GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024. (parte 7 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/04/2024

3.7.3 SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
3.8 Abrangência
3.8.1 As ações de eficiência energética em sistemas de refrigeração cobertas por esta Seção referem-se à substituição de equipamentos individuais de refrigeração (geladeiras,
balcões frigoríficos, mostradores, freezers, etc.) de pequeno porte, ou de modernização de processos, sistemas ou equipamentos.
3.8.1.1 Ações mais complexas, envolvendo, entre outros, câmaras frigoríficas ou sistemas de refrigeração de grande porte deverão apresentar cálculos mais detalhados.
3.9 Projeto
3.9.1 No mínimo, os dados da Tabela 9 deverão ser enviados à ANEEL. Cálculos mais completos poderão ser apresentados, desde que contemplem os itens abaixo.
Tabela 9 – Dados de sistemas de refrigeração
SISTEMA ATUAL
TOTAL
0 Sistema 1
Sis
te
ma
2
.
.
.
1
Tipo de
equipamento/tecnolog
ia
2 Potência nominal (kW) Pa1
3
Potência média
utilizada (kW)
Pua1
4 Quantidade ‫ܽݍ‬ଵ
5
Funcionamento
(h/ano)
ha1
6
FCP (fator de
coincidência na ponta)
‫ܽܲܥܨ‬ଵ
7
Energia Consumida
(MWh/ano)
‫ܽܧ‬ଵ ൌ
ܲ‫ܽݑ‬ଵ ൈ ‫ݍ‬
ͳǤͲ
‫ܽܧ‬ൌ ෍
8
Demanda média na
ponta (kW)
Da1
ൌ ܲ‫ܽݑ‬ଵ ൈ ‫ݍ‬
ൈ ‫ܽܲܥܨ‬ଵ
‫ܽܦ‬ൌ ෍
SISTEMA PROPOSTO
TOTAL
Sistema 1
Sist
e-
ma
2
...
11
Tipo de
equipamento/tecnologia
12 Potência nominal (kW) Pp1
13
Potência média utilizada
(kW)
Pup1
14 Quantidade ‫݌ݍ‬ଵ
15 Funcionamento (h/ano) hp1
16
FCP(fatorde coincidência
naponta)
‫݌ܲܥܨ‬ଵ
17
EnergiaConsumida
(MWh/ano)
‫݌ܧ‬ଵ ൌ
ܲ‫݌ݑ‬ଵ ൈ ‫݌ݍ‬
ͳǤͲͲ
‫݌ܧ‬ൌ ෍‫ܧ‬
18
Demandamédianaponta
(kW)
Dp1
ൌ ܲ‫݌ݑ‬ଵ ൈ ‫݌ݍ‬
ൈ ‫݌ܲܥܨ‬ଵ
‫݌ܦ‬ൌ ෍‫ܦ‬
RESULTADOS ESPERADOS TOTAL
Sistema1
Siste
-ma
2
...
21
Redução deDemandana
Ponta(kW)
ܴ‫ܲܦ‬ଵ
ൌ ‫ܽܦ‬ଵ
െ‫݌ܦ‬ଵ
ܴ‫ܲܦ‬ ൌ ෍
22
Redução deDemandana
Ponta(%)
ܴ‫ܲܦ‬ଵΨ ൌ
ܴ‫ܲܦ‬ଵ
‫ܽܦ‬ଵ
ܴ‫ܲܦ‬ ൌ
ܴ‫ܲܦ‬
‫ܽܦ‬
23
EnergiaEconomizada
(MWh/ano)
‫ܧܧ‬ଵ ൌ ‫ܽܧ‬ଵ െ‫݌ܧ‬ଵ ‫ܧܧ‬ൌ ෍
24 Energia Economizada (%) ‫ܧܧ‬ଵΨ ൌ
‫ܧܧ‬ଵ
‫ܽܧ‬ଵ
‫ܧܧ‬Ψ ൌ
‫ܧܧ‬
‫ܽܧ‬
1) Agrupar os equipamentos com as mesmas características de instalação e funcionamento – tipo, potência, uso, horas de funcionamento. Usar tipos diferentes para troca
diferentes (seumtipode equipamento fortrocadopor2 potências diferentes, considerartipos diferentes).
2) Usarapotêncianominal doequipamento.
3) Potência média de utilização, considerada as características de uso do equipamento que determinam seu fator de utilização (fu): (3) = (2) * fu.
4) Quantidadede equipamentos dotipo considerado.
5) Funcionamento médio anual. Atentar para o padrão climático considerado.
6) Potência média na ponta / Potência média utilizada
7) Energia consumida anual
8) Demandamédianaponta
11 a 18 – mesmas considerações acima. O funcionamento só será diferente se houver alguma mudança justificada.
21) Redução de demanda na ponta (RDP)
22) RDP em termos percentuais
23) Energia economizada (EE)
24) EE em termos percentuais
3.9.2 Fórmulas
ࡱࡱ ൌ ൥ ෍ ሺࢗࢇ࢏ ൈ ࡼ࢛ࢇ࢏ ൈ ࢎࢇ࢏ െ ࢗ࢖࢏ ൈ ࡼ࢛࢖࢏ ൈ ࢎ࢖࢏ሻ
ࡿ࢏࢙࢚ࢋ࢓ࢇ࢏
൩ ൈ ૚૙ି૜
EE energia economizada MWh/ano
qai número de aparelhos no Sistema i atual unidade
Puai potência do aparelho no Sistema i atual kW
hai tempo de funcionamento do Sistema i atual h/ano
qpi número de aparelhos no Sistema i proposto unidade
Pupi potência do aparelho no Sistema i proposto kW
hpi
tempo de funcionamento do Sistema i
proposto
h/ano
* hpi só é diferente de hai quando houver alguma mudança no sistema, implementada pelo projeto, que o permita.
ࡾࡰࡼ ൌ ൥ ෍ ሺࢗࢇ࢏ ൈ ࡼ࢛ࢇ࢏ ൈ ࡲ࡯ࡼࢇ࢏ െ ࢗ࢖࢏ ൈ ࡼ࢛࢖࢏ ൈ ࡲ࡯ࡼ࢖࢏ሻ
ࡿ࢏࢙࢚ࢋ࢓ࢇ࢏
൩
RDP redução de demanda na ponta kW
FCPai
fator de coincidência na ponta no Sistema i
atual
1
FCPpi
fator de coincidência na ponta no Sistema i
proposto
1
* FCPpi só é diferente de FCPai quando houver alguma mudança no sistema, implementada pelo projeto, que o permita.
4 AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA
4.1 Abrangência
4.2 As ações de eficiência energética em sistemas de aquecimento solar de água cobertas por este item referem-se a sistemas de pequeno porte (reservatórios de até 200
litros).
4.2.1 Estes cálculos poderão ser adaptados para projetos de substituição de chuveiros elétricos e sistemas centrais de aquecimento elétrico por bombas de calor. As memórias
de cálculo e premissas de projeto deverão ser detalhadas.
4.3 A metodologia de projeto aqui proposta tem por objetivo servir de um roteiro geral, que poderá ser seguido pelos projetistas.
4.3.1 Caso se queira utilizar metodologia de projeto baseada no volume de água a ser aquecida, a distribuidora deverá justificar devidamente e em seu projeto encaminhar
as memórias de cálculo pertinentes.
4.3.2 Caso o projeto apresentado seja de maior porte ou não utilize tecnologias já contempladas neste roteiro básico, deve ser detalhado o método a ser utilizado para
previsão e verificação dos resultados obtidos.
4.4 Projeto
4.4.1 Devem-se explicitar as premissas e a metodologia utilizadas para estimar as metas apresentadas. Estimou-se uma vida útil de 20 anos.
4.4.2 Características dos aquecedores solares a serem utilizados
A escolha dos componentes do sistema deve contemplar os produtos etiquetados pelo PBE do INMETRO e preferencialmente com selo PROCEL, considerando-se a substituição
de chuveiros elétricos, a saber:
x Sistemas e equipamentos para energia solar – Aplicação Banho
x Sistemas e equipamentos para energia solar – Acoplado
x Reservatórios térmicos solares – Alta pressão (AP) ‒ Baixa Pressão (BP) – Operação em nível (OpN) e sem apoio elétrico (SAE).
Os modelos já etiquetados e uma estimativa de economia em relação à tecnologia alternativa estãodisponíveis em http://www.inmetro.gov.br/consumidor/tabelas.asp.
A Tabela 10 deve ser preenchida e enviada:
Tabela 10 – Dados do coletor solar
Fabricante
Coletor
Solar*
Marc
a*
Model
o*
Área
Extern
a do
Coleto
r – AExt
(m2
) *
Produção
Média
Mensal de
Energia –
PME
(kWh/mês) *
Produção Média
Mensal de
Energia por Área
Coletora
(kWh/m2
mês)
PAC=PME/ AExt
Obs: * dados disponíveis na etiqueta do INMETRO.No caso dos reservatórios térmicos solares, o PBE INMETRO/PROCELtabela está restrito a reservatórios com capacidade
volumétrica de até 1000 litros.
4.4.3 Detalhamento dos custos unitários
Preencher e enviar a Tabela 11.
Tabela 11 – Dados de custo do sistema de aquecimento solar
Custo médio da instalação solar de área coletora
(R$/m2
)
Custo total das instalações (R$)
Custo coberto pelo PEE (R$)
Área total de coletores a ser instalada no projeto (m2
)
4.4.4 Meta de energia economizada
Havendo uma meta a atingir, pode-se usar a Imagem 16 Tabela 12 para o cálculo dos coletores.
Imagem 16 Tabela 12 – Cálculo da área do coletor para atingir meta de energia
1 Energia economizada (MWh/ano)
2
Fator de correção que considera as
diferenças climáticas (radiação e temperatura
ambiente) e perdas térmicas do sistema por
região - Tabela 14
3
Produção média mensal de energia por
área coletora (kWh/m2
mês)
4 Número de residências atendidas
5 Área do coletor por residência (m2
)
ሺͷሻ
ൌ
ሺͳሻ ൈ ͳǤͲͲͲ
ͳʹ ൈ ሺʹሻ ൈ ሺ͵ሻൈ ሺͶሻ
4.5 Cálculo dos Resultados Esperados
Imagem 17 - Tabela 13 – Cálculo dos benefícios
1
Número de residências
atendidas
2
Número médio de chuveiros
por residência
3
Potência máxima típica dos
chuveiros utilizados (W)
4
Potência média do
aquecimento auxiliar por
residência (W) - Tabela 15
5
Fator de coincidência na
ponta (tipicamente 0,10)
6 Fração solar*
7
Número médio de banhos por
residência por dia
8 Tempo médio de banho (min)
9
Energia economizada
(MWh/ano)
ሺͻሻ
ൌ
ሺ͵ሻ ൈ ሺͳሻ ൈ ሺ͹ሻ ൈ ሺͺሻ ൈ ሺ͸ሻ ൈ ͵͸ͷ
͸Ͳ ൈ ͳǤͲͲͲǤͲͲͲ
10
Demanda reduzida na ponta
(kW) ሺͳͲሻ ൌ
ሺͳሻൈ ሺʹሻൈ ሺͷሻൈ ሾሺ͵ሻ െሺͶሻሿ
ͳǤͲͲͲ
* : FS - fração solar corresponde à contribuição do aquecimento solar na demanda anual de energia elétrica para aquecimento de água nas residências. Esse valor deve ser
definido pela distribuidora e, em caso de dificuldades, recomenda-se adotar 0,60 ≤ FS ≤ 0,70 para inicialização dos cálculos.
Tabela 14 – Fator de correção
Cidade Fator
Aracaju 0,84
Belém 0,65
Belo Horizonte 0,68
Brasília 0,70
Campo Grande 0,73
Natal 0,81
Cuiabá 0,74
Curitiba 0,49
Florianópolis 0,55
Fortaleza 0,82
Cidade Fator
Goiânia 0,78
João Pessoa 0,76
Macapá 0,70
Maceió 0,80
Manaus 0,55
Porto Nacional 0,74
Porto Alegre 0,57
Porto Velho 0,60
Recife 0,77
Ribeirão Preto 0,69
Rio de Janeiro 0,60
Salvador 0,70
São Luís 0,73
São Paulo 0,50
Teresina 0,86
Vitória 0,65
Condições:Temperatura de armazenamento: 40ºC
Volume Armazenado= Volume Consumido
Tabela 15- Potência média do aquecimento auxiliar por residência
Volume do Reservatório
( litros )
Potência Recomendada da
Resistência (W )
100 350 - 400
150 550 - 600
200 700 - 800
300 1.000 - 1.100
400 1.350 - 1.450
Obs: Os valores foram concebidos para uma temperatura de armazenamento em torno de 40°C, 70% do volume sendo consumido em três horas consecutivas e 25% do
volume já armazenado quente, isto é, a posição do termostato permite a manutenção de 25% do volume aquecido. Podem ser introduzidos gerenciadores de forma que a
resistência elétrica seja impedida de ser acionada nos horários de ponta, devendo, neste caso, ser retrabalhada a relação de potência e posição de termostato.
5 GESTÃO ENERGÉTICA
5.1 Objetivo
Esta ação tem por objetivo melhorar a gestão do uso final de energia em organizações do setor produtivo ou instituições governamentais por meio da implantação ou melhoria
de sistema de gestão da energia.
5.2 Abrangência
O apoio à implantação e aprimoramento de Gestão Energética poderá ser feito em qualquer tipo de instalação, privada ou pública, dos diversos setores da economia, ou
conjunto de instalações, como uma administração municipal, estadual ou setor da administração federal.
5.2.1 No caso de Gestão Energética Municipal, que possui metodologia específica, deverão ser definidos os parâmetros relacionados na Seção 4.1 deste Módulo.
5.2.2 Definição
A ação de Gestão Energética poderá incluir medidas de conscientização, treinamento e capacitação, campanhas de mobilização, divulgação de resultados, aquisição ou
melhoria de sistema de controle