ATO Nº 4.776, DE 11 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.776, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processonº53500.006017/2002.OutorgaautorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO GAÚCHA FM DE BATAGUASSU - MS, CNPJ
02.814.703/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Bataguassu/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.349 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 27/04/2024 a 28/04/2024.
Nº 5.350 - Autoriza Intelsat Brasil Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
07.625.138/0001-25, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Mucuge/BA, Correntina/BA, Jataí/GO, Doverlândia/GO,
Rio Verde/GO, Barra do Garça/MT, Paranatinga/MT, Bonito/MS, Naviraí/MS,
Andradina/MS, Unaí/MG, Prata/MG, Paracatu/MG, Campina Verde/MG, Cantagalo/PR,
Arapoti/PR, Tapejara/RS, São Nicolau/RS, Panambi/RS, Santiago/RS, Palmital/SP,
Pompeia/SP, Anhembi/SP, Tarumã/SP, Franca/SP, Andradina/SP, no período de 29/04/2024
a 27/06/2024.
Nº 5.351 - Autoriza EAVISION GLOBAL LTDA, CNPJ nº 47.934.402/0001-27, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão
Preto/SP, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente