------------------------------ RENATA CRISTINA MARTINS PICCHETTO EPP / 23.778.278/0002-70 / 25351821676202113 / 1248704 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525415246 ------------------------------ RENATA CRISTINA MARTINS PICCHETTO EPP / 23.778.278/0002-70 / 25351365787202055 / 7762381 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525113240 ------------------------------ FARMA LINA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA / 38.268.361/0001-96 / 25351406188202007 / 7765495 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525129243 ------------------------------ TW BONFADA- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.375.927/0001-89 / 25351373098202014 / 7763139 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525138242 ------------------------------ OSSIS CIRURGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP / 26.935.819/0002-15 / 25351022287201815 / 1173879 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522894241 ------------------------------ A M S DE CAMPOS / 30.298.097/0001-21 / 25351509061202111 / 7809881 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525575243 ------------------------------ TIAGO JOSE DE LIMA DROGARIA - ME / 11.979.045/0002-57 / 25351357709201781 / 7526230 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522426247 ------------------------------ Liliane Maria Lins Holanda Cavalcanti Me / 27.006.603/0001-57 / 25351349409201729 / 7525953 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522145248 ------------------------------ farmacia santos porto limitada / 27.426.799/0001-39 / 25351395160202291 / 7936542 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0526427248 ------------------------------ FARMACIA PEREIRA DA SILVA LTDA / 13.872.117/0004-50 / 25351003319202090 / 7700853 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524602247 ------------------------------ MARIA ALICE CHAVES CARVALHO / 37.194.456/0001-40 / 25351867375202055 / 7744418 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524825246 ------------------------------ POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / 67.890.426/0009-96 / 25351834753202103 / 8229493 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525672249 ------------------------------ COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0921-10 / 25351365782202022 / 7762377 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525112243 ------------------------------ DROGARIA ORESTES LTDA / 38.447.810/0001-63 / 25351867807202117 / 7778939 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525416242 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0164-92 / 25351821607202118 / 7778101 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525411241 ------------------------------ MB FARMA LTDA ME / 38.544.410/0001-76 / 25351406179202016 / 7763722 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525127241 ------------------------------ DROGARIA NASCIMENTO LTDA / 20.184.828/0001-54 / 25351533819201756 / 7544353 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522608248 ------------------------------ MARIA APARECIDA SAMPAIO KENNEDY - ME / 28.561.471/0001-98 / 25351666428201717 / 7556395 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522783244 ------------------------------ MARCIA LIMA DOS SANTOS - FARMACIA POPULAR / 29.950.926/0001-20 / 25351308852201910 / 7657245 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524245240 ------------------------------ IFARMA LTDA / 29.835.240/0001-98 / 25351376963201860 / 7595529 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523386249 ------------------------------ S G MONTELES - FARMACIA / 22.288.140/0001-40 / 25351828476202019 / 7749108 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524890242 ------------------------------ RITA DE CASSIA DANTAS MOURA / 39.613.386/0001-42 / 25351466820202063 / 7766487 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525210245 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0162-20 / 25351855392202121 / 7778788 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525382241 ------------------------------ DROGARIA SANTOS SILVA LTDA / 38.471.055/0001-52 / 25351538063202037 / 7768994 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525207244 ------------------------------ RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2542-50 / 25351441979202075 / 7765814 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525130241 ------------------------------ DOSE EXTRA CUNHA E CARVALHO LTDA / 39.357.030/0001-95 / 25351310902202054 / 7760697 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525158243 ------------------------------ F.A. PEREIRA DROGARIA LTDA / 29.882.721/0001-54 / 25351303409201863 / 7587659 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523012241 ------------------------------ DROGARIA UNIAO DE FRAGOSO LTDA / 29.933.069/0001-50 / 25351300134201814 / 7586468 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523005245 ------------------------------ Batista e neves medicamentos ltda / 29.252.513/0001-71 / 25351402656201841 / 8169461 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523340249 ------------------------------ Nossa Flora Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Ltda / 24.309.467/0001-86 / 25351801847201892 / 7625063 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523534248 ------------------------------ GONÇALVES E SOUSA DROGARIA LTDA ME / 29.506.283/0001-20 / 25351322436201835 / 7589905 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523092245 ------------------------------ FCT-Farmacia do Tabalhador Sulamericana Ltda / 24.929.660/0011-91 / 25351347617201874 / 7594264 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523451245 ------------------------------ P C C DOS SANTOS LIMA - ME / 28.628.417/0001-12 / 25351394009201859 / 7597334 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523446241 ------------------------------ SARA S. DOS SANTOS LTDA - ME / 21.853.608/0002-10 / 25351577341201857 / 7604338 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523219245 ------------------------------ MG ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA / 29.630.071/0001-50 / 25351698187201856 / 8173234 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523639244 ------------------------------ DROGARIA VIDAMAR LTDA / 38.130.231/0001-92 / 25351216549202017 / 7757121 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525063242 ------------------------------ DROGARIA MURY LTDA / 29.561.867/0002-89 / 25351046605202040 / 7753726 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525148248 ------------------------------ MELHORLIFE COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA / 29.767.102/0001-19 / 25351584278202020 / 1247380 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525441247 ------------------------------ FARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 39.667.946/0001-41 / 25351954209202179 / 8220798 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525443240 FARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 39.667.946/0001-41 / 25351954306202161 / 1253231 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525461248 ------------------------------ FARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 39.667.946/0001-41 / 25351954211202148 / 4032065 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525444246 ------------------------------ LITTLE MAROCCO NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA / 35.748.404/0001-42 / 25351468979202101 / 4033501 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525545247 ------------------------------ C G S ANCHIETA / 36.481.221/0002-57 / 25351575222202084 / 7770082 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525082247 ------------------------------ ERIKA R L G DE MOURA LTDA / 39.821.904/0001-13 / 25351574594202093 / 7769969 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525132244 ------------------------------ INTERPRISE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 37.951.356/0001-10 / 25351665598202080 / 3099825 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525397248 ------------------------------ FARMACIA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS LTDA ME / 26.947.955/0001-44 / 25351107176201799 / 7504924 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521812241 ------------------------------ ADEMILTON FERREIRA FURQUIM LTDA - ME / 26.554.275/0001-60 / 25351133803201747 / 7505811 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0521817242 ------------------------------ DROGARIA FLOR DA PORTELA LTDA - EPP / 26.485.025/0001-16 / 25351343245201726 / 7525893 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522134246 ------------------------------ DROGARIA RR LTDA / 26.762.071/0001-15 / 25351289941201780 / 7520345 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522401244 ------------------------------ G X COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME / 26.798.338/0001-24 / 25351311244201797 / 8154038 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522421245 ------------------------------ G X COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME / 26.798.338/0001-24 / 25351161441201702 / 3073344 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522066241 ------------------------------ E. R. DA SILVA LTDA / 29.647.044/0001-90 / 25351042725202078 / 7753908 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525055240 ------------------------------ A M PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 31.137.325/0001-44 / 25351044143202026 / 7752981 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525178244 ------------------------------ JR FARMACIAS LTDA / 37.953.580/0001-41 / 25351105686202027 / 7754921 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525074244 ------------------------------ FORMA FORTE COMÉRCIO FARMACÊUTICO LDTA / 37.820.084/0001-10 / 25351533600202052 / 7769101 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525174249 ------------------------------ J. ANTÔNIO SANTOS SILVA / 36.189.034/0001-13 / 25351042770202022 / 7753405 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525181245 ------------------------------ KODEX LOGISTICA LTDA / 20.735.946/0002-94 / 25351540155202087 / 8213160 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525366245 ------------------------------ PHARMACOS EXPRESS SANEAMENTO - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.163.966/0001-12 / 25351575288202074 / 7770295 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525087249 ------------------------------ DROGARIAS POUP AQUI BRASIL LTDA / 19.858.706/0012-70 / 25351540369202053 / 7769159 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525083243 ------------------------------ ANA LUCIA FERREIRA SANTOS LTDA / 38.180.925/0001-34 / 25351515282202048 / 7768656 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525231242 ------------------------------ ELBA DA SILVA BELO FARMACIA / 38.926.120/0001-97 / 25351019561202166 / 7832358 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525719245 ------------------------------ SAMFARMA DROGARIA E FARMÁCIA LTDA / 37.980.275/0001-49 / 25351581382202062 / 7770827 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525407243 ------------------------------ DROGARIA VALENTE ARAUJO LTDA / 39.326.224/0001-23 / 25351722474202017 / 7777228 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525307249 ------------------------------ DROGARIA CAMPEA POPULAR C. COSTA LTDA / 12.626.183/0002-15 / 25351717566202077 / 7775582 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525420240 ------------------------------ UBIRACI C. SEIXAS FARMACIA LTDA / 37.964.254/0001-30 / 25351667147202087 / 7780226 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525386246 ------------------------------ DROGA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 34.117.254/0002-97 / 25351583958202026 / 7783878 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525093249 ------------------------------ SCS FARMACEUTICA / 18.826.957/0002-38 / 25351575289202019 / 7770307 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525088245 ------------------------------ DROGARIA COSTA & EVANGELISTA LTDA - ME / 27.620.398/0001-15 / 25351729421201713 / 7561211 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522789242 ------------------------------ FARMA AMBONI - LTDA - ME / 28.756.879/0001-15 / 25351605529201711 / 7551199 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522447244 ------------------------------ MENTALPHARMA LTDA - ME / 28.629.898/0001-80 / 25351702491201724 / 7558564 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522759246 ------------------------------ TATIANE PEREIRA ZUCATO LTDA EPP / 28.453.143/0001-78 / 25351615043201791 / 7552527 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0522464246 ------------------------------ AMORIM & AMORIM DROGARIA LTDA / 30.958.833/0001-20 / 25351574029201810 / 7603792 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523179243 ------------------------------ FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0315-16 / 25351729744201898 / 7622482 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523492243 ------------------------------ CEARÁ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 17.281.340/0035-80 / 25351761776201888 / 7621183 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523621248 ------------------------------ karielli ajalas moreira / 30.094.660/0001-40 / 25351674439201851 / 7613771 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523288247 ------------------------------ M S ROSA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA / 30.970.124/0001-60 / 25351652400201883 / 1181250 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523325240 ------------------------------ M S ROSA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA / 30.970.124/0001-60 / 25351652380201841 / 8172287 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523266243 ------------------------------ M S ROSA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA / 30.970.124/0001-60 / 25351652381201895 / 1181263 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523267240 ------------------------------ DROGARIA E PERFUMARIA LUGÃO E SILVA LTDA / 38.099.617/0001-89 / 25351063934202055 / 7754081 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525155244 ------------------------------ AR FARMA MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS - LTDA / 21.573.700/0002-26 / 25351136039202067 / 7755423 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525239243 ------------------------------ SEBASTIAO MANOEL DE ALMEIDA LTDA / 37.978.344/0001-80 / 25351667139202031 / 7773672 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525385240 ------------------------------ GABRIELA TEIXEIRA NASCIMENTO / 36.208.719/0001-60 / 25351126493202018 / 7710786 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524697248 ------------------------------ FCT - FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA / 24.929.660/0017-87 / 25351211871202050 / 7715770 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524679240 ------------------------------ FARMA MAGRI MEDICAMENTOS LTDA / 27.530.109/0002-78 / 25351112277202087 / 7709531 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524514241 ------------------------------ DROGARIA PHARMA VIDA LTDA / 29.686.855/0002-80 / 25351633952202015 / 7772694 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525392246 ------------------------------ WAL SERTÃO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS / 37.946.091/0001-62 / 25351633971202033 / 7773000 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525394249 ------------------------------ GISELLE CASAGRANDE ZANCANARO MALINSKI - FARMACIA / 30.704.273/0001-88 / 25351600225201849 / 7606221 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523295243 ------------------------------ ROGERIO SOUSA CAVALCANTE / 29.516.865/0001-97 / 25351606884201899 / 7607121 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523252242 ------------------------------ Eliane gomes dos santos essencias / 22.595.259/0001-65 / 25351826901201811 / 3084593 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523700245 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA / 11.828.725/0057-43 / 25351006559201911 / 7630929 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523675241 ------------------------------ WLMC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / 11.476.664/0005-71 / 25351013362201920 / 8195437 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523701241 ------------------------------ WLMC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / 11.476.664/0005-71 / 25351013391201991 / 1199613 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523533241 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA / 11.828.725/0060-49 / 25351813612201843 / 7625748 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523643241 ------------------------------ EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA / 11.828.725/0058-24 / 25351114940201944 / 7638940 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523779241 ------------------------------ RFT CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP / 21.080.506/0001-28 / 25351817082201811 / 1188321 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0523673248 ------------------------------ FARMÁCIA BOM REMÉDIO LTDA / 32.614.378/0001-71 / 25351372836201972 / 7663114 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0524165246 ------------------------------ MARILIA DE SOUZA DIAS / 38.711.246/0001-44 / 25351365796202046 / 7762423 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525114246 ------------------------------ Pedro de Barros Wanderley Filho / 37.672.229/0001-82 / 25351135997202011 / 7755363 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525238247 ------------------------------ S H FARMACIA E DROGRARIA LTDA / 20.468.042/0002-40 / 25351365797202091 / 7762437 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525115242 ------------------------------ DROGARIA MED FARMA BURITAMA LTDA / 37.845.809/0001-24 / 25351149849202083 / 7755758 / 70574 / AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0525219242 ------------------------------ MOMENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.584.434/0001-70 /
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.642, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 126 de 132)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/04/2024