PORTARIA Nº 14.391, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 252-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.003073/2024-22
2. Interessados: Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO) e Administração
dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo do
ato que autorizou a celebração de contrato de transição entre a Administração dos Portos
de Paranaguá e Antonina e a Coamo Agroindustrial Cooperativa,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões
expostas pela Relatora, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da
ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 29/2024 (SEI nº 2210271), nos seus exatos
termos.
6. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora),
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 254-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.022382/2023-11
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2023,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar o Relatório de Gestão 2023 (SEI nº 2208380), em
observância ao disposto na Lei 13.848/2019 (Lei das Agências) e nas normas editadas pelo
Tribunal de Contas da União, em especial a Instrução Normativa nº 84, de 22/04/2020 e a
Decisão Normativa-TCU 198/2022.
6. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
7.2. Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 255-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.004555/2024-08
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
alteração, mediante transformação, sem aumento de despesa, dos atuais cargos em
comissão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões
expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 30/2024-ANTAQ (SEI nº
2211780).
6. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 256-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.012473/2023-48
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Acordo de
Cooperação Técnica - ACT a ser firmado entre a ANTAQ e a empresa pública Infra S.A. para o
"Levantamento e Parametrização dos Custos, Despesas, Receitas e Investimentos na Operação
Portuária Nacional", projeto 25 da Agenda de Estudos,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões expostas pelo
Relator, em aprovar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a empresa pública Infra S.A.
nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SEEP (SEI nº 2130391) e Plano de
Trabalho-MINUTA SEEP (SEI nº 2213247).
6. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral