DECRETO Nº 12.003, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

. DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REDE
FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 3 Assistente FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS E
REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 2 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Assistente CCE 2.07
. 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Diretor de Programa FCE 3.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assistente FCE 2.07
. Serviço 2 Chefe CCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Núcleo 2 Chefe FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Gerente de Projeto FCE 3.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. 2 Assistente FCE 2.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. 4 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assistente CCE 2.07
. Serviço 2 Chefe FCE 1.05
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.01
.
. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Gerente de Projeto FCE 3.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. Serviço 3 Chefe FCE 1.05
. 4 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DIRETORIA DE POLÍTICA
REGULATÓRIA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 3 Chefe CCE 1.07
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07
. Serviço 5 Chefe FCE 1.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07
. Serviço 3 Chefe CCE 1.05
. Serviço 3 Chefe FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 10 Chefe FCE 1.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
1 Secretário FCE 1.17
. 1 Diretor de Programa FCE 3.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
COM OS SISTEMAS DE ENSINO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 2 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
. 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto I CCE 3.06
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assistente FCE 2.07
. 4 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
PERSPECTIVA INCLUSIVA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E
EDUCAÇÃO ESCOLAR
QUILOMBOLA
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE
SURDOS
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 2 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Diretor de Programa CCE 3.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. 2 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 2 Assistente CCE 2.07
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.03
.
. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS E INOVAÇÃO
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 2 Gerente de Projeto CCE 3.13
. 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
. 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Assistente Técnico CCE 2.03
.
. DIRETORIA DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 2 Gerente de Projeto FCE 3.13
. 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
. 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Assistente Técnico CCE 2.03
.
. CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
. Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo FCE 1.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assistente FCE 2.07
. Serviço 2 Chefe FCE 1.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 7 43,89 7 43,89
. CCE 1.16 5,81 - - 1 5,81
. CCE 1.15 5,04 15 75,60 16 80,64
. CCE 1.14 4,31 2 8,62 5 21,55
. CCE 1.13 3,84 39 149,76 38 145,92
. CCE 1.11 2,47 - - 3 7,41
. CCE 1.10 2,12 29 61,48 28 59,36
. CCE 1.09 1,67 - - 1 1,67
. CCE 1.07 1,39 20 27,80 18 25,02
. CCE 1.06 1,17 1 1,17 2 2,34
. CCE 1.05 1,00 18 18,00 16 16,00
. CCE 1.04 0,44 1 0,44 1 0,44
. CCE 1.02 0,21 - - 2 0,42
. CCE 2.15 5,04 3 15,12 3 15,12
. CCE 2.13 3,84 4 15,36 3 11,52
. CCE 2.11 2,47 - - 2 4,94
. CCE 2.10 2,12 8 16,96 5 10,60
. CCE 2.09 1,67 - - 2 3,34
. CCE 2.07 1,39 17 23,63 18 25,02
. CCE 2.05 1,00 8 8,00 7 7,00
. CCE 2.04 0,44 - - 2 0,88
. CCE 2.03 0,37 - - 11 4,07
. CCE 2.02 0,21 - - 6 1,26
. CCE 3.15 5,04 2 10,08 3 15,12
. CCE 3.13 3,84 18 69,12 20 76,80
. CCE 3.12 3,10 2 6,20 1 3,10
. CCE 3.10 2,12 6 12,72 8 16,96
. CCE 3.07 1,39 3 4,17 4 5,56
. CCE 3.06 1,17 - - 1 1,17
. SUBTOTAL 2 203 568,12 234 612,93
. FCE 1.17 3,76 1 3,76 1 3,76
. FCE 1.16 3,48 - - 2 6,96
. FCE 1.15 3,03 14 42,42 14 42,42
. FCE 1.14 2,59 2 5,18 2 5,18
. FCE 1.13 2,30 64 147,20 73 167,90
. FCE 1.11 1,48 2 2,96 5 7,40
. FCE 1.10 1,27 87 110,49 104 132,08
. FCE 1.09 1,00 1 1,00 1 1,00
. FCE 1.07 0,83 63 52,29 66 54,78
. FCE 1.06 0,70 1 0,70 3 2,10
. FCE 1.05 0,60 64 38,40 60 36,00
. FCE 1.03 0,37 2 0,74 1 0,37
. FCE 1.01 0,12 64 7,68 54 6,48
. FCE 2.15 3,03 3 9,09 4 12,12
. FCE 2.14 2,59 2 5,18 2 5,18
. FCE 2.13 2,30 6 13,80 8 18,40
. FCE 2.12 1,86 - - 1 1,86
. FCE 2.10 1,27 11 13,97 9 11,43
. FCE 2.09 1,00 1 1,00 2 2,00
. FCE 2.08 0,96 1 0,96 - -
. FCE 2.07 0,83 20 16,60 24 19,92
. FCE 2.06 0,70 3 2,10 3 2,10
. FCE 2.05 0,60 11 6,60 13 7,80
. FCE 3.16 3,48 1 3,48 1 3,48
. FCE 3.15 3,03 4 12,12 5 15,15
. FCE 3.14 2,59 - - 1 2,59
. FCE 3.13 2,30 10 23,00 15 34,50
. FCE 3.12 1,86 1 1,86 1 1,86
. FCE 3.11 1,48 1 1,48 1 1,48
. FCE 3.10 1,27 13 16,51 18 22,86
. FCE 3.07 0,83 30 24,90 34 28,22
. FCE 3.05 0,60 14 8,40 12 7,20
. FCE 4.07 0,83 1 0,83 - -
. FCE 4.05 0,60 26 15,60 23 13,80
. FCE 4.04 0,44 6 2,64 6 2,64
. SUBTOTAL 3 530 592,94 569 681,02
. TOTAL 734 1.167,47 804 1.300,36
" (NR)