A) Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Inciso I do Art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Código da Área Nome da área . 1 0000.00.1564 RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA . 2 0000.00.1519 RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO . 3 0000.00.0240 RESERVA EXTRATIVISTA DO EXTREMO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS . 4 0000.00.1520 RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FLEXAL . 5 0000.00.0238 RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO DO CAUTÁRIO . 6 0000.00.0260 RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE B) Projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Inciso II do Art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Código da Área Nome da área . 1 AM0012000 PAE ANTIMARY . 2 SM0170000 PAE ARITAPERA . 3 SM0180000 PAE ATUMÃ . 4 SM0225000 PAE CACHOERY . 5 SM0200000 PAE CACOAL GRANDE . 6 SM0227000 PAE CHICANTÃ . 7 PA0518000 PAE COMUNIDADE CENTRAL . 8 SM0198000 PAE COSTA FRONTEIRA . 9 SM0141000 PAE EIXO FORTE . 10 AC0071000 PAE EQUADOR . 11 SM0167000 PAE IGARAPE DO CUÇARI . 12 PA0535000 PAE ILHA ANAJAI . 13 PA0516000 PAE ILHA CARIÁ-GUAJARÁ . 14 PA0390000 PAE ILHA DE MELGAÇO . 15 PA0513000 PAE ILHA JEJUTEUA . 16 PA0469000 PAE ILHA PANACU . 17 PA0582000 PAE ILHA PURURE . 18 PA0487000 PAE ILHA QUEIMADA . 19 PA0353000 PAE ILHA SANTANA . 20 PA0517000 PAE ILHA SÃO RAIMUNDO II . 21 PA0348000 PAE ILHA XIPAIÁ . 22 SM0163000 PAE ILHAS REUNIDAS . 23 SM0226000 PAE ITUQUI . 24 SM0104000 PAE LAGO GRANDE . 25 SM0197000 PAE MARIA TEREZA . 26 SM0121000 PAE MISSIONÁRIO RUFINO . 27 SM0224000 PAE NHAMUNDA . 28 SM0228000 PAE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO . 29 AM0094000 PAE ONÇAS . 30 SM0164000 PAE PACOVAL/PRACOBAL . 31 SM0195000 PAE PARANA DE BAIXO . 32 SM0199000 PAE PARU . 33 SM0173000 PAE PIAPÓ . 34 SM0223000 PAE PINDOBAL . 35 AC0022000 PAE PORTO RICO . 36 SM0153000 PAE REGIÃO DO CUÇARI . 37 AC0019000 PAE RIOZINHO . 38 SM0179000 PAE SALVAÇÃO . 39 SM0201000 PAE SAO PEDRO . 40 SM0253000 PAE SAPUCUA TROMBETAS . 41 SM0186000 PAE TAPARÁ . 42 SM0196000 PAE TRES ILHAS . 43 SM0176000 PAE URUCURITUBA . 44 AC0124000 PAF RECANTO . 45 AC0117000 PAF VALENCIA . 46 RO0168000 PDS DOM XAVIER REY . 47 AC0141000 PDS FLORESTA . 48 AC0154000 PDS PORTO CARLOS . 49 AC0138000 PDS SETE LAGOAS
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE. Todos os atos de 30/04/2024