PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - (parte 2 de 2)

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3835/2024-886.134/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.052/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
391/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.053/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
386/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.054/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
380/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.058/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
393/2024 - Vencimento 12/04/2025.
ROLDAO FELIX SOUZA
GERENTE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°14274/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.801/2017-ADILSON JOSE OTTO-AI N°6747/2022/DIFIS-SC/ANM
815.253/2018-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-AI N°544/2024/DIFIS-SC/ANM
815.245/2018-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-AI N°543/2024/DIFIS-SC/ANM
815.198/2017-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI
N°6756/2022/DIFIS-SC/ANM
815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6754/2022/DIFIS-SC/ANM
815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA-AI N°6749/2022/DIFIS-SC/ANM
815.008/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°489/2024/DIFIS-SC/ANM
815.615/2018-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-AI N°490/2024/DIFIS-SC/ANM
815.422/2018-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-AI
N°492/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 1054/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°14603/2024/DIOUT-SC/ANM
815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14384/2024/DIOUT-SC/ANM
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14448/2024/DIOUT-SC/ANM
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14467/2024/DIOUT-SC/ANM
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14553/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14551/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário:
G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.069/2019-LEANDRO FROHLICH.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - AI N°7991/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
815.692/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AI N°6705/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°14686/2024/DIOUT-SC/ANM
815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14988/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS-OF. N°14678/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de
Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Registro de Licença
N° 1165/2009 - Vencimento em 11/09/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Cessionário:Pedreira
Sagrado Coração Ltda- CNPJ 51.891.145/0001-60- Registro de Licença N° 1165/2009-
Vencimento da Licença: 11/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF.
N°14871/2024/DIOUT-SC/ANM
815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°14867/2024/DIOUT-SC/ANM
815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF.
N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°15055/2024/CAREAS-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)