0514161248 ------------------------------ FARMACIA BIOFORMULA IMP. E EXP. LTDA / 49.477.102/0001-91 / 250000162648901 / 1333085 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515974242 ------------------------------ FARMACIA BIOFORMULA IMP. E EXP. LTDA / 49.477.102/0001-91 / 25351208373200248 / 0271724 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514493241 ------------------------------ COSM AILANA LTDA / 49.531.270/0001-18 / 250000475877 / 2002440 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513606246 ------------------------------ ATLANTIS BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 49.655.616/0001-90 / 253510702675571 / 1013887 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514720247 ------------------------------ CONTINENTAL COMERCIAL EXPORT LTDA / 61.098.240/0001-65 / 0072697 / 1032321 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513664246 ------------------------------ COTRAN CIA DE TRANSPORTES / 61.156.733/0002-95 / 250000740187 / 3009361 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514210249 ------------------------------ S. ALMEIDA E CIA / 61.182.267/0001-31 / 250000395085 / 3007719 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513506241 ------------------------------ EQUIPAMENTOS VANGUARDA LTDA / 61.186.433/0001-78 / 250001517078 / 2004870 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514044241 ------------------------------ EXPRESSO UNIVERSO SA / 61.227.088/0001-73 / 250000012781 / 1009670 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513752242 ------------------------------ EXPRESSO UNIVERSO SA / 61.227.088/0001-73 / 250000012881 / 2005402 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513753249 ------------------------------ EXPRESSO UNIVERSO SA / 61.227.088/0001-73 / 250000012981 / 3004621 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513754245 ------------------------------ EXPRESSO UNIVERSO SA / 61.227.088/0001-73 / 250000312378 / 3001702 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514011246 ------------------------------ EXPRESSO UNIVERSO S/A / 61.227.088/0004-16 / 0123595 / 2020411 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513718249 ------------------------------ GIMARO IND COM / 76.150.747/0001-98 / 250000010488 / 3009251 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513736247 ------------------------------ DISTRIBUIDORA HECK LTDA. / 76.325.349/0001-65 / 250240041989985 / 1049463 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513411241 ------------------------------ DERMUS FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMETICA LTDA / 76.362.862/0003-98 / 25351106634201420 / 7129848 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517385244 ------------------------------ BENJAMIN ZILLI & CIA LTDA / 76.484.401/0001-26 / 250001577583 / 1012665 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514078243 ------------------------------ DROGAFAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 76.486.851/0001-58 / 250001578083 / 1011371 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514079240 ------------------------------ PERMA S/A ARTIGOS PARA CABELEIREIROS / 76.579.705/0001-77 / 250001416982 / 2007022 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514026243 ------------------------------ FARMAX ORG FTCA LTDA / 76.724.798/0001-86 / 250001577183 / 1011520 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514076241 ------------------------------ ESSODIMU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 76.731.264/0001-87 / 250001575883 / 1011443 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514074248 ------------------------------ LINCOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 76.844.315/0001-87 / 250000067993 / 3015009 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513781242 ------------------------------ INDUSTRIA E COMERCIO ZENNI'S LTDA / 76.906.171/0001-46 / 250000309181 / 2010705 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514010240 ------------------------------ IND E COMERCIO DE COSMETICOS NIKEY LTDA / 76.985.092/0001-78 / 250001312883 / 2007508 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513993240 ------------------------------ TRANSPORTADORA PRINCETUR LTDA / 77.022.945/0001-39 / 250000051879 / 1007942 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513771247 ------------------------------ FARMACIA GALENCIA LTDA / 77.059.764/0003-49 / 250000412290 / 1334458 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513516247 ------------------------------ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS RELUZ LTDA / 84.849.512/0001-17 / 250006349592 / 1020643 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513534245 CLIMAFARMA DIST DE PROD QUIMICOS E FARMAC LTDA / 85.083.525/0001-90 / 2502302176999 / 1207609 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513619241 ------------------------------ CLIMAFARMA DIST DE PROD QUIMICOS E FARMAC LTDA / 85.083.525/0001-90 / 250001625692 / 1021911 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514088249 ------------------------------ OFFICINALE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME / 85.338.895/0001-21 / 2502400439999 / 1347754 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513622241 ------------------------------ PETROFLORA IND. QUIMICA FARMACEUTICA / 85.363.273/0001-53 / 0151795 / 1029244 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514273241 ------------------------------ MARIO CLEUTI MORENO / 85.483.402/0001-47 / 1506394 / 3015654 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513675248 ------------------------------ ISTRANA IMP E EXP DE PRODS MANUFATURADOS LTDA / 85.493.633/0001-31 / 250000031193 / 1022033 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513746242 ------------------------------ HVS COMÉRCIO DE MATÉRIAIS HOSPITALARES LTDA. / 85.497.964/0001-40 / 2502315003000 / 1047752 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513620249 ------------------------------ HVS COMÉRCIO DE MATÉRIAIS HOSPITALARES LTDA. / 85.497.964/0001-40 / 