DECISÃO SUFER Nº 26, DE 12 DE ABRIL DE DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
TABELA DE REFERÊNCIA DAS TARIFAS DE TRANSPORTE
.
Mercadoria
Parcela Fixa Parcela Variável
.
Valor Unidade
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4
Unidade
. 0-400 Km 401-800
Km
801-1600
Km
Acima de
1600 Km
. Açúcar 18,24 R$/t 0,1489 0,1338 0,1191 0,0891 R$/t.km
. Adubos e
Fertilizantes
18,24 R$/t 0,1221 0,1098 0,0979 0,0732 R$/t.km
. Álcool 22,78 R$/m³ 0,1595 0,1435 0,1275 0,0956 R$/m³.km
. Calcário
Siderúrgico
18,24 R$/t 0,0339 0,0303 0,0271 0,0203 R$/t.km
. Contêiner
Cheio de 20
pés
849,77 R$/con 1,2676 1,1410 1,0142 0,7606 R$/con.km
. Contêiner
Cheio de 40
pés
1703,42 R$/con 2,5069 2,2560 2,0053 1,5041 R$/con.km
. Contêiner
Cheio de 53
pés
1799,16 R$/con 2,6477 2,3828 2,1181 1,5886 R$/con.km
. Contêiner
Vazio de 20
pés
491,40 R$/con 0,5471 0,4924 0,4376 0,3281 R$/con.km
. Contêiner
Vazio de 40
pés
843,15 R$/con 0,8146 0,7333 0,6519 0,4888 R$/con.km
. Contêiner
Vazio de 53
pés
860,18 R$/con 0,8311 0,7481 0,6651 0,4987 R$/con.km
. Demais
Produtos
26,14 R$/t 0,2391 0,2151 0,1914 0,1435 R$/t.km
. Escória 18,24 R$/t 0,1654 0,1489 0,1323 0,0991 R$/t.km
. Gasolina 24,50 R$/m³ 0,1956 0,1760 0,1563 0,1173 R$/m³.km
. Óleo Diesel 21,69 R$/m³ 0,1690 0,1523 0,1354 0,1015 R$/m³.km
. Produtos
Siderúrgicos
18,24 R$/t 0,1756 0,1581 0,1404 0,1053 R$/t.km
. Veículos 333,43 R$/vg 2,8368 2,5531 2,2695 1,7022 R$/vg.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência:
1) Para distância de transporte de até 400km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401km a 800km:
Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga
da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
ANEXO II
Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria Parcela Fixa (R$/unidade) Parcela Variável (R$/unidade.Km)
. Valor Unidade Valor Unidade
. Todas - - 0,0372 (R$/unidade.Km)
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem estação de destino;
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes
podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio.