DESPACHO Nº 1.306, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 5)

DESPACHO Nº 1.306, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Eletrobras com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de
instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no
período de 1º de abril a 30 de junho de 2024.
A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estão disponíveis
em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
BALANÇO PATRIMONIAL
Relatório Anual 2023
MENSAGEM DO PRESIDENTE
O SGB-CPRM atua de forma sistemática na geração e disseminação do
conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável do Brasil. Nessa direção, os esforços do SGB-CPRM estão voltados
para o desenvolvimento de atividades que atendam de maneira equilibrada, responsável e
comprometida as dimensões econômica, social e ambiental da atuação do Estado.
Durante o ano de 2023 uma série de atividades foram realizadas, dentre as
quais destaca-se o desenvolvimento do segundo Balanço Social do SGB-CPRM (referente ao
ano-base 2022), que apresenta uma evolução importante em comparação a versão
anterior, incorporando novos produtos e serviços avaliados e detalhados em termos de
impactos positivos para o Brasil. Os produtos e serviços apresentados no Balanço Social,
refletem o compromisso do SGB-CPRM com a sustentabilidade ambiental, social e de
governança corporativa, de forma a subsidiar a execução de políticas públicas, visando
contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável do
país. O documento proporciona uma visão transparente das realizações do SGB-CPRM no
período, destacando as entregas que alcançaram o público com relevância e impacto
marcante. O Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil está disponível no site da
Empresa com amplo acesso ao público.
Em 2023, o SGB-CPRM obteve resultados notáveis em diversas áreas. No campo
dos estudos geológicos e hidrológicos, disponibilizou 23 produtos para eventos hidrológicos
críticos e de hidrologia aplicada, realizou mais de 76 mil medições na Rede
Hidrometeorológica Nacional em parceria com a Agência Nacional de Águas e elaborou 15
estudos de hidrologia em colaboração com entidades como a ANA e a ADASA. Além disso,
foram conduzidos 13 levantamentos hidrogeológicos e entregues 186 mapeamentos para
gestão de risco de desastres. No âmbito mineral, destacam-se a reavaliação de 2 áreas de
patrimônio mineral, o apoio a valoração e licitação de blocos em 6 áreas e a pesquisa em
23 áreas para identificação e ampliação do potencial mineral.
A divulgação da informação geocientífica também foi uma prioridade, com
diversas ações realizadas, incluindo oficinas, exposições itinerantes, palestras em escolas,
doações de coleções didáticas e produção de vídeos educativos. Em 2023, iniciou-se a
primeira turma do Programa de Residência em Geociências, contribuindo para a
disseminação do conhecimento e para a formação de profissionais da área. Além disso, os
municípios foram beneficiados por estudos hidrológicos, sistemas de alerta de cheias,
mapeamentos para prevenção de desastres naturais e levantamentos geológicos e
geoquímicos sistemáticos, entre outros. Esses resultados refletem o compromisso do SGB-
CPRM em promover o desenvolvimento sustentável por meio da geração e divulgação de
conhecimento geocientífico. Dentro da temática sustentabilidade, o SGB-CPRM, alinhado
com seus valores de empresa responsável, promoveu ações internas de reciclagem,
eventos alusivos ao tema, monitoramento de consumo e campanhas para incentivar boas
práticas dentro do seu corpo funcional.
Quando se analisa a implementação de políticas públicas setoriais no país, em
2023, a atuação do SGB-CPRM teve papel relevante relacionado aos programas de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Gestão de Riscos
e de Desastres; Recursos Hídricos além da Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Não
obstante, importantes parcerias foram realizadas, representando ampliação do alcance de
atuação da instituição. Esse destaque é creditado à decisão de continuidade e
fortalecimento de projetos de PD&I com instituições do setor produtivo e a elaboração de
outros projetos nas áreas de energia alternativa, prospecção mineral e recursos marinhos.
Destacam-se, também, as ações de gestão administrativa e patrimonial do SGB-
CPRM, buscando sempre melhor qualidade de vida para os colaboradores, além de
melhoria da eficiência e redução de custos operacionais de manutenção. Assim, tais
informações ganham relevância singular quando alinhadas às demais iniciativas e ações
que estão devidamente detalhadas no presente Relatório e demonstram a importância que
o SGB-CPRM atribui às medidas estruturantes, as quais, implementadas, permitem
resultados que repercutem diretamente na sociedade brasileira.
Esse é o compromisso do SGB-CPRM, por meio de seu supervisor, Ministério de
Minas e Energia, do seu Conselho de Administração e seu Conselho Fiscal, de sua Diretoria
Executiva, especialmente, por seus empregados, colaboradores, fornecedores e parceiros
institucionais, se obriga: ser referência na geração de conhecimento e no desenvolvimento
de soluções efetivas em Geociências para a sociedade brasileira.
Principais Dificuldades e Destaques Institucionais
Alinhados aos planos nacionais setoriais, em 2023 ocorreu a revisão do
Planejamento Estratégico Institucional (PEI), promovendo alinhamento com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e seu Programa Anual de Trabalho ou Plano de Negócios (PAT).
Conforme os resultados apresentados, é demonstrado o bom desempenho
alcançado pela empresa no exercício, registrando alcance ou superação para 27 de um total de
40 indicadores do Plano Estratégico, o que representa quase 70% das metas estabelecidas.
Entre as principais dificuldades enfrentadas para alcançar todas as metas
estabelecidas em 2023, podemos mencionar: a necessidade de contratar serviços de
amostragem geoquímica, cujos custos são incorporados nos levantamentos; a elaboração
de mapas de pesquisas de recursos minerais estratégicos, assim como os de estudos
hidrológicos e hidrogeológicos, visando beneficiar um maior número de municípios;
problemas técnicos com os equipamentos utilizados para analisar fontes de água no Brasil;
formalização de Termos de Cooperação Técnico-Científica referentes à projetos de P,D&I;
a necessidade de liquidar restos a pagar, que representam cerca de 12,5% do orçamento
anual; limitações de pagamento que dificultam a execução total do orçamento de 2023;
atendimento às demandas de Tecnologia da Informação; e o tempo necessário para a
tramitação dos processos de aquisições e contratações dentro da Empresa. No entanto, é
importante ressaltar que, apesar dessas dificuldades, conseguimos entregar produtos e
serviços de alta qualidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população
e promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, conforme evidenciado pelos
resultados alcançados com a execução do Plano Estratégico 2023 do SGB-CPRM.
Na perspectiva de Valores à Clientes e Usuários, especialmente no objetivo de
Gerar Conhecimento Geocientífico, relacionado diretamente à Missão Institucional do SGB-
CPRM, apenas 2 dos 13 indicadores não alcançaram a meta anual, e a média de
desempenho foi de 114% de alcance das metas. Este desempenho positivo também é
verificado nas entregas previstas nos programas de governo do PPA 2020- 2023, no qual
apenas 4 das 13 ações orçamentárias apresentaram desempenho acumulado 2020-2023
inferior ao esperado, mas ainda assim em um patamar muito próximo à meta.
A divulgação dos resultados e impactos sociais alcançados pelo SGB-CPRM é
essencial não apenas para promover a sensibilização, valorização e mobilização em torno
do planejamento estratégico e dos princípios institucionais por ele assegurados, atrelados
aos valores e compromissos sociais como Empresa Pública, mas também para promover a
governança e transparência na prestação de contas à sociedade de todo o benefício social
entregue pela empresa por meio da utilização dos recursos públicos que lhe são
direcionado. Essa divulgação tem sido realizada através dos repositórios institucionais, a
exemplo do (https://rigeo.cprm.gov.br/) e das diversas redes sociais.
Entretanto, a alta administração do SGB-CPRM reconhece que ainda há
margem para aprimorar e instaurar práticas de Governança Corporativa dentro da
Empresa, em conformidade com a legislação pertinente, as diretrizes da OCDE e as
orientações dos Órgãos de Controle. Isso abrange as esferas de Conselhos e Diretoria,
Transparência e Gerenciamento de Riscos, Controles e Auditoria, visando atingir seus
objetivos estratégicos e, por conseguinte, gerar valor público em prol do bem-estar da
sociedade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
Em milhares de reais
ATIVO Nota Explicativa 2023 2022
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes
de Caixa
4 21.088 20.525
Créditos a Receber 5 46 3
Tributos a Recuperar 6 5.727 1.079
Adiantamentos para
Despesas
7 5.365 2.947
Convênios com
Entidades Diversas
8 28.325 22.342
Convênios
com
Entidades
Diversas
-
TED
9 83.850 107.553
Outros Créditos 10 275 23
Total do Ativo
Circulante
144.676 154.472
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo
Prazo
11 11.154 10.454
Investimentos 12 5 5
Imobilizado 13 116.264 112.055
Total do Ativo não
Circulante
127.423 122.514
TOTAL DO ATIVO 272.099 276.986
* As notas explicativas são partes
integrantes das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
m milhares de reais
PASSIVO 2023 2022
Nota Explicativa
CIRCULANTE
Fornecedores e
Contas a Pagar
14 4.626 9.544
Tributos e Encargos
Sociais a Pagar
15 17.072 16.019
Obrigações Tributárias
a Recolher -
Retenções
16 2.697 12.975
Férias e 13o.salário a
Pagar
17 52.533 47.295
Provisão para
Contingências
18 1.246 1.096
Contas e Despesas a
Pagar
19 23.891 17.726
Convênios com
Entidades Diversas
20 2.418 3.000
Convênios com
Entidades Diversas -
TED
21 83.850 107.553
Credores Diversos 22 1.429 1.532
Total do Passivo
Circulante
189.762 216.740
NÃO CIRCULANTE
Tributos e Encargos
Sociais a Pagar
15 9.334 11.076
Adiantamento para
Futuro Aumento de
Capital - AFAC
23 29.452 -
Total do Passivo não
Circulante
38.786 11.076
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 24 30.148 30.148
Reservas de
Reavaliação
25 20.271 20.457
Resultado Acumulado 26 (6.868) (1.435)
Total do Patrimônio
Líquido
43.551 49.170
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
272.099 276.986
* As notas
explicativas são partes
integrantes das
Demonstrações
Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstrações dos Resultados
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
Em milhares de reais, exceto o Resultado Líquido do
Exercício por ação
2023 2022
Nota
Explicativa
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS 27 2.065 2.648
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 28 (1.305) (1.645)
LUCRO BRUTO 760 1.003
RECURSOS DA UNIÃO PARA OPERAÇÕES E
INVESTIMENTOS
29 641.441 558.007
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS 30 (645.443) (545.245)
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO
(3.242) 13.765
(DESPESAS) RECEITAS FINANCEIRAS 31 (1.530) (5.447)
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O
LUCRO
(4.772) 8.318
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 32 (847) (3.973)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 33 (5.619) 4.345
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO POR AÇÃO (1,91) 1,47
* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
Companhia de
Pesquisa de
Recursos Minerais
Demonstrações das
Mutações do
Patrimônio Líquido
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de
2022.
(Em milhares de
reais - R$)
Capital
Social
Reserva
de
Lucros
Reserva
de
Reavalição
Resultado
Acumulado Patrimônio
Líquido
SALDOS EM
31/12/2021
30.148 - 20.643 (4.859) 45.932
Resultado do
Período
- - - 4.345 4.345
Realização da
Reserva de
Reavaliação
- - (186) 186 -
Ajustes de
Exercício
Anteriores
- - - (1.107) (1.107)
SALDOS EM
31/12/2022
30.148 - 20.457 (1.435) 49.170
Resultado do
Período
- - - (5.619) (5.619)
Realização da
Reserva de
Reavaliação
- - (186) 186 -
SALDOS EM
31/12/2023
30.148 - 20.271 (6.868) 43.551
* As notas explicativas são parte integrantes das
Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
(Em milhares de reais - R$)
2023 2022
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado Líquido do Período (5.619) 4.345
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período com o caixa
líquido gerado pelas atividades operacionais:
- -
Depreciação e Amortização 3.247 10.915
Juros e Variações Monetárias de Financiamento a Longo Prazo - -
Juros e Variações Monetárias de Ativos Realizáveis a Longo Prazo (593) (843)
Ajustes de Exercícios Anteriores (1.108)
Provisão para Perdas Crédito Realizáveis Longo Prazo - PCLD 177 163
Ajustes no Ativo Imobilizado - (3.539)
Ajustes nas Provisões para Perdas - -
Provisão de Contingências 149 (5.980)
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital(AFAC) - Recursos e
Atual. Monetária
29.453 -
26.814 3.953
(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS
Créditos a receber (42) (1)
Estoques - 373
Tributos a recuperar (4.648) (106)
Adiantamentos para despesas (2.418) 111
Depósitos Judiciais e para Recursos (283) 1.755
Outros ativos 17.466 (9.788)
10.075 (7.656)
AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS
Fornecedores (4.918) 2.011
Salários e Encargos (3.988) 3.221
Contas e Despesas a Pagar 6.165 1.594
Outros Passivos (26.129) 12.175
(28.870) 19.001
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 8.019 15.298
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição do Imobilizado (409.762) (202.474)
Baixa de Imobilizado 402.305 187.459
Aquisição do Investimento - -
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
(7.457) (15.015)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
- -
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 562 283
Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa 20.525 20.242
Saldo final do caixa e equivalentes de caixa 21.087 20.525
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 562 283
* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstrações dos Valores Adicionados
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
(Em milhares de reais - R$)
2023 2022
RECEITAS 643.616 560.749
Recursos Financeiros da União 641.441 558.007
Outras receitas 2.175 2.742
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 225.187 107.065
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 1.305 1.645
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 144.882 124.806
Perda/Recuperação de valores ativos 177 163
Outras (Provisões, Reversões e Resultado com Acões Judiciais) 78.823 (19.549)
VALOR ADICIONADO BRUTO 418.429 453.684
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 11.924 11.120
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 406.505 442.564
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 593 846
Receitas financeiras 593 846
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 407.098 443.410
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 407.098 443.410
Pessoal 339.845 354.232
Remuneração direta 303.298 322.174
Benefícios 13.053 12.204
FGTS 23.494 19.854
Impostos, taxas e contribuições 70.748 78.540
Federais 70.539 78.335
Estaduais 26 6
Municipais 183 199
Remuneração de capitais de terceiros 2.124 6.293
Juros 2.124 6.293
Remuneração de capitais próprios (5.619) 4.345
Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas
Controladores
(5.450) (4.215)
Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas
não Controladores
(169) 130
* As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstração do Resultado Abrangente
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.