25351459531202016 / 7766230 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525157247 ------------------------------ SEMPRE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.987.542/0001-11 / 25351234481202058 / 7757668 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525068244 ------------------------------ FARMACIA A POPULAR LTDA / 20.285.221/0001-60 / 25351379413202017 / 7763202 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525121242 ------------------------------ DROGARIA FARMA FORTE LTDA - ME / 37.623.203/0001-44 / 25351234487202025 / 7758191 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525069241 ------------------------------ ANCELMO L DE A JUNIOR / 37.424.922/0001-36 / 25351540401202009 / 7769696 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525084240 ------------------------------ GRANDE RECIFE MED LTDA / 16.648.819/0008-76 / 25351018511201866 / 7563179 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522736246 ------------------------------ FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA / 59.603.977/0024-32 / 25351615041201701 / 7552072 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522463240 ------------------------------ O. J. DE SIQUEIRA MEDICAMENTOS - ME / 26.124.580/0001-12 / 25351520556201715 / 7543298 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522561241 ------------------------------ JIVANILDO DE ARAUJO NASCIMENTO EPP / 27.606.397/0001-16 / 25351743737201807 / 7624145 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523502249 ------------------------------ FARMACIA LIDER FARMA LTDA / 39.321.553/0001-81 / 25351516402202024 / 7769756 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525186247 ------------------------------ HAMZA ZIAD SAIFI FARMACIA E COSMETICOS / 33.473.055/0002-59 / 25351890099202118 / 7779718 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525271244 ------------------------------ mcampos comercio de produtos farmaceuticos ltda / 26.279.833/0003-99 / 25351524944202151 / 7811116 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525732241 ------------------------------ JENIFFER KTLIN GONCALVES DE OLIVEIRA / 39.148.510/0001-46 / 25351483898202042 / 7766854 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525169245 ------------------------------ DROGARIA SMART FARMA LTDA / 39.827.197/0001-72 / 25351492554202024 / 7767711 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525175245 ------------------------------ GABRIEL BARBOSA FIGUEIREDO / 38.824.727/0001-66 / 25351609718202069 / 7771577 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525056246 ------------------------------ DROGARIA ESQUINA GETULIO VARGAS LTDA / 37.583.055/0001-81 / 25351658841202011 / 7773152 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525424245 ------------------------------ RENATA SILVA DE OLIVEIRA - EPP / 24.784.200/0001-40 / 25351076267201856 / 7578078 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522842241 ------------------------------ PINHEIRO & PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME / 28.813.010/0001-65 / 25351334207201863 / 7591942 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523054246 ------------------------------ DNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 19.374.670/0002-87 / 25351049340201817 / 7564694 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522725244 ------------------------------ eliseu pires de souza drogaria / 28.387.372/0002-12 / 25351440732202112 / 7807905 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525517243 ------------------------------ B. T. S. FERREIRA - FARMÁCIA E PERFUMARIA / 22.892.109/0001-13 / 25351087942202178 / 7787301 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525323244 ------------------------------ NATALIA SANTOS DE CASTRO PEREIRA / 38.179.592/0001-23 / 25351146158202028 / 7755471 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525265244 ------------------------------ MARLEIDE LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA ME / 37.843.027/0001-56 / 25351609739202084 / 7771685 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525057242 ------------------------------ JOAB F CARMO ME / 10.693.449/0002-17 / 25351190267202082 / 7756568 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525150242 ------------------------------ PEDRO C DA SULIDADE B ERICEIRA LTDA / 22.444.864/0005-69 / 25351406159202037 / 7763311 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525123245 ------------------------------ RENATO DA CUNHA FERREIRA JUNIOR / 37.514.410/0001-60 / 25351258144202056 / 8212471 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525106243 ------------------------------ RENATO DA CUNHA FERREIRA JUNIOR / 37.514.410/0001-60 / 25351258404202093 / 4026151 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525120246 ------------------------------ RENATO DA CUNHA FERREIRA JUNIOR / 37.514.410/0001-60 / 25351258108202092 / 3099001 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525105247 ------------------------------ DROGAMELIS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 38.150.251/0001-25 / 25351809100202188 / 7777933 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525359249 ------------------------------ MR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.872.003/0002-61 / 25351426033202089 / 7764581 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525243241 ------------------------------ ACW MEDICAMENTOS LTDA / 24.825.263/0004-40 / 25351678766201882 / 7613984 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523461241 ------------------------------ AGUIAR E SILVA FARMACIA LTDA / 31.258.440/0001-77 / 25351801854201894 / 7630031 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523535244 ------------------------------ R. D. LOPES & CIA LTDA- ME / 26.667.848/0001-62 / 25351183596201771 / 7510608 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521937248 ------------------------------ H. IMPORTS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 26.836.740/0001-56 / 25351493571201783 / 2096380 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522675247 ------------------------------ S. M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 25.300.394/0001-24 / 25351168783201725 / 7507519 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521955246 ------------------------------ CLAUDINEY GOMIDES FARMACIA DRUGSTORE LTDA / 26.598.496/0001-30 / 25351136565201721 / 7506652 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521790247 ------------------------------ TIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS - LTDA / 21.399.401/0001-36 / 25351227915201733 / 2093171 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522296246 ------------------------------ FARMA SAUDE E MEDICAMENTOS LTDA ME / 27.378.869/0001-20 / 25351294985201721 / 7521414 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522207243 ------------------------------ PEDRO C DA SULIDADE B ERICEIRA LTDA-ME / 22.444.864/0002-16 / 25351406153202060 / 7763369 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525122249 ------------------------------ Farmacia São Lucas Angatuba Ltda / 38.370.132/0001-88 / 25351475887202099 / 7766928 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525240241 ------------------------------ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0632-84 / 25351321779201700 / 7523446 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522118241 ------------------------------ farmacia master vida ltda / 29.904.772/0001-30 / 25351176740201802 / 7580330 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522960243 ------------------------------ FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LINS ARTIGOS MEDICOS / 29.209.428/0001-20 / 25351325767201827 / 8167473 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523018240 ------------------------------ FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA / 19.325.969/0033-48 / 25351171987202120 / 7790851 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525627243 ------------------------------ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 41.550.131/0001-20 / 25351362735202116 / 7858661 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525949241 ------------------------------ A P RUDE LTDA / 42.730.354/0001-31 / 25351685332202134 / 7859865 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525888241 ------------------------------ MINHA FARMÁCIA LTDA / 10.374.002/0019-23 / 25351172904201903 / 7643369 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523725248 ------------------------------ JUNIOR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.979.586/0002-12 / 25351144759201962 / 7641540 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523859244 ------------------------------ CIARINI FARMACIAS LTDA / 21.923.276/0003-83 / 25351193651201901 / 7645265 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523932243 ------------------------------ ADRIA DALLYLA COUTINHO ROCHA / 30.187.416/0001-21 / 25351372832201994 / 7663435 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524163243 ------------------------------ SEMIAO & NASCIMENTO LTDA / 35.762.393/0001-55 / 25351077274202090 / 7710508 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524616248 ------------------------------ DROGARIA SERAFIN LTDA / 22.026.203/0001-90 / 25351618051201951 / 7689029 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524474249 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA AJJ LTDA / 34.821.105/0001-23 / 25351579263201914 / 7684402 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524277249 ------------------------------ FLORIANO TAVARES DE SA FILHO / 34.319.720/0001-36 / 25351543564201900 / 7680627 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524375241 ------------------------------ Droga Vida Arens Ltda / 34.519.962/0001-73 / 25351346942202034 / 7720427 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524745242 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA SALVADOR E SILVA LTDA / 43.559.698/0001-92 / 25351398660202101 / 7848309 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525821244 ------------------------------ Drogaria Estrela Saúde Ltda / 42.327.645/0001-83 / 25351520830202132 / 7869541 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526061243 ------------------------------ MWLT COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 42.215.562/0002-83 / 25351466793202118 / 7851311 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525862242 ------------------------------ BRUNA GOTO BARRACHI CASTRO / 30.303.350/0001-98 / 25351755936201850 / 7620828 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523507241 ------------------------------ J. P. ARAÚJO DOS SANTOS / 30.094.168/0001-74 / 25351415677201827 / 7599080 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523303246 ------------------------------ DROGARIA SILVA & OLIVEIRA LTDA ME / 20.085.090/0002-59 / 25351350440201893 / 7596447 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523331240 ------------------------------ JULYANA DE S HOLANDA MAIA / 30.191.912/0001-59 / 25351391127201813 / 7596785 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523442246 ------------------------------ DROGARIA ANTONIO E COSTA LTDA / 32.206.723/0001-38 / 25351329289201913 / 7659861 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524174245 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA BEM POPULAR LTDA / 31.938.432/0002-52 / 25351004903202224 / 7871651 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526117249 ------------------------------ MACEDO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.051.398/0013-76 / 25351157035202284 / 7888778 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526187247 ------------------------------ EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA EM MOBILIDADE E GESTÃO LTDA / 11.113.342/0005- 68 / 25351554340201753 / 1170521 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522621244 ------------------------------ EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA EM MOBILIDADE E GESTÃO LTDA / 11.113.342/0005- 68 / 25351554337201730 / 8157187 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522620248 ------------------------------ HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 