ANEXO Prazo para execução dos Projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.340, de 23 de agosto de 2022, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do SUS, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, alterado pela Portaria GM/MS nº 2.830, de 28 de dezembro de 2023. . UF Processo SEI Parecer final Prazo de Execução . AL 25020.000721/2020-64 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . AM 25009.001252/2020-59 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . ES 25002.001238/2020-15 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . MS 25006.000286/2020-56 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . PA 25010.000709/2020-79 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . PI 25015.000603/2020-25 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . PR 25023.001000/2020-41 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . RN 25017.002348/2020-35 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . RO 25008.000862/2020-45 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . SC 25024.000598/2020-41 Aprovado 31 de dezembro de 2024 . TO 25026.000382/2020-66 Aprovado 31 de dezembro de 2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 407. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024