PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 -
Processo nº 831.817/2002 - Titular PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de MURIAÉ/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°7406/2024/UAPC-MG/ANM
831.727/2012-ATSCH AREAL LTDA-OF. N°7967/2024/UAPC-MG/ANM
832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°11087-UAPC-GR-ANM/MG
832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°11089-UAPC-GR-ANM/MG
833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°9443/2024-UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13753/2024/UAGV-MG/ANM
830.981/2014-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°14658/2024/DIFIP-MG/ANM
832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14674/2024/DIFIP-MG/ANM
834.743/2008-LUCIOFLAUSINODASILVAME-OF.N°14694e14695/2024/DIFIP-MG/ANM
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°14774/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Área de 206,11 ha para 48,55 ha-
Areia-Delfinópolis/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930676/2024-14)
832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-AI N°592/2024/DIFIP-MG/ANM
-(PROCESSO ADM.:48054.930671/2024-83)
832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°409/2024/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930537/2024-82)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora
Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I -Marca:Hotel Fazenda Dona Paschoalina -
Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°30965/2023/UAPC-MG/ANM
832.815/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°14878/2024/DIOUT-MG/ANM
831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°14879/2024/DIOUT-MG/ANM
830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°14881/2024/DIOUT-MG/ANM
833.028/2011-MINERACAOJFBRAGAEMOURALTDA-OF.N°14882/2024/DIOUT-MG/ANM
833.563/2014-SANDTEKMINERAISINDUSTRIAISLTDA-OF.N°14883/2024/DIOUT-MG/ANM
833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°14884/2024/DIOUT-MG/ANM
830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°14885/2024/DIOUT-MG/ANM
831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°14886/2024/DIOUT-MG/ANM
831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF.
N°14917/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°14669/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF.
N°14682/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14466/2024/DIOUT-MG/ANM
833.335/2023-CARLOS HERNANI RIBEIRO XAVIER-OF. N°14561/2024/DIOUT-MG/ANM
831.923/2023-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°11048/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
833.253/2023-MARCOS VINICIUS SOUSA OLIVEIRA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIADELAVRAANMNº187/2024,de28DEABRILDE2024-Processonº832.333/2014
-TitularCERAMICAC.C.L.LTDA-Substância(s)AREIA,ARGILA-Município(s)deITAÚNA/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Publicado DOU de
19/02/2024, Relação n° 69/2024, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "MULTA prevista na Resolução
nº 132/2023, DOU de 28/02/2023, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Mineração, no valor de R$ 1.063,90 (um mil e sessenta e três reais e noventa centavos).",-
LEIA-SE: "MULTA prevista na RESOLUÇÃO Nº 93, DOU de 04/02/2022, da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de Mineração, no valor de R$ 1.005,86 (um mil e cinco reais
e oitenta e seis centavos)".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.389/2008-MINERACAOGRAFITEPEDRAAZULLTDA-OF.N°14634/2024/DIFIP-MG/ANM
832.633/2008-VALE S.A.-OF. N°14967/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.521/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
830.786/2017-PEDREIRA UM S.A.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.- Fonte: Frutuoso Mariano-
Marca: Serra Morena São Gonçalo -Volumetria:350 mL. 500 mL e 1,5L, sem gás; 350 mL,
500 mL e 1,5L, com gás- SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.441/2014-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°90/UAPM-MG/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14640/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 201/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.441/2014 - MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 160/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 840 ct.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado
DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.058/2003-
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-
SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de
lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E
MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto
como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por
falta de fundamentação legal."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3815/2024-846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-
3816/2024-846.116/2023-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.-
3817/2024-846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
3818/2024-846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
3819/2024-846.061/2024-ADOLFO ALVES DE LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3821/2024-846.077/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
3828/2024-846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-
3830/2024-846.054/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-
3826/2024-846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3829/2024-846.413/2023-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-
3831/2024-846.055/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
3832/2024-846.058/2024-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
3833/2024-846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
3822/2024-846.209/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
3820/2024-846.073/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3827/2024-846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3825/2024-846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3824/2024-846.246/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3823/2024-846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT-PB/ANM, item b
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF.
N°13996/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°14164/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°13583/2024/NUOUT-PB/ANM
846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF.
N°14797/2024/NUOUT-PB/ANM
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.063/2018-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI-
Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 27/09/2024
846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- Registro de Licença N°
335/2013 - Vencimento em 14/06/2033
846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença
N° 6/2022 - Vencimento em 31/05/2026
846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES- Registro de Licença N° 496/2019 -
Vencimento em Indeterminado
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°87/2018/DNPM/SEDE-60 dias
846.009/2009-CASAGRANDEMINERACAOLTDA-OF.N°78/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°14285/2024/NUOUT-PB/ANM
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF.
N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°14509/2024/CAREAS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.086/2023-AL CARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.131/2021-LUCAS FERREIRA DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°13398/2024/NUOUT-PB/ANM
846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°12683/2024/NUOUT-PB/ANM
846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°14934/2024/NUOUT-PB/ANM
846.036/2024-MARIA CAROLINA FERREIRA CIRNE RAMALHO-OF.
N°13961/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°14278/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA
846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.210/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.118/2023 - DOMINGOS SALVE-Registro de Licença n° 371/2024 -
Vencimento 16/05/2033
846.189/2023 - PABLO PATRÍCIO TAVARES-Registro de Licença n° 394/2024 -
Vencimento Indeterminado.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°14339/2024/NUFIS-PB/ANM
846.057/2016-FABIANO MARINHO GAMBARRA-OF. N°14989/2024/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- AI N°545/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2366/2023
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2367/2023.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°2566/2024/CAREAS-PB/ANM
846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°5219/2024/CAREAS-PB/ANM
846.172/2023-BRASILFORTESCUEMINERACAOLTDA-OF.N°5516/2024/CAREAS-PB/ANM
846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO-OF. N°2349/2024/CAREAS-PB/ANM
846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6185/2024/CAREAS-PB/ANM
846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2317/2024/CAREAS-PB/ANM
846.351/2023-ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO-OF. N°2321/2024/CAREAS-PB/ANM
846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6190/2024/CAREAS-PB/ANM.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM
Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
PORTARIADELAVRAANMNº182/2024,de25DEABRILDE2024-Processonº840.257/2017
-TitularPEDRASEXPRESSLTDAME-Substância(s)GRANITO-Município(s)deIPOJUCA/PE.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
840.005/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-ALVARÁ N°1.068//2019.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- MARCA TOPÁZIO (sem gás) referente
à FONTE DA ROCHA 4 embalagem de 20 litros- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CAMARAGIBE/PE.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.385/2010-MINERADORA SAO JORGE LTDA - Publicado DOU de 08/01/2024,
Relação n° 2/2024, Seção 01, pág. 950- Onde se lê: "...PBA MINERAÇÃO LTDA...". Leia-se:
"... MINERADORA SÃO JORGE LTDA...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação 71/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.291/2023-FELIPE MARTINIANO PORTO DE CAMARGO.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°Ofício nº 13984/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.548/2010-ITAIPAVA S/A-OF. N°Ofício nº 13897/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.183/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°Ofício nº
14546/2024/GER-PE/ANM.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.314/2016-ARMANDO AMARAL JACOB
886.107/2017-SORAIA RODRIGUES DA SILVA
886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF.
N°14596/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.065/2019-CARLOS MAGNO SOARES DIANA.