RESOLUÇÃO-RE Nº 1.555, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Silva
MG
. 6 46213.000157/2017-97 211088391 Companhia Usina
Bulhoes
PE
. 7 46213.011964/2016-54 209797797 Instituicao Adventista
Nordeste Brasileira de
Educacao
PE
. 8 46213.011975/2016-34 209797681 Instituicao Adventista
Nordeste Brasileira de
Educacao
PE
. 9 46213.000152/2017-64 211090638 Vale do Una
Empreendimentos
Agricolas Ltda
PE
. 10 46213.000153/2017-17 211090689 Vale do Una
Empreendimentos
Agricolas Ltda
PE
. 11 46213.000154/2017-53 211090654 Vale do Una
Empreendimentos
Agricolas Ltda
PE
. 12 46220.007429/2019-52 217813186 Tam Linhas Aereas S/A. SC
2- Em Apreciação de Recurso de Ofício.
2.1 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46200.000127/2019-91 216773709 Telemont Engenharia De
Telecomunicacoes S/A
AC
. 2 46200.000128/2019-36 216773717 Telemont Engenharia De
Telecomunicacoes S/A
AC
. 3 46206.006441/2019-28 218050879 Mda Som, Luz Estruturas
Especiais Ltda
DF
. 4 14152.010323/2020-34 219132909 Norte Energia S/A DF
. 5 14152.076798/2021-74 221071156 Ra Miranda Comercio De
Alimentos E Servicos Ltda
DF
. 6 14152.059536/2020-64 219612218 Graiche Construtora E
Imobiliaria Ltda
SP
. 7 46473.001150/2019-93 216904366 Instituto Galesso De Arte
E Design Ltda
SP
2.2 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46207.008393/2019-01 218673141 Ass Bar e Restaurante
Eireli
ES
. 2 14152.011563/2021-37 220436762 Edificio Quinta do Vieiras ES
3- Arquivamento:
3.1 - Incidência da prescrição prevista no art. 1º §1º da Lei 9.873/99
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46288.000568/2016-28 210227621 F C K Andrade - Me ES
. 2 46288.000639/2016-92 210587881 Joao Jose Da Silva
57397406653
ES
. 3 46207.008480/2016-15 210559403 Minas Turismo E Servicos
Ltda - Epp
ES
. 4 46207.003305/2017-12 212051318 Moto Scarton Ltda ES
. 5 46215.019062/2014-84 204483191 C.S.M. Projetos
Organizacao De Eventos
Spe Ltda
RJ
. 6 46871.001263/2017-34 213471965 Posto Triangulo Itaperuna
Ltda
RJ
. 7 46254.001443/2012-89 024179493 CONSTRUTORA CROMA
LTDA.
SP
. 8 46254.001451/2012-25 23840382 CONSTRUTORA CROMA
LTDA.
SP
. 9 46254.001455/2012-11 23840366 CONSTRUTORA CROMA
LTDA.
SP
. 10 46254.001456/2012-58 23840374 CONSTRUTORA CROMA
LTDA.
SP
. 11 46254.001457/2012-01 23840323 CONSTRUTORA CROMA
LTDA.
SP
. 12 46254.001421/2012-19 24179884 Dinamica Residencial Up
Club
SP
. 13 46454.000414/2007-86 13975111 DPN Indústria e
Navegação Ltda.
SP
. 14 46454.000422/2007-22 15961010 DPN Indústria e
Navegação Ltda.
SP
. 15 46454.000433/200711 13610112 DPN Indústria e
Navegação Ltda.
SP
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2024-CGRS
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 644 (SEI 0901262), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração
estatutária nº 19964.107967/2023-56, de interesse do STTR - Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bacuri - MA, CNPJ
07.741.960/0001-51, para representação da categoria Profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados,
proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no
município de Bacuri, no Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria
MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias
para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 624 (SEI0883274), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração
estatutária nº 19964.105173/2023-58, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação e Afins de Mogi Mirim e Região, CNPJ 52.781.333/0001-07,
para representação da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de
produtos alimentares, conforme quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - 1º.
