0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 10.000.000 Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 10.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 10.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 230.000 Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 230.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 55.000 F 4-INV 2 90 0 1000 55.000 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 75.000 F 4-INV 2 90 0 1000 75.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.586.552 Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.586.552 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.586.552 F 4-INV 3 90 0 1000 1.586.552 TOTAL - FISCAL 1.816.552 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.816.552 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.250.000 Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.250.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 1.250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.250.000 TOTAL - FISCAL 1.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 5.000.000 F 3-ODC 2 40 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 950.000 Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 100.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 1071 100.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 850.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 850.000 F 4-INV 2 90 0 1071 850.000 TOTAL - FISCAL 950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 24.500.000 Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 24.500.000 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 24.500.000 F 3-ODC 3 40 0 1000 24.500.000 5601 Cidades Melhores 15.486.271 Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades 15 452 4.839.460 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional 15 452 4.839.460 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.839.460 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 10.646.811 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 10.646.811 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.646.811 TOTAL - FISCAL 39.986.271 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.986.271 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.451.838 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1.451.838 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1.451.838 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.451.838 TOTAL - FISCAL 1.451.838 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.451.838 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 6.938.888 Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 6.938.888 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 6.938.888 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.938.888 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 345.189 Atividades 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 345.189 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 345.189 F 3-ODC 2 90 0 1000 345.189 TOTAL - FISCAL 7.284.077 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.284.077 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê 1.950.000 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.950.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.500.000 1617 20UF 6500 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 125 450.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 450.000 TOTAL - FISCAL 1.950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.950.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 651.419 Atividades 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 651.419 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 651.419 F 3-ODC 2 90 0 1000 651.419 TOTAL - FISCAL 651.419 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 651.419 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 Atividades 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 4.000.000 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA GM/MPO Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/04/2024