DECISÃO SUFER Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/04/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria Parcela Fixa Parcela Variável
. Valor Unidade Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4 Unidade
. 0-400
KM
401-800
KM
801-1600
KM
Acima de
1600 KM
. CONTÊINER
CHEIO DE 20
PÉS
854,34 R$/con. 1,2744 1,1471 1,0196 0,7646 R$/con.
. CONTÊINER
CHEIO DE 40
PÉS
1712,58 R$/con. 2,5201 2,2682 2,0163 1,5122 R$/con.
. CONTÊINER
VAZIO DE 20
PÉS
494,05 R$/con. 0,5499 0,4950 0,4400 0,3300 R$/con.
. CONTÊINER
VAZIO DE 40
PÉS
847,71 R$/con. 0,8191 0,7371 0,6554 0,4915 R$/con.
. DEMAIS
PRODUTOS
26,28 R$/t 0,2406 0,2165 0,1924 0,1445 R$/t.km
. MILHO 18,31 R$/t 0,1653 0,1489 0,1325 0,0995 R$/t.km
. ÓLEO VEGETAL 18,31 R$/t 0,2417 0,2176 0,1935 0,1451 R$/t.km
. SOJA 18,31 R$/t 0,1725 0,1553 0,1380 0,1035 R$/t.km
. TRIGO 18,31 R$/t 0,1842 0,1659 0,1474 0,1105 R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 400 Km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km:
Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801 Km a 1600 Km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga
da estação de origem à estação de destino
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400km)
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800 km)
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1600 km)
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1600 km)
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias,
quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.