ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.661.656 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.661.656 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.661.656 F 4-INV 2 80 0 1052 2.661.656 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 280.000 Atividades 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 280.000 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 280.000 F 4-INV 2 90 0 1052 280.000 TOTAL - FISCAL 2.941.656 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.941.656 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.031.522 Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 1.031.522 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 1.031.522 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.031.522 TOTAL - FISCAL 1.031.522 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.031.522 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.100.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.100.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 200.000 F 3-ODC 2 30 0 1000 200.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 900.000 F 3-ODC 2 30 0 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 500.000 Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 500.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 500.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.562.295 Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.562.295 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.562.295 S 3-ODC 2 90 0 1003 1.562.295 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.562.295 TOTAL - GERAL 1.562.295 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.870.000 Atividades 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 1.870.000 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 1.870.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 1.870.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 83.700.000 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 38.700.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 38.700.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 38.700.000 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 45.000.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 45.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 45.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 300.000 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 300.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 300.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 85.870.000 TOTAL - GERAL 85.870.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 960.004 Atividades 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 960.004 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 960.004 F 4-INV 2 90 0 1000 960.004 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 8.650.927 Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 1.579.240 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 1.579.240 F 4-INV 2 90 0 1000 1.579.240 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 4.800.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 4.800.000 F 4-INV 2 90 0 1013 4.800.000 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 2.271.687 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 2.271.687 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.271.687 TOTAL - FISCAL 9.610.931 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.610.931 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.800.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.800.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.800.000 TOTAL - FISCAL 3.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 10.000.000 Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 10.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 230.000 Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 230.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 55.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.000 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 75.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.586.552 Atividades 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.586.552 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.586.552 F 3-ODC 3 90 0 1000 1.586.552 TOTAL - FISCAL 1.816.552 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.816.552 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/04/2024