RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

LIII - Inventário, Manejo e Conservação de Ecossistemas Aquáticos: Límnicos,
Estuarinos e Marinhos;
LIV - Inventário, Manejo e Conservação do Patrimônio Fossilífero;
LV - Inventário, Manejo, Monitoramento e Comercialização de Microrganismos;
LVI - Inventário, Manejo, Monitoramento e Produção de Espécies da Fauna
Silvestre Nativa e Exótica;
LVII - Inventário, Manejo, Monitoramento e Produção de Espécies da Flora
Nativa e Exótica;
LVIII - Inventário, Manejo, Produção e Comercialização de Fungos;
LIX - Levantamento Florístico;
LX - Licenciamento Ambiental;
LXI - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL);
LXII - Microbiologia Ambiental;
LXIII - Mudanças Climáticas;
LXIV - Paisagismo;
LXV - Perícia Forense Ambiental;
LXVI - Planejamento Ambiental;
LXVII - Planejamento, Criação e Gestão de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas;
LXVIII - Planejamento de cidades sustentáveis e infraestrutura verde;
LXIX - Plano de manejo de unidade de conservação;
LXX - Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
LXXI - Produção de Mudas e Sementes;
LXXII - Realização de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD;
LXXIII - Realização de Plano de Utilização Pretendida - PUP;
LXXIV - Realização de Projeto Técnico de Recuperação da Flora - PTRF;
LXXV - Resgate e salvamento da fauna e flora;
LXXVI - Responsabilidade Socioambiental;
LXXVII - Restauração ecológica e recomposição da cobertura vegetal;
LXXVIII - Restauração/Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas;
LXXIX - Saneamento Ambiental;
LXXX - Serviços ecossistêmicos;
LXXXI - Supressão vegetal;
LXXXII - Sustentabilidade;
LXXXIII - Treinamento e mentoria em Meio Ambiente e Biodiversidade;
Art. 6º São áreas de atuação em Saúde:
I - Aconselhamento Genético;
II - Análises, Bioensaios e Testes em Animais;
III - Análises Citogenéticas;
IV - Análises Citopatológicas;
V - Análises Clínicas;
VI - Análises de Histocompatibilidade;
VII - Análises de Histotecnologia;
VIII - Análises e Diagnósticos Genéticos e Biomoleculares;
IX - Análises físico-químicas e microbiológicas de Água para abastecimento público;
X - Análises laboratoriais animal;
XI - Análises Microbiológicas;
XII - Análises, Processos e Pesquisas em Banco de Leite Humano;
XIII - Análises, Processos e Pesquisas em Banco de Órgãos e Tecidos;
XIV - Análises, Processos e Pesquisas em Banco de Sangue e
Hemoderivados;
XV - Análises, Processos e Pesquisas em Banco de Sêmen, Óvulos e Embriões;
XVI - Análises toxicológicas;
XVII - Bioestatística;
XVIII - Bioética;
XIX - Bioinformática;
XX - Biologia Econômica;
XXI - Biossegurança;
XXII - Circulação extracorpórea;
XXIII - Coleta de materiais biológicos;
XXIV - Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas;
XXV - Desenvolvimento, Produção, Comercialização, Importação, Exportação,
Distribuição e Armazenamento de Materiais, Equipamentos, Produtos e Kits
Biológicos;
XXVI - Gestão da Qualidade em Radiobiologia e Radiofarmácia;
XXVII - Gestão de Bancos de Células e Material Genético;
XXVIII - Gestão de Laboratórios em Saúde;
XXIX - Gestão e Controle da Qualidade;
XXX - Gestão, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde;
XXXI - Informação, Educação e Comunicação em Saúde Pública;
XXXII - Perícia e Biologia Forense;
XXXIII - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
XXXIV - Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal;
XXXV - Radiofarmácia;
XXXVI - Reprodução Humana Assistida;
XXXVII - Saneamento e Sanitização Ambiental;
XXXVIII - Saúde Estética;
XXXIX - Saúde Pública/Controle de Zoonoses;
XL - Saúde Pública/Fiscalização Sanitária;
XLI - Saúde Pública/Vigilância Ambiental;
XLII - Saúde Pública/Vigilância em Saúde do Trabalhador;
XLIII - Saúde Pública/Vigilância Entomológica;
XLIV - Saúde Pública/Vigilância Epidemiológica;
XLV - Saúde Pública/Vigilância Sanitária;
XLVI - Serviços em medicina Nuclear e Radiofarmácia;
XLVII - Terapia Gênica e Celular;
XLVIII - Tratamento biológico de água, inclusive para abastecimento
público;
XLIX - Treinamento e mentoria em Saúde;
Art. 7º São áreas de atuação em Biotecnologia e Produção Industrial:
I - Alimentos e Bebidas: pesquisa, desenvolvimento e/ou de produção de
alimentos e/ou bebidas de origem biotecnológica;
II - Análises Bromatológicas: químicas, físicas, sensoriais, moleculares,
genéticas e/ou microbiológicas;
III - Análises de Água: químicas, físicas, sensoriais, parasitológicas e/ou
microbiológicas (respeitada a Resolução CFBio nº 3, de 2 de junho de 1996);
IV - Análises e Pesquisas Laboratoriais de Produtos Biológicos, Biotecnológicos
e/ou de Origem Biológica;
V - Análises e Pesquisas Microbiológicas (esta área de atuação não se
classifica como análises clínicas, prevista como atuação do Biólogo na área da
saúde);
VI - Análises Moleculares e/ou Genéticas (esta área de atuação não se
classifica como análises clínicas, prevista como atuação do Biólogo na área da
saúde);
VII - Bioaditivos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção (entende-se por
bioaditivos como um aditivo de origem biológica);
VIII - Bioadjuvantes: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção (entende-se
por bioadjuvantes como um adjuvante de origem biológica);
IX - Biocombustíveis: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
X - Biodegradação: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de biodegradadores;
XI - Bioenergia: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XII - Bioengenharia;
XIII - Bioética;
XIV - Bioinformática;
XV - Bioinsumos Farmacêuticos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XVI - Biologia Sintética;
XVII - Biomateriais: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XVIII - Biopolímeros: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XIX - Bioprocessos: pesquisa, desenvolvimento de bioprocessos e/ou
produção industrial biotecnológica através de bioprocessos;
XX - Bioprospecção;
XXI - Biorreagentes: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XXII - Biorremediação: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de biorremediadores;
XXIII - Biossegurança;
XXIV - Biotransformação;
XXV - Clonagem;
XXVI - Comércio, Importação e/ou Exportação de Produtos Biotecnológicos,
Alimentos, Bebidas, Agropecuários, Cosméticos, Saneantes, Insumos Biológicos, Insumos
Biotecnológicos, Biocombustíveis, Bioenergia e Insumos Biofarmacêuticos;
XXVII - Controle de Qualidade;
XXVIII - Cosmetologia: pesquisa, desenvolvimento e toxicologia;
XXIX - Cultura, Gestão e Produção de células, tecidos, fungos e/ou microrganismos;
XXX - Engenharia Genética (Manipulação de DNA);
XXXI - Enzimas: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XXXII - Gestão da Qualidade;
XXXIII - Gestão de Laboratórios em Biotecnologia e Produção Industrial;
XXXIV - Hemoderivados: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de
hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do plasma sanguíneo);
XXXV - Hormônios: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de hormônios
humanos ou animais;
XXXVI - Hormônios Vegetais: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de
fitormônios e/ou reguladores de crescimento;
XXXVII - Imunoterápicos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XXXVIII - Insumos Biológicos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XXXIX - Kits Diagnósticos, Testes Rápidos e/ou Biossensores: pesquisa,
desenvolvimento e/ou produção;
XL - Melhoramento Genético;
XLI - Metabólitos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XLII - Nanobiotecnologia;
XLIII - Nutracêuticos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XLIV - Opoterápicos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XLV - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e Transgênicos:
pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XLVI - Orientação, Treinamento, Ensino e Mentoria em Biotecnologia e
Produção Industrial;
XLVII - Perícia/Biologia Forense;
XLVIII - Probióticos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
XLIX - Produtos Biológicos: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção de
produtos biológicos;
L - Proteínas: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
LI - Soros: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção;
LII - Terapias Gênicas: desenvolvimento e produção de vetores, células e outros insumos;
LIII - Tratamento e/ou Controle Biológico: pesquisa, desenvolvimento e/ou
tratamentos biológicos necessários à produção industrial e/ou bioprocessos;
LIV - Vacinas: pesquisa, desenvolvimento e/ou produção.
Art. 8º São áreas de atuação em Educação:
I - Assessorias técnicas, científicas e/ou pedagógicas;
II - Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Materiais,
Equipamentos e Kits Biológicos com finalidade didático pedagógica incluindo as TDIC's -
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação;
III - Divulgação científica em mídias impressas, digitais e sociais;
IV - Ecoturismo;
V - Educação Ambiental;
VI - Educação Empresarial;
VII - Educação Extensionista;
VIII - Educação Sócio Ambiental;
IX - Ensino, treinamento, monitoria em espaços educativos informais como
parques, aquários, museus, jardins botânicos, hortas de plantas medicinais, zoológicos,
biotérios, coleções científicas e laboratórios didáticos;
X - Gestão de coleções didáticas de material biológico;
XI - Gestão de laboratórios didáticos;
XII - Gestão Educacional;
XIII - Gestão técnico-pedagógica de espaços formais e não formais de educação;
XIV - Marketing educacional;
XV - Orientação e Supervisão de programas e processos educacionais;
XVI - Pesquisas nas áreas do ensino de Ciências e Biologia;
XVII - Produção de conteúdo digital;
XVIII - Produção de materiais didáticos e/ou pedagógicos;
XIX - Treinamento em Educação.
Art. 9° No desenvolvimento das atividades regulamentadas nesta resolução, o
profissional Biólogo deverá observar a legislação vigente, os requisitos, definições e atividades
específicas sempre que houver resolução própria para uma determinada área de atuação.
Art. 10. Considerando o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e a
evolução do mercado de trabalho, outras atividades e áreas de atuação poderão ser
incorporadas após deliberação pelo Plenário do CFBio.
Art. 11. Esta Resolução revoga as Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de
2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho