707 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519604245 ------------------------------ DROGARIA REZENDE LTDA ME / 25.091.323/0001-69 / 25351390466201441 / 7232201 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518065243 ------------------------------ FARMACIA SIMÕES LTDA / 32.823.585/0001-36 / 25351749506201394 / 7076755 / 70574
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 14 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024