PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022 (parte 1 de 2)

PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022
867.418/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5124/2018
867.417/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5123/2018
867.416/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°6030/2018
866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°8350/2018
866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°14355/2024-SEOUT
866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14511/2024-SEOUT
866.886/2018-BECKER - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°14380/2024-SEOUT
866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-OF. N°14378/2024-SEOUT
866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14365/2024-SEOUT
866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14367/2024-SEOUT
866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14362/2024-SEOUT
866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14360/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin -
Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°8747/2018
866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda-
CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°7656/2017
866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP- Cessionário:Adriano
Weber- CPF ou CNPJ ***.934.359-**- Alvará n°8419/2017
866.501/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45-
Alvará n°8249/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.175/2018-ANTONIO DAVID PASSOS CORREA- Cessionário:Copacel Indústria e
Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°6183/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 04/09/2007-
Vencimento em 17/03/2029
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.816/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.386/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS- Cessionário:Jeferson Luiz de
Arruda e Silva- CNPJ ***.891.531-**- PLG n°247/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°14373/2024-SEOUT
867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°14369/2024-SEOUT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 73/2024 de 24 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.566/2023 - Titular
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA
FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PARANAÍTA/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3772/2024-866.835/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO
PEIXOTO - COOGAVEPE-
3769/2024-866.164/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
3773/2024-866.107/2024-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA-
3770/2024-866.886/2022-MAURO ROSA DA SILVA-
3771/2024-866.553/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF
ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°8352/2018
866.280/2021-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:EX Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°5381/2021
866.007/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz
Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8564/2022
866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont
Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°27/2023
866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont
Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°26/2023
867.328/2020-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°10080/2021
866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Carbonera Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 47.819.582/0001-04- Alvará n°5610/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°14952/2024-SEOUT
866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°14935/2024-SEOUT
866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°14739/2024-SEOUT
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
867.332/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2150/2022
867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1889/2022
866.889/2021-ALEXANDRE ARRABACA BUSS-ALVARÁ N°9486/2021
866.798/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9020/2021
866.797/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9019/2021
866.794/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9016/2021
866.792/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9015/2021
866.645/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-ALVARÁ N°7557/2021
866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°4622/2020
866.197/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4780/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.796/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9018/2021
866.795/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9017/2021
866.210/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4046/2019
866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°5846/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.276/2022-RZZ MINERACAO LTDA
866.132/2020-DANIEL LOCATELLI
867.091/2019-DANIEL LOCATELLI
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.416/2012-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n°11108/2015 -
Cessionário: Ex Gold Brasil Ltda- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.648/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS
866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES
866.271/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.270/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.269/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.268/2021-JONAS FERREIRA LIMA
867.308/2013-LAZARO BARBOSA SABINO
867.307/2013-LAZARO BARBOSA SABINO
867.094/2021-N R FRANCIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14806/2024-SEOUT
866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14799/2024-SEOUT
866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14718/2024-SEOUT
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.096/2022-ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 77/2024 de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.399/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3855/2024-866.092/2024-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA-
3853/2024-866.385/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-
3854/2024-866.990/2020-ROMERO ALI ADRI-
3852/2024-866.898/2018-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
3851/2024-866.698/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14042/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.213/2021-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°14259/2024/GER-MS/ANM
868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF.
N°14273/2024/GER-MS/ANM
868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF.
N°14269/2024/GER-MS/ANM
868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF.
N°14265/2024/SEOUT-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.132/2017 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de
Licença n° 392/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 10/10/2027
868.021/2023 - MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
303/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/12/2026.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°459/2024/SEFIS-MS/ANM
868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024/SEFIS-MS/ANM
868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°500/2024/SEFIS-MS/ANM
868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°501/2024/SEFIS-MS/ANM
868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT-AI N°502/2024/SEFIS-MS/ANM
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS-AI N°503/2024/SEFIS-MS/ANM
868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA-AI N°505/2024/SEFIS-MS/ANM
868.058/2018-TEREZACRISTINACORREADACOSTADIAS-AIN°506/2024/SEFIS-MS/ANM
868.065/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-AI N°507/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS- AI N°504/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA-AI N°508/2024/SEFIS-MS/ANM
868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°510/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES-AI N°512/2024/SEFIS-MS/ANM
868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-AI N°514/2024/SEFIS-MS/ANM
868.024/2017-MINERACAO MS LTDA-AI N°515/2024/SEFIS-MS/ANM
868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-
AI N°517/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA- AI N°509/2024/SEFIS-MS/ANM
868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°511/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES- AI N°513/2024/SEFIS-MS/ANM
868.024/2017-MINERACAO MS LTDA- AI N°516/2024/SEFIS-MS/ANM
868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-
AI N°518/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°519/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-AI
N°521/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI-AI N°523/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-AI
N°525/2024/SEFIS-MS/ANM
868.125/2015-3A MINING S.A.-AI N°462/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- AI N°520/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.- AI
N°522/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI- AI N°524/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI
N°527/2024/SEFIS-MS/ANM
868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- AI N°529/2024/SEFIS-MS/ANM
868.052/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- AI N°533/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 194/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°13868/2024/DIOUT-
MG/ANM;MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A.
830.971/2022-FERRUM MINERACAO LTDA-OF. N°13869/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA
831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR-OF.
N°14048/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli
832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°14049/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13867/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.
831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA-OF. N°13638/2024/DIOUT-MG/ANM;
MSM Mineração Serra da Moeda Ltda
832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF.
N°13635/2024/DIOUT-MG/ANM;MSM Mineração Serra da Moeda Ltda
830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°13483/2024/DIOUT-
MG/ANM;Hugo Bergamo
831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA-OF. N°13472/2024/DIOUT-
MG/ANM;Jorge Laércio Pacau de Almeida
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:JERIBÁ
MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9614/2021
830.975/2023-GIANE PASTRE- Cessionário:RENEVALDO BARBOSA- CPF ou CNPJ
***.355.376-**- Alvará n°4570/2023
831.481/2018-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:***.321.666-** - EPP-
Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIREL- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°6041/2019
832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA
LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°3481/2023
830.885/2020-SILAS SENA SANTOS- Cessionário:QUARTZO PARÁ DE MINAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.803.715/0001-50- Alvará n°4741/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.885/2020-SILAS SENA SANTOS
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.102/2011-NATANIEL CÁSSIO LEÃO- Cessionário:830.433/2019-Minas
Escorias Comercial Ltda.
830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL- Cessionário:830.879/2019-
Otacílio Ferreira dos Santos.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de
lavra(422)
831.596/1991-BONARGILA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°14047/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim
Mineração Indústria e Comercio Eireli
831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°13471/2024/DIOUT-MG/ANM;
MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6731/2021
830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6459/2021
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6104/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Alvará n°Parte do Alvará nº
11863/2013 - Cessionario:830.054/2023.-SILVANA MEDEIROS- CNPJ ***.814.606-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA-OF. N°13872/2024/DIOUT-
MG/ANM;JOTESANVIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Cessionário:JURACI FREIRE
MARTINS EI- CNPJ 18.787.902/0001-85- Registro de Licença N° 4817/2017- Vencimento da
Licença: Indeterminado.
831.127/2014-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO
DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16- Registro de Licença N°
4644/2016- Vencimento da Licença: 16/12/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA- n° 9002/2014 -
Cessionário: AUGUSTOS DESASSOREAMENTO DE RIOS E BARRAGENS EIRELI- CNPJ
41.883.309/0001-54
830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 7934/2018 - Cessionário:
FABIO PETARLI.- CNPJ 22.556.876/0001-51
834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- n° 5972/2013 - Cessionário: ARGILA
RHODES LTDA.- CNPJ 14.554.757/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°14254/2024/DIOUT-
MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.
830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°13749/2024/DIOUT-
MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.433/2019-MINAS ESCORIAS COMERCIAL LTDA.
830.879/2019-OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.259/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13495/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.033/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13492/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.015/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13490/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.001/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13488/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areia
Bergamo Araguari Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°14080/2024/DIFIP-MG/ANM
831.705/2003-ESTRELA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14281/2024/DIFIP-MG/ANM
832.456/2008-RICARDO MAIA DURAES-OF. N°14286/2024/DIFIP-MG/ANM
831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°14293/2024/DIFIP-MG/ANM
830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°14299/2024/DIFIP-MG/ANM
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-OF. N°14565/2024/DIFIP-MG/ANM
832.761/2007-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°13654/2024/DIOUT-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.812/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -
Alvará N°2162/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.715/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.714/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.