PORTARIA Nº 164, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. ANEXO
. Nome
Empresarial
Petrocity Portos S.A,
. CNPJ 18091544/0001-71
. Tipo Portos Organizados
. Descrição do
Projeto
O Terminal de Uso Privado (TUP) de Urussuquara tem como objetivo
ser um porto dedicado à movimentação de contêineres, carga geral,
grãos e roll-on/roll-off. O empreendimento, localizado em
Urussuquara, município de São Mateus (ES), litoral norte do Espírito
Santo, contará com 2650 (dois mil seiscentos e cinquenta)
. metros lineares de estruturas de atracação no modelo offshore, com
profundidade de 17 (dezessete) metros na parte norte e 14
(quatorze) metros na parte sul, em leito natural. O terminal contará
também com 840.370 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e
setenta) metros quadrados de área destinada ao armazenamento de
cargas,
. em sua retroárea. Este projeto foi elaborado e desenvolvido para
atender prioritariamente a demanda das áreas do Norte e Noroeste
do Espírito Santo,
. Representante
Legal
José Roberto Barbosa da Silva - Diretor Presidente
[email protected] (27) 9515-1185
. Relação dos
Documentos
Apresentados
- Formulário de Solicitação; (SEI 7692057);
- Quadro de Usos e Fonte do Investimento (SEI 7692058);
- Declaração ANTAQ (SEI 7692061);
- Estatuto Social (SEI 7692059);
. - Comprovante de Inscrição e situação Cadastral (SEI 7692061);
- Certidão Negativa de Débito relativos aos Tributos Federais e à
Divida Ativa da União (SEI 7694291);
- Organograma da empresa (SEI 7692062).
. Local de
Implantação do
Projeto
- Município de São Mateus (ES), litoral norte do Espírito Santo.