ANEXO ÚNICO RECURSO NÃO CONHECIDO . CONCORRÊNCIA Nº UF LOCALIDADE SERVIÇO LICITANTE PROCESSO . 068/2009-SSR/MC SE Aracaju TV Rede Xodó de Comunicações Ltda. 53000.063439/2009-56 RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 2.238, de 5 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015, Edição nº 111, Seção 1, página 71, constante no Processo nº 53720.000283/2000-39: Onde se lê: "Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.206, de 05 de julho de 2002"; Leia-se: "Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.209, de 05 de julho de 2002"; e Onde se lê: ".....a permissão para execução de serviço de radiodifusão"; Leia-se: ".....a permissão para execução de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Coelho Neto, no estado do Maranhão".
DESPACHO Nº 202/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/04/2024