26.476.191/0001-56 / 25351583389201713 / 3076857 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522628249 ------------------------------ HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 26.476.191/0001-56 / 25351583522201731 / 8157889 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522610242 ------------------------------ HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 26.476.191/0001-56 / 25351583511201751 / 2096956 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522609244 ------------------------------ FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA / 11.822.006/0063-63 / 25351536670201767 / 7544933 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522626246 ------------------------------ FARMACIA OLIVEIRA E GOMES LTDA / 28.052.633/0001-62 / 25351590505201751 / 7549745 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522587241 ------------------------------ dranpa drogaria e perfumaria ltda / 21.853.392/0002-92 / 25351552238201985 / 7692806 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524349240 ------------------------------ DROGARIA MOTTA LTDA / 39.427.196/0001-30 / 25351040422202100 / 7785422 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525326243 ------------------------------ MAGNO L M CAMPOS LTDA / 43.599.472/0001-15 / 25351051721202242 / 7902646 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526193247 ------------------------------ A S M OLIVEIRA / 42.315.823/0001-56 / 25351014276202159 / 7870335 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526016248 ------------------------------ CENTRAL DE COMPRAS E VENDAS POLO RONDÔNIA LTDA ME / 26.287.929/0001-37 / 25351367224201968 / 3087601 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523990243 ------------------------------ CENTRAL DE COMPRAS E VENDAS POLO RONDÔNIA LTDA ME / 26.287.929/0001-37 / 25351367209201910 / 8183691 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524123241 ------------------------------ DUTRA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.016.730/0001-30 / 25351193641201968 / 7645601 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523931247 ------------------------------ VIEIRA E LOPES LTDA / 44.635.301/0001-67 / 25351063664202244 / 7904361 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526144246 ------------------------------ ROLIM E SILVA FARMACIA LTDA / 41.009.862/0001-62 / 25351125954202299 / 7889621 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526188243 ------------------------------ MM DE SOUZA DROGARIA POPULAR LTDA / 43.165.255/0001-17 / 25351004887202270 / 7889435 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526116242 ------------------------------ DROGARIA A & J LTDA / 40.223.180/0002-76 / 25351088278202265 / 7884867 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526169249 ------------------------------ M D FRANCO FARMACIA / 44.865.698/0001-83 / 25351255650202255 / 7894252 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526204249 ------------------------------ rede de farmacia do trabalhador de santa catarina ltda me / 21.233.578/0002-49 / 25351234715201842 / 7586731 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522993249 ------------------------------ AMAURI RIBEIRO DE LIMA / 29.984.977/0001-72 / 25351285194201891 / 7585917 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523146248 ------------------------------ ANIZIO OLIVEIRA LIMA - DROGARIA - ME / 28.000.799/0001-35 / 25351714829201791 / 7560186 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522795242 ------------------------------ GRANDE RECIFE MEDICAMENTOS LTDA / 16.648.819/0007-95 / 25351512889201851 / 7600902 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523323247 ------------------------------ MARIA GORETTE DO NASCIMENTO SILVA / 11.750.616/0030-30 / 25351490467201737 / 7540379 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522455247 ------------------------------ DIEGO MAGALHAES DA SILVA / 33.045.046/0004-29 / 25351885427202156 / 7865549 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526036249 ------------------------------ VIDAL, CELIDONIO E OLIVO FARMACIAS LTDA / 42.902.926/0001-12 / 25351855870202101 / 7867190 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526034246 ------------------------------ DROGARIA DROGAEME LTDA / 35.341.506/0002-20 / 25351215187202128 / 7869142 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526080248 ------------------------------ SAMARA G FERREIRA SANTOS LTDA / 43.009.528/0001-34 / 25351080479202214 / 7893000 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526125241 ------------------------------ DROGARIA SAUDE MAIS VOCE LTDA / 42.905.516/0001-25 / 25351357404202156 / 7849901 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525950249 ------------------------------ FARMACIAS FREE LTDA / 36.775.299/0004-46 / 25351063813202194 / 7834090 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525742247 ------------------------------ DROGARIA UNIVERSO LTDA / 39.999.923/0002-15 / 25351168968202116 / 7837904 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525838244 ------------------------------ F & F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 28.480.993/0002-46 / 25351100702202176 / 7834821 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525772243 ------------------------------ ALQUILIFE PERFORMANCE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 19.793.941/0003-10 / 25351411328201755 / 1168619 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522309241 ------------------------------ ALQUILIFE PERFORMANCE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 19.793.941/0003-10 / 25351236963201747 / 7515471 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522229247 ------------------------------ WELINGTON BATISTA MOREIRA ME / 20.878.388/0002-16 / 25351385854201752 / 7532265 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522292241 ------------------------------ K S M DE CASTRO ME / 27.313.132/0001-20 / 25351211407201768 / 7513072 / 70574
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 127 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024