250231502990011 / 1209021 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513621245 ------------------------------ MENDEZ & CIA LTDA-ME / 86.710.415/0001-74 / 250250739359816 / 1344178 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514907240 ------------------------------ C M BRESS DE SOUZA / 86.718.228/0001-37 / 0303294 / 2020928 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514344245 ------------------------------ AP LTDA - EPP / 86.966.025/0001-60 / 25351501632201441 / 7272605 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518718247 ------------------------------ AP LTDA - EPP / 86.966.025/0001-60 / 25351759877201465 / 1131534 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519571240 ------------------------------ PRÓ-ATIVA FARMÁCIA LTDA - ME / 86.972.353/0001-79 / 0190895 / 1027686 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514277246 ------------------------------ ORGASUL ORGANIZACOES SULINA DE MEDICAMENTOS SA / 87.029.849/0001-76 / 250000766883 / 1011014 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514174242 ------------------------------ CERAMODENTAL IND E COM DE MAT ODONTOLOGICOS LTDA / 87.104.642/0001-19 / 0244694 / 1027993 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514285249 ------------------------------ GBOEX DROGARIAS E FARMACIAS LTDA / 87.404.471/0001-43 / 2030099 / 1346668 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513840249 ------------------------------ farmácia dermatológica ltda / 87.448.833/0002-89 / 250000149789 / 1333850 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513863249 ------------------------------ farmácia dermatológica ltda / 87.448.833/0002-89 / 25351212936200626 / 0460804 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514816244 ------------------------------ SINTEQUIM SA IND FARMOQUIMICA / 87.458.584/0001-21 / 250000170577 / 1001203 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513873244 ------------------------------ SABOARIA PROGRESSO LTDA / 87.757.001/0001-63 / 2599100168280 / 3004300 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514642246 ------------------------------ MAGGIONI ELETRODOMESTICOS LTDA / 87.835.765/0001-20 / 0492098 / 1035331 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514367245 ------------------------------ AGEU SCHEFFER / 88.147.459/0002-44 / 3118899 / 1346822 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514214244 ------------------------------ FARMACIA HOMEOFLORA LTDA / 88.354.741/0001-11 / 25351177040201584 / 7377124 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519876245 ------------------------------ CHEM"S IND QUIM E FTCAS LTDA / 88.513.718/0001-22 / 250000271383 / 1016087 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513977244 ------------------------------ SUPER MONICA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 88.637.707/0001-54 / 250250392349850 / 3020775 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513494243 ------------------------------ FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. / 88.638.663/0001-87 / 25351438433201499 / 7249254 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0518637247 ------------------------------ FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. / 88.638.663/0001-87 / 25351690879201411 / 1128399 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0519294246 ------------------------------ CENTRAL DE MEDICAMENTOS GAUCHA LTDA / 88.802.723/0015-50 / 6797098 / 1344684 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513898247 ------------------------------ PERGENTINO DE OLIVEIRA SANTOS / 88.910.054/0001-35 / 250000143884 / 1012955 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513831240 ------------------------------ DIMED PASSO FUNDO DIST DE MEDICAMENTOS LTDA / 89.133.730/0001-74 / 2500100346784 / 1012301 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515103241 ------------------------------ HEWLETT-PACKARD BRASIL S/A / 89.411.771/0001-85 / 0093496 / 1030377 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513671242 ------------------------------ HOMEODERM INDUSTRIAL LTDA / 89.449.300/0002-47 / 2502500020787 / 2012572 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514671246 ------------------------------ FROHLICH SA IND. E COM. DE CEREAIS / 89.716.195/0001-84 / 25351126549201266 / 3050757 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515667242 ------------------------------ FARMÁCIAS DA FÉ LTDA. / 89.718.852/0004-75 / 2500002941299 / 1349192 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513980245 ------------------------------ EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA / 89.849.681/0001-70 / 0140995 / 1028005 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514272244 ------------------------------ DENTARIA SULINA LTDA. / 89.863.112/0001-80 / 253510192290150 / 1051241 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513435247 ------------------------------ DENTARIA SULINA LTDA. / 89.863.112/0001-80 / 25351605169200786 / 8041575 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514876247 ------------------------------ RFM DROGARIA E FARMACIA LTDA / 90.026.832/0001-70 / 25351023888201411 / 7089133 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517428245 ------------------------------ TRANSPORTADORA RAMM LTDA / 90.261.538/0001-42 / 250001093580 / 1011946 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514100249 ------------------------------ FORMIGA & CARDOSO LTDA-ME / 90.292.236/0001-31 / 0342298 / 1340696 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514356243 ------------------------------ FORMIGA & CARDOSO LTDA-ME / 90.292.236/0001-31 / 25351736822201304 / 7069906 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0516953249 ------------------------------ NEWBER QUIMC IND COM LTDA / 90.294.307/0001-35 / 2502500014987 / 3008841 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514672242 ------------------------------ CANTHARIS FARMACIA HOMEOPATICA DERMATOLOGICA LTDA / 90.312.992/0002-66 / 2001398 / 1341734 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513833242 ------------------------------ BARRASUL-IND COM PRODS LIMPEZA LTDA / 90.842.188/0002-99 / 2500100860486 / 3008580 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514668245 ------------------------------ HOMEODERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 90.890.278/0001-74 / 250001699984 / 1330624 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513466240 ------------------------------ AGEFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 91.395.145/0001-94 / 2905299 / 1045137 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514193247 ------------------------------ SILVIA PICCINI SECHOUS / 91.501.965/0001-13 / 3493996 / 1030622 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514260246 ------------------------------ MARGARETE SANT'ANNA PIAS / 91.583.351/0003-90 / 253510280550161 / 1355152 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513424245 ------------------------------ EXPRESSO RIO GRANDE - SAO PAULO / 91.672.139/0001-37 / 250000420490 / 1017918 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513519246 ------------------------------ RDC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 91.853.481/0001-33 / 0316995 / 1028829 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514350245 ------------------------------ ARTROLIG IMPLANTES IND COM IMPORT E EXPORT LTDA / 91.939.496/0001-19 / 250000025888 / 1017920 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513743243 ------------------------------ AGAPE SA IND ALIMENTACAO / 92.193.242/0001-67 / 250000906177 / 1000762 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514126248 ------------------------------ MEDSUL REPRESENTACOES LTDA / 92.270.669/0001-11 / 253510088260096 / 1208345 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513443240 ------------------------------ FARMAQUÍMICA S.A. - PRODUTOS QUÍMICOS / 92.304.831/0001-75 / 2502500150990 / 2014496 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514679247 ------------------------------ FARMAQUÍMICA S.A. - PRODUTOS QUÍMICOS / 92.304.831/0001-75 / 25025039220200165 / 3029697 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514681241 ------------------------------ DJALMA SAYÃO LOBATO FILHO ME / 92.564.525/0001-78 / 25351154126201341 / 1400102 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0515965243 ------------------------------ DJALMA SAYÃO LOBATO FILHO ME / 92.564.525/0001-78 / 25351178986200243 / 0023841 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514395249 ------------------------------ TNT BRASIL S/A / 92.673.029/0036-82 / 0061195 / 1027811 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513638245 ------------------------------ OURIQUE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 92.675.107/0001-58 / 253510012410135 / 1049889 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513381244 ------------------------------ OURIQUE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 92.675.107/0001-58 / 25351056068200345 / 1213742 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514628243 ------------------------------ AIDE CONTER JOHNSON CIA LTDA - FILIAL / 92.796.770/0002-91 / 253510080410013 / 1350124 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513389245 ------------------------------ VANOIL DROGARIAS E FARMACIAS LTDA / 92.842.657/0001-14 / 250001606983 / 1011582 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514085240 ------------------------------ EXPRESSO SUL BRASIL LTDA / 92.847.250/0001-80 / 250000039391 / 1019035 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513749241 ------------------------------ RAPIDO MOSTARDAS TRANSPORTES LTDA / 94.235.181/0001-89 / 250000244293 / 1021419 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513938249 ------------------------------ PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 94.275.153/0001-95 / 250250518310075 / 1209033 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513400249 ------------------------------ PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 94.275.153/0001-95 / 253510124380009 / 1047996 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513452249 ------------------------------ GERTA NOELI FRANTZ -ME / 94.308.095/0001-59 / 0210596 / 2025314 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514282240 ------------------------------ MILLISUL COMERCIO EQUIPAMENTOS P/LABORATORIO LTDA / 94.319.548/0001-42 / 2812096 / 3018791 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514186241 ------------------------------ BIOFARMA COMERCIO E REP DE PRODUTOS HOSPITAL LTDA / 94.401.155/0001-83 / 250250351160059 / 1049844 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513399241 ------------------------------ BIOFARMA COMERCIO E REP DE PRODUTOS HOSPITAL LTDA / 94.401.155/0001-83 / 25351233503200612 / 8031656 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514820241 ------------------------------ ELLA IMPORTACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA / 94.462.967/0001-39 / 250000230292 / 2016802 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513931244 ------------------------------ BIOTRADE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA / 94.508.405/0001-89 / 0253694 / 1025532 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0514605243 ------------------------------ ORTHOS DISTRIBUIDORA DE MAT HOSPITALAR LTDA / 94.644.127/0001-97 / 2029597 / 1034030 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513839241 ------------------------------ JULIANO MAIDONE / 94.766.060/0001-63 / 25351725184201398 / 1403070 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517131242 ------------------------------ JULIANO MAIDONE / 94.766.060/0001-63 / 25351075393201460 / 7105903 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0517193248 ------------------------------ CIBELE FARIAS PIRES / 94.899.382/0001-80 / 2502506853399 / 1347768 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0513625241 ------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 13 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024