GRUPO - TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, A SABER: Trabalhadores na
indústria do trigo, milho, soja e mandioca; Trabalhadores na indústria de açúcar em
geral; Trabalhadores na indústria de farinha e seus derivados; Trabalhadores na indústria
do arroz, feijão, aveia, centeio, cevada, batata; Trabalhadores na indústria de torrefação,
moagem e beneficiamento do café; Trabalhadores na indústria de café solúvel;
Trabalhadores na indústria em geral de beneficiamento, acondicionamento e embalagem
de produtos de origem vegetal; Trabalhadores na indústria de preparação e refinação do
sal; Trabalhadores na indústria e de derivados do beneficiamento do cacau,
achocolatados, bombons, chocolates e pastas; Trabalhadores na indústria de balas,
caramelos, pastilhas, drops e gomas de mascar; Trabalhadores na indústria de
panificação e confeitaria; Trabalhadores na indústria de massas alimentícias, macarrão,
bolos, biscoitos, tortas, casquinhas para sorvete; Trabalhadores na indústria de
fabricação e preparação de raviolis, lasanhas, capeletes, pizzas, salgados em geral, sopas
em pó e líquida; Trabalhadores na indústria de pós para pudim, gelatina, bolo, refresco
e sorvete; Trabalhadores na indústria de especiarias, condimentos, azeite, óleos vegetais
alimentícios, gorduras, gorduras compostas para alimentação e vinagres; Trabalhadores
na indústria de fermentos e leveduras; Trabalhadores na indústria de farinhas, pós de
origem vegetal e animal para alimentação; Trabalhadores na indústria do mate;
Trabalhadores na indústria de conservas e doces; Trabalhadores na indústria de abate,
frigorificação e preparação de carnes bovina, suína, equina, aves e pequenos animais,
conservas de carne e subprodutos; Trabalhadores na indústria do pescado, preparação,
frigorificação e conserva; Trabalhadores na indústria de congelados, supercongelados,
polpas, concentrados e liofilizados; Trabalhadores na indústria do frio; Trabalhadores na
indústria do fumo; Trabalhadores na indústria de Imunização, tratamento, embalagem e
industrialização de frutas; Trabalhadores na indústria de refrigerantes, sucos, refrescos,
xaropes, cervejas, vinhos, aguardentes, licores, gaseificação e engarrafamento de águas
minerais e outras bebidas; Trabalhadores na indústria de rações balanceadas e demais
alimentos preparados para animais; Trabalhadores na indústria de alimentos dietéticos e
Trabalhadores na indústria de suplementos alimentares, com abrangência Intermunicipal
e base territorial nos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Arthur Nogueira, Conchal,
Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Mogi Guaçu, Mogi
Mirim, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim e São João da Boa Vista, no
Estado de São Paulo, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 629 (SEI 0886281), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária
nº 19964.107472/2023-27, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura
Familiar de Tiradentes do Sul, CNPJ nº 94.726.452/0001-07, para representação da categoria
profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura
familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários,
comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários,
trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho,
dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei
1166/1971, com abrangência Municipal e base territorial no município de Tiradentes do Sul,
no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de
2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 466 (SEI0744040), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.102514/2023-33, de interesse do SINASCER - TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA - PI
- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da
Regional do Tabuleiros do Alto Parnaíba do Estado do Piauí, CNPJ 49.229.769/0001-75,
para representação da categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos
Municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Guadalupe, Porto
Alegre do Piauí, Ribeira do Piauí, Sebastião Leal e Uruçuí, no Estado do Piauí/PI, nos
termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade
e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das suas
atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 569 (SEI 0844656), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária n.º
19964.102205/2023-63, de interesse do SINDCOMPATROCINIO - SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE PATROCÍNIO, CNPJ nº 09.522.728/0001-58, tendo em vista não caracterização
da categoria pleiteada, nos termos do art. 511 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - CLT, bem
como, a insuficiência e irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos
termos do art. 22, incisos I e II, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b)
ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 639 (SEI 0896306), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração
estatutária n.º 19964.104309/2023-11, de interesse do S.T.T.R - Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, CNPJ nº 07.691.173/0001-42, tendo em vista a
irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos termos do art. 22,
inciso II, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido
processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 652 (SEI 0907913), resolve: a) INDEFERIR o pedido de registro sindical
n.º 19964.106331/2023-97, de interesse do SINTRAF CACULÉ - SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE
CACULÉ - BAHIA, CNPJ 13.649.835/0001-19, tendo em vista a irregularidade de
documentação não passível de saneamento, nos termos do art. 22, inciso II, da Portaria
MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos
termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.
ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO
DESPACHOS DE 24 DE ABRIL DE 2024-CGRS
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 653 (SEI 0908259), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.104955/2023-70, de interesse do SINSERPS - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Piraí do Sul - Estado do Paraná, CNPJ 10.539.517/0001-07, para
representação da categoria profissional dos servidores públicos municipais, com
abrangência Municipal e base territorial no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná,
nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade
e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 560 (0833474), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.102913/2023-
02, de interesse do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araci e Região/BA, CNPJ n.º
49.480.995/0001-24, para representação da categoria profissional dos empregados no
Comércio Atacadista e Varejista, enquadrados no plano da CNTC, com abrangência
Intermunicipal e base territorial nos municípios de Anguera, Antônio Gonçalves, Araci, Aporá,
Água Fria, Baixa Grande, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará,
Lamarão, Macajuba, Nordestina, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe,
Retirolândia, São Domingos, Sátiro Dias, Santanópolis, Serra Preta, Tanquinho, Teofilândia e
Valente, no Estado da Bahia, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 641 (SEI0897846), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.105830/2023-67, de interesse do STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MATINHAS - PB, CNPJ 03.813.874/0001-56,
para representação da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários,
que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua
região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, com abrangência Municipal e base territorial no Município de
Matinhas, no Estado da Paraíba, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de
2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das
suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 571 (SEI0844974), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração
estatutária n.º 19964.102595/2023-71, de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de
Paracatu, CNPJ nº 10.657.611/0001-60, tendo em vista a não caracterização da categoria
pleiteada, nos termos do art. 511 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - CLT, bem como a
irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos termos do art. 22,
incisos I e II, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o
referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das suas
atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 593(SEI 0856782), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária nº
19964.105383/2023-46, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de
Hotelaria em Terra e Mar, Restaurantes de Aracaju-SE, CNPJ nº06.084.597/0001-86, tendo
em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos termos do art.
22, inciso II, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido
processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.
ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO