O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.853.718 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.837.482 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 1.837.482 F 1-PES 1 90 0 1000 1.837.482 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.236 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 16.236 S 1-PES 1 90 0 1056 16.236 2307 Programa Espacial Brasileiro 432.520 Atividades 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 432.520 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 432.520 F 3- ODC 2 90 0 1000 432.520 TOTAL - FISCAL 2.270.002 TOTAL - SEGURIDADE 16.236 TOTAL - GERAL 2.286.238 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 396.216 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 396.216 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 396.216 F 1-PES 1 90 0 1000 396.216 TOTAL - FISCAL 396.216 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 396.216 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 83.819.304 Atividades 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 83.819.304 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 83.819.304 F 4-INV 2 50 0 1050 16.677.754 F 4-INV 2 50 0 1107 67.141.550 TOTAL - FISCAL 83.819.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.819.304 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.704.042 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 72.704.042 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 72.704.042 F 1-PES 1 90 0 1000 72.704.042 TOTAL - FISCAL 72.704.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.704.042 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.077.082.374 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.077.082.374 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.077.082.374 F 1-PES 1 90 0 1000 1.077.082.374 TOTAL - FISCAL 1.077.082.374 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.077.082.374 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 68.659.298 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 17.104.231 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 17.104.231 F 3- ODC 2 90 0 1031 17.104.231 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 32.558.964 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 32.558.964 F 1-PES 1 90 0 1000 32.558.964 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.996.103 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 18.996.103 S 1-PES 1 90 0 1056 18.996.103 TOTAL - FISCAL 49.663.195 TOTAL - SEGURIDADE 18.996.103 TOTAL - GERAL 68.659.298 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 763.633 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 763.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 763.633 F 1-PES 1 90 0 1000 763.633 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 147.190 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 6.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 6.000 F 3- ODC 2 80 0 1052 6.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 141.190 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 141.190 F 1-PES 1 90 0 1000 141.190 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 110.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 110.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 110.000 F 3- ODC 2 80 0 1052 110.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 454.000 Atividades 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 454.000 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 454.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 454.000 TOTAL - FISCAL 1.474.823 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.474.823 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.104.896 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 793.789 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 793.789 F 3- ODC 2 90 0 1050 793.789 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.778.974 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 1.778.974 F 1-PES 1 90 0 1000 1.778.974 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 532.133 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 532.133 S 1-PES 1 90 0 1056 532.133 TOTAL - FISCAL 2.572.763 TOTAL - SEGURIDADE 532.133 TOTAL - GERAL 3.104.896 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.705.384 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.705.384 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 5.705.384 F 1-PES 1 90 8 1000 5.705.384 TOTAL - FISCAL 5.705.384 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.705.384 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.424.764 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.283.545 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.283.545 F 1-PES 1 90 8 1000 1.283.545 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 125.235 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 125.235 S 1-PES 1 90 0 1056 125.235 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 15.984 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 15.984 F 1-PES 0 91 8 1000 15.984 TOTAL - FISCAL 1.299.529 TOTAL - SEGURIDADE 125.235 TOTAL - GERAL 1.424.764 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 747.529 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 682.855 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 682.855 F 1-PES 1 90 8 1000 682.855 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 62.679 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024