DECRETO Nº 12.007, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA;
Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE; e
Coronel R/1 Aviador LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA; e
Militares Estrangeiros:
Capitão de Mar e Guerra GERARDO AUGUSTO BONELO CASTILLO, República da Colômbia;
Capitão de Mar e Guerra FANUEL IIYAMBO, República da Namíbia;
Capitão de Mar e Guerra OLAVI TWAMONENI SHIPUNDA, República da Namíbia; e
Capitão de Corveta RADJOE SOEDESH BHOLA, República do Suriname; e
d) no grau de Cavaleiro:
Marinha do Brasil:
Capitão de Corveta (RM1-AFN) ELIAS ALVES DE CASTRO;
Corpo de Praças da Armada:
Suboficial (DT-SB) JOSÉ MARCELO MOREIRA DA SILVA;
Suboficial (AM) CLAUDIO COSTA FRANÇA JUNIOR;
Suboficial (AR) MARCELO JOSÉ GONÇALVES RAMALHO DA LUZ;
Suboficial (CO-SB) HENRIQUE SALUSTIANO VIEIRA LEITE;
Suboficial (MA-SB) PAULO HENRIQUE CORRÊA;
Suboficial (MO) JULIO CEZAR CRUZ;
Suboficial (PL-SB) CARLOS DA SILVA PEREIRA JÚNIOR;
Suboficial (MO) RUI COSTA SANTOS REIS;
Suboficial (AR) ALEX ARAÚJO ALMEIDA;
Suboficial (AR) PAULO SERGIO DA COSTA;
Suboficial (AM) ALDECIR BULHOSA;
Suboficial (MR) RENATO MESSIAS DA SILVA;
Suboficial (MO) RENATO ALVES CADILHE;
Suboficial (MA) MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO;
Suboficial (MR) WANDER ALVI DE SOUSA FERREIRA;
Suboficial (MG) RAIMUNDO NONATO FERREIRA RIBEIRO;
Suboficial (DT) FRANCISCO FABIANO FREITAS;
Suboficial (ET) ELENILSON DA SILVA SANTOS;
Suboficial (CI) WAGNER LUIZ DE SOUZA;
Suboficial (CI) LUCIO FLAVIO RIBEIRO BATISTA;
Suboficial (ET) BRENO SANTOS FALCÃO;
Suboficial (CO) RENATO MEDEIROS DA SILVA;
Suboficial (SI) HELENO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR;
Suboficial (SI) JEFERSON LUIZ BATISTA PEREIRA;
Suboficial (AR) PAULO SÉRGIO PONTES DA SILVA;
Suboficial (MR) ALEXANDRE DE OLIVEIRA;
Suboficial (EL) ADAILTON BEZERRA DA SILVA;
Suboficial (CP) PAULO CESAR DA SILVA SANTANA;
Suboficial (OS) PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA;
Suboficial (OR) LEONARDO LUIS BORGES NUNES;
Suboficial (AM) ANDRESON LUIZ ALVES DA SILVA;
Suboficial (AR) GERALDO PINHEIRO DE MENDONÇA;
Suboficial (CA) JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO SOBRINHO;
Suboficial (OS) MAURICIO DOS SANTOS MENDES;
Suboficial (OS) MARCOS DOS SANTOS BEZERRA;
Suboficial (EL) FRANKLIN CÂNDIDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;
Suboficial (AV-VN) MARLOW ROUSMAN MARCOS;
Suboficial (MO) JOSÉ WILSON DA SILVA;
Suboficial (AR) MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR;
Suboficial (CN) ANDERSON ALBERTO DA SILVA;
Suboficial (AM) WELLINGTON JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Suboficial (MC) JOÃO QUIRINO DOS SANTOS FILHO;
Suboficial (CN) MARCELO PEREIRA DA SILVA;
Suboficial (AR) CLAUDINEI VALENTIM DA SILVA;
Suboficial (HN) CELSO ROBERTO DE ANDRADE;
Suboficial (SI) CASSIANO FRANÇA DA SILVA;
Suboficial (AV-EV) FÁBIO OLEGÁRIO DOS SANTOS;
Suboficial (CO) JOSEMIR FRANCISCO GOMES DA SILVA;
Suboficial (MR) MAURO DE PAULA FERNANDES;
Suboficial (EL) GEDERSON SERRA BARBOSA;
Suboficial (AR) MISAEL REINALDO DE AMARANTE;
Suboficial (MR) RAFAEL AUGUSTO ALVES REGUFE;
Suboficial (HN) EDSON ROGERIO ROSA RIBEIRO DOS SANTOS;
Suboficial (MO) RICARDO RAIMUNDO CORRÊA MAIA;
Suboficial (EL) EVERALDO JOSÉ DA COSTA;
Suboficial (MR) JOSIVALDO LUIS ANTONIO;
Suboficial (MO) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO;
Suboficial (EL) NIVALDO LIMA GONÇALVES;
Suboficial (CO) GLAUBER DE OLIVEIRA FIALHO;
Suboficial (ET) ROBSON FONSÊCA VIANA;
Suboficial (MO) FRANCELINO DE OLIVEIRA FERREIRA;
Suboficial (CP) MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA GURGEL;
Suboficial (AM) MANAÍM JUDAICO DA SILVA JÚNIOR;
Suboficial (MO) PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA;
Suboficial (MR) RICARDO LUIZ DE SOUZA SILVA;
Suboficial (MR) CARLOS CÉSAR FRANÇA TORRES;
Suboficial (MR) LUCIANO LIMA DE FARIAS;
Suboficial (OR) JEAN CARLOS DE MORAES;
Suboficial (AR) WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR;
Suboficial (MR) VLADMIR SILVEIRA DE LIRA;
Suboficial (MO) MURILO MATIAS DA SILVA;
Suboficial (HN) JULIANO LUIZ BARCELLOS BASTOS;
Suboficial (RM1-AM) CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA JUNIOR;
Suboficial (RM1-CA) FÁBIO CORDEIRO CASTRO;
Primeiro-Sargento (CO) FLAVIO SANTANA TAVARES;
Primeiro-Sargento (EL) RODRIGO ANDRÉ MARÔTO QUEIROZ;
Primeiro-Sargento (OR) WISLEY DANTAS ALVES;
Primeiro-Sargento (AR) VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA;
Primeiro-Sargento (EL) EMMANUEL DE MATOS MENDES;
Primeiro-Sargento (CO) MARCELO LIRA FONTENELE;
Primeiro-Sargento (MO) LUCILANDIO DA HORA CARVALHO;
Primeiro-Sargento (AR) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR;
Primeiro-Sargento (AR) CLAYTON SOARES CARRASCOSO;
Primeiro-Sargento (MR) FABIANO RODRIGUES;
Primeiro-Sargento (AV-VN) LEONARDO ANDRADE DA SILVA;
Primeiro-Sargento (MO) DANILO CESAR MACÊDO DE ARAUJO;
Primeiro-Sargento (CP) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO; e
Terceiro-Sargento (RM1-MO) JOSÉ CORREIA DA SILVA JUNIOR;
Corpo Auxiliar de Praças:
Suboficial (ES) AGNALDO ALMEIDA DE NOVAIS;
Suboficial (ES) FRANCISCO MARCIO DA SILVA SALES;
Suboficial (PC) ANDRÉIA BRITO PONCE DA SILVA;
Suboficial (EF) ELÁDIO CARLOS RIBEIRO VITAL;
Suboficial (DM) ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA;
Suboficial (ES) CRENI ALVES DE JESUS;
Suboficial (PL) RICARDO ROSA DE BARROS;
Suboficial (EF) MARCO ANTONIO PONTES DOS SANTOS;
Suboficial (NA) WALLACE ALMEIDA DE SOUZA;
Suboficial (FR) ADRICELIO ANDRÉ DOS SANTOS;
Suboficial (ES) IVO ANDRÉ LIMA DA COSTA;
Suboficial (EF) EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA;
Suboficial (ES) ANDREYLSON DANTAS DA FONSÊCA;
Suboficial (ES) GIVANILDO SANTANA SANTOS;
Suboficial (ES) ROGÉRIO MAGALHÃES SOUZA;
Suboficial (ES) ANTONIO PATRICIO DE PONTES NETO;
Suboficial (PL) ADEMIR DE SOUZA FERREIRA;
Suboficial (ES) FABIANO MORAES FERREIRA;
Suboficial (ES) DAVID JOÃO DA SILVA;
Suboficial (ES) GLEISON PEREIRA SANTANA;
Suboficial (ES) CARLOS EDUARDO PEREIRA CHAFFILLA;
Suboficial (AD) ETIENE RAMOS SARAIVA;
Suboficial (PL) ANDRÉ SANTOS SILVEIRA;
Suboficial (AD) FRANCISCO EUDES SOUZA DE ARAUJO;
Suboficial (EF) ADELINO GOMES DA SILVA;
Suboficial (AD) JOSÉ MESSIAS DOURADO FERREIRA;
Suboficial (ES) RICARDO MAIA DA SILVA;
Suboficial (ES) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;
Suboficial (RM1-ES) LEONARDO DE SOUZA CHAGAS;
Primeiro-Sargento (GR) CYNTIA GOMES DE MORAIS COUTINHO KRYKHTINE;
Primeiro-Sargento (ES) GILDO DA SILVA PENA;
Primeiro-Sargento (AD) ELISSANDRO VASCONCELOS FERREIRA;
Primeiro-Sargento (ES) CLAYTON BACELAR DA SILVA;
Primeiro-Sargento (AD) VERA LÚCIA CARVALHO SANTANA;
Primeiro-Sargento (ES) ANDERSON GONÇALVES DA SILVA;
Segundo-Sargento (ES) MARCOS BENTO RIBEIRO; e
Segundo-Sargento (ES) MAURICIO LOPES HERNANDES;
Corpo de Fuzileiros Navais:
Suboficial (FN-IF) LUIS CARLOS SOUSA CONCEIÇÃO;
Suboficial (FN-IF) MAURO NAZARENO LAMEIRA DOS SANTOS;
Suboficial (FN-MO) ADENILSON DE SANTANA SILVA;
Suboficial (FN-IF) ANTONIO JOSÉ DIOGO DOS SANTOS;
Suboficial (FN-IF) FRANCISCO AURICELIO ALCANTARA CARDOSO;
Suboficial (FN-IF) WELLINGTON PINHO DO NASCIMENTO;
Suboficial (FN-CN) RÔMULO LUCENA;
Suboficial (FN-IF) ROBYSON JESSÉ DOS SANTOS LEAL;
Suboficial (FN-AT) MARCELO GONÇALVES ILBERTO;
Suboficial (FN-ES) ANTONIO CARLOS CANDIDO;
Suboficial (FN-BD) MARCELO LIMA OLIVEIRA;
Suboficial (FN-IF) JOSÉ LEONIDAS CARDOSO CAJAZEIRAS;
Suboficial (FN-IF) CELSO RICARDO SOUZA;
Suboficial (FN-IF) JOSÉ RAIMUNDO BORGES;
Suboficial (FN-AT) MARCIO SALES;
Suboficial (FN-IF) ALEX SILVA CAVALCANTE DE ALMEIDA;
Suboficial (FN-CN) RAFAEL DOMINGUES IORIO;
Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES PIMENTA;
Suboficial (FN-IF) ARMANDO SOUZA DOURADO JUNIOR;
Suboficial (FN-CN) JANDERSON DOS SANTOS LEMES;
Suboficial (FN-IF) ALEXANDRE ALVES FERREIRA SOARES;
Suboficial (FN-IF) ALCYOMAR SANTOS GOMES DE SOUZA;
Suboficial (FN-CN) ROBSON DA SILVA SALGADO;
Suboficial (FN-IF) SÉRGIO LIMA DE SOUZA;
Suboficial (FN-IF) FERNANDO FIGUEREDO FILHO;
Suboficial (FN-IF) MARCO AURELIO GOMES DA CONCEIÇÃO;
Suboficial (FN-IF) DIRCEU MORAIS PEREIRA;
Suboficial (FN-IF) EDER DUTRA RAMOS;
Suboficial (FN-IF) JOUBERT AZEVEDO DA SILVA;
Suboficial (FN-IF) JORGE OLIMPIO PERES DE MOURA;
Suboficial (FN-IF) ANDERSON LUIZ CAFFARO ALVES;
Suboficial (FN-IF) MARCIO OLIVEIRA TORRES;
Suboficial (RM1-FN-CN) ALESSANDRO RAMOS FARIAS;
Suboficial (RM1-FN-ES) LUIZ CARLOS DANIEL DA FONSECA;
Primeiro-Sargento (FN-CN) VELERSON GUIMARÃES TRIGO;
Primeiro-Sargento (FN-ES) MÁRCIO JOSE NASCIMENTO DA SILVA;
Primeiro-Sargento (FN-AT) IVAN LUIZ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA;
Primeiro-Sargento (FN-IF) VIVALDO MALAQUIAS BARBOSA FILHO;
Primeiro-Sargento (FN-MO) FABIANO DE MENESES MARTINS;
Primeiro-Sargento (FN-CN) ALEXANDRE TOLEDO VICENTE;
Primeiro-Sargento (FN-IF) JULIO CESAR RAMOS MARTINEZ;
Primeiro-Sargento (FN-ES) ALLAN DIAS DO NASCIMENTO;
Primeiro-Sargento (FN-IF) LUÍS CARLOS MORÊTO;
Primeiro-Sargento (FN-MO) MAX DE PAULA PINTO;
Primeiro-Sargento (FN-IF) TIAGO PATRICIO DE SANTANNA;
Segundo-Sargento (FN-IF) WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA;
Segundo-Sargento (FN-IF) SÉRGIO WALTER LEAL DE BRITO;
Segundo-Sargento (FN-IF) RICARDO ALEXANDRE FARIA DE LEMOS; e
Segundo-Sargento (RM1-FN-IF) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES;
Exército Brasileiro:
1º Tenente QAO SAMUEL SOUZA AMARAL;
1º Tenente QAO ANSELMO DA SILVA MELO;
Subtenente Int ANDERSON ROSA DE PAULA; e
Subtenente Com MIKAEL SABEH; e
Força Aérea Brasileira:
Suboficial BET MANOEL DE OLIVEIRA LIMA;
Suboficial SAD OLAVO JOSÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO; e
Suboficial SAD EVIANE BRITO DE ASSIS DIAS.
Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar, da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, as seguintes
personalidades civis, nacionais e estrangeiras:
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão;
RONALDO RAMOS CAIADO, Governador do Estado de Goiás;
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba;
JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina;
EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul;
JOSÉ DA CRUZ MARINHO, Senador da República;
CARLOS ALBERTO DIAS VIANA, Senador da República;
VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, Senador da República;
FABIANO CONTARATO, Senador da República;
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO, Deputado Federal;
FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR, Deputado Federal;
JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, Deputado Federal;
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, Deputado Federal;
MARCOS ANTONIO PEREIRA, Deputado Federal;
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR, Deputado Federal;
ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, Deputado Federal;
CAROLINE RODRIGUES DE TONI, Deputada Federal;
Ministro de Primeira Classe FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA;
Ministra de Primeira Classe MÁRCIA MARO DA SILVA;
Ministro de Primeira Classe LUIZ CESAR GASSER;
Ministra de Primeira Classe VIVIAN LOSS SANMARTIN;
Ministro de Primeira Classe ADRIANO SILVA PUCCI;
JOEL ILAN PACIORNIK, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; e
LUIZ OSVALDO PASTORE, Senhor.
Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes Instituições:
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA;
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA;
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO;
NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO;
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA;
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO;
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA;
CORVETA BARROSO;
FRAGATA INDEPENDÊNCIA;
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR;
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS;
NAVIO-PATRULHA MACAU;
NAVIO-PATRULHA POTI;
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR;
3º ESQUADRÃO DO 3º GRUPO DE AVIAÇÃO; e
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
Brasília, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 161, de 25 de abril de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR BRSIGN. Processo nº
00100.001207/2024-59.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR C W I ADMINISTRADORA.
Processo nº 00100.001206/2024-12.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR RENOVEAQUI. Processo nº
00100.001205/2024-60.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DIGITAL CERT - SERVIÇOS E
CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo nº 00100.001204/2024-15.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR AGIL CERTIFICADORA. Processo
nº 00100.001165/2024-56.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR UTILIZE ID. Processo nº
00100.001137/2024-39.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR PLENA CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
Processo nº 00100.001058/2024-28.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SMG4 CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS. Processo nº 00100.000846/2024-05.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SOLUTION SP. Processo nº
00100.001220/2024-16.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ADAPT DATA TECNOLOGIA.
Processo nº 00100.001218/2024-39.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização