ATO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 6)

ATO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo
nº 21000.021778/2024-16.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Metrik, registro nº 29123, para marca comercial Metrik 500, conforme processo nº
21000.021738/2024-66.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology
Co. Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang
Province, Lanxi City China, Shandong Xinlong Agrochem Co. Ltd., endereço Nº 26 Tianliu
Section, Nº 3 Road, Shouguang, Weifang, Shandong Tianliu Town China, no produto
Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.021723/2024-06.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences
Co., Ltd., endereço The South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway,
Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous
Region, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº
21000.021542/2024-71.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 037-19, registro
nº 00823, para marca comercial Hevoc, conforme processo nº 21000.021726/2024-31.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a
importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº
21000.020683/2024-77.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Co., Ltd.,
endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City, Zhejiang 311228, P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº
29217, conforme processo nº 21000.020659/2024-38.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tagger, registro nº 27420, conforme processo nº
21000.021553/2024-51.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço The South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong Base
Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China, no
produto Sapek 200 SL, registro nº 16723, conforme processo nº 21000.021554/2024-04.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CopperGreen e CopperPlus,
no produto formulado Funguran Verde, registro nº 00909, conforme processo nº
21000.021710/2024-29.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Pilarquim, registro nº TC04820, no
produto formulado Glufosinato 880 SG NGC (Optibex), registro nº 07124, conforme
processo nº 21000.020772/2024-13.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a
importar o produto Cletodim Técnico YN, registro nº 00324, conforme processo nº
21016.002855/2024-51.
13.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Relicta, registro nº 31519, conforme processo nº 21000.062336/2022-50.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-52-São
José do Ri Preto/SP, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril
Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Rainbow Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-
Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, Sowin Agronegócio
Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-18-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cyptrin Prime,
Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250
EC, registro nº 03715, conforme processo nº 21000.016816/2024-19.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Rainbow Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, e suas Filiais: CNPJ Nº
10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.486.463/0007-54-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-
Sumaré/SP, no produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag
250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 03715, conforme processo nº
21000.016816/2024-19.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo
nº 21000.020966/2024-19.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil , Endure, Teranil, registro 23419, conforme processo nº
21000.014670/2024-69.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Mancozeb
Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº 21000.021849/2024-72.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido,
Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº
21000.020626/2024-98.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado
Natera, registro nº 08113, conforme processo nº 21000.021885/2024-36.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21000.021847/2024-83.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado
Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21000.020926/2024-77.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Agro
Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0002-05-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0014-49-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Glysate 608 DMA, registro nº 3324 e Glysin-XA, registro nº 0624,
conforme processo nº 21000.020996/2024-25.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei, China, no produto Bingo 250 FS, registro nº 13521, conforme
processo nº 21000.020973/2024-11.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Picloram
Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.021432/2024-18.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Glufosinate-
Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.021416/2024-
17.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei, China, no produto Bingo 800 WG, registro nº 36121, conforme
processo nº 21000.020978/2024-43.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, e
Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.021017/2024-56.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazina Técnico ADA BR, registro nº TC17122, no produto
formulado Apresa, registro nº 08522, conforme processo nº 21000.021328/2024-15.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sino-Agri Leading (Tianjin)
Agrochemical Company Limited, endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing
District, Tianjin, 301700, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service
Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº
03224, conforme processo nº 21000.021411/2024-94.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60- Uberaba/MG, a
importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921, conforme processo nº
21000.021267/2024-96.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº
28623, conforme processo nº 21000.022017/2024-73.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon,
registro nº 03224, conforme processo nº 21000.022070/2024-74.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC
Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.022074/2024-52.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº
21052.005951/2024-15.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos importadores CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Lltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais:
CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-
Aparecida de Goiânia/GO, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717,
conforme processo nº 21052.005949/2024-46.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aire, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW 2259
- Austrália, no produto Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº
21000.022099/2024-56.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Alasca, no produto
formulado Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.022050/2024-
01.
39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da cultura do Arroz para o produto Azugro, registro nº 04624, conforme
processo nº 21000.022093/2024-89.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa formuladora CHDS Agrochemicals
SAIC, endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná,
Paraguai, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº
21052.005947/2024-57.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oriental (Luzhou)
Agrochemicals Co., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou Cityh, Sichuan Province
646300, P.R. China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical
Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no produto Proeza 480 EC,
registro nº 29323, conforme processo nº 21000.021749/2024-46.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS,
Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon,
registro nº 21423, conforme processo nº 21000.022015/2024-84.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a
importar o produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº
21052.005952/2024-60.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP,
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Agroimport do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon,
registro nº 16522, conforme processo nº 21000.022010/2024-51.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW
2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ,
no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.022109/2024-53.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados
Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos
Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW
2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ,
no produto Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.022105/2024-75.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21000.021846/2024-39.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Flumyzin Técnico, registro nº 06895, Flumioxazina Técnico Cropchem,
registro nº TC08621, Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Flumioxazin Técnico
Proventis, registro nº TC14021, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado
Vipermaxx, registro nº 06724, conforme processo nº 21000.021807/2024-31.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21000.021844/2024-40.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a
importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº
21000.022005/2024-49.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Roxam 800 WP, registro nº 14122, da empresa Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Av. Manoel
Genildo de Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, CEP: 788840-000, Campo
Verde/MT para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.021890/2024-49.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield,
Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.021853/2024-31.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Purato, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.021199/2024-65.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a
importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.022000/2024-16.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar os produtos
Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parachute, registro nº 01923, Parapente, registro nº 34523
e Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.020071/2024-84.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº
21000.021773/2024-85.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Buzz, registro nº 07306, conforme
processo nº 21000.022218/2024-71.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem
aumento de dose para o produto Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo nº
21016.002592/2024-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Helicoverpa zea na cultura do Milho, sem aumento de dose
para o produto Imunit, registro nº 8806, conforme processo nº 21016.002607/2024-
19.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae sem aumento de dose, indicado em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecottrich WP, Tecnus,
Dermavale, Trichonext, Trichoffull e Bionova Sanus Tricho, registro nº 4213, conforme
processo nº 21016.002488/2024-96.
61.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do
Amendoim, culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 6A Feijão e Amendoim,
para o produto Fox Xpro, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.003999/2022-
63.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Bignonia aequinotialis nas culturas Eucalipto e Pinus,
com aumento de dose e modalidade de aplicação aérea na cultura Pinus, para o produto
Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21000.002345/2023-72.