830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930653/2024-00) 832.077/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2024-06) 832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-OF. N°2970/2024/UAPC-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. -Nome da Fonte: São Clemente I -Marca: Ubá - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Mauck - Volumetria:510 mL, sem gás- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte: Extrema - Marca:Zion - Volumetria:510 mL, sem gás- EXTREMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.759/1936-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29651/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29652/2023/DIOUT-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.355/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4587//2015 - Vencimento em 18/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°13871/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.598/1996-TB LOCH E CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 833.574/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 833.575/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 830.181/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR 830.276/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.036/2024-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA 830.250/2024-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.125/2024-SIGMA MINERACAO S.A. 830.123/2024-SIGMA MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.371/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°14577/2024/CAREAS-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024