PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024

830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930653/2024-00)
832.077/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930639/2024-06)
832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44)
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-OF.
N°2970/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. -Nome da Fonte: São Clemente I -Marca: Ubá - Volumetria: 510
mL, com gás - Marca: Mauck - Volumetria:510 mL, sem gás- JACUTINGA/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte:
Extrema - Marca:Zion - Volumetria:510 mL, sem gás- EXTREMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.759/1936-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°29651/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°29652/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.355/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E
TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4587//2015 - Vencimento em 18/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°13871/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.598/1996-TB LOCH E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
833.574/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
833.575/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
830.181/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
830.276/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.036/2024-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA
830.250/2024-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
830.125/2024-SIGMA MINERACAO S.A.
830.123/2024-SIGMA MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.371/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF.
N°14577/2024/CAREAS-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)