Código: 257.508 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0236968/2022 Interessado: JEAN LESLY PRESUME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 (quatro) anos, não comprovou a proficiência em língua portuguesa com documento recepcionado no § 4º, do art. 5º da Portaria retromencionada, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 256.550 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0236172/2022 Interessado: CHELDA CLASSONEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que não foi possível verificar a autenticidade do documento apresentado para comprovação de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 256.155 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0235065/2022 Interessado: ZEIDI TRAORE GOMES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 (um) ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 254.310 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0233486/2022. Interessado: LEONE PAROLLOT VALERUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 253.966 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo: 235881.0233143/2022. Interessado: EMMANUEL SIMILHOMME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que já existe outro pedido em andamento em nome do requerente, números 219.138, 235881.0203846/2022. Código: 250.194 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0229937/2022 Interessado: PROSPER CINTILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 249.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0228863/2022. Interessado: GREGORY ALTENOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 248.723 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0228571/2022 Interessado: CLAUDETTE PIERRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o interessado encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto no inciso II do Art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 247.248 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0227321/2022. Interessado: JEANNEL PEBLICAIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 245.254 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0225544/2022 Interessado: MARIE SOLANGE JEAN GUILLAUME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que a requerente não apresentou comprovante de residência atualizado, do ano imediatamente anterior a data do pedido, bem como, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 243.333 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0223946/2022. Interessado: TALLA MBENGUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como (Comprovante de que sabe se comunicar em língua em portuguesa está em desacordo com a portaria), foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 243.289 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0223902/2022. Interessado: ANAX THOMAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como (Comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa está em desacordo com a portaria, Certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Estadual), foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 240.898 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0221830/2022. Interessado: JOANA MARIA PEREIRA BARBOSA FERRAZ DE MESQUITA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou documento oficial de identidade, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de13denovembrode2020. Código:236.976 Assunto: Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0218436/2022. Interessado:MOHAMADANASZAKRI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente, apesar de ser regularmente notificado, não apresentouatestadodeantecedentes criminaisdoseupaísdeorigem,válido nãoatendendoàexigência contidanoincisoIV,doart.65daLeinº13.445,de2017. Código:233.258 Assunto: Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0215403/2022. Interessado:DAVIDCHUKWUEMEKAMAHA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. MARTHAPACHECOBRAZ
ALVARÁ Nº 2.997, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 29/04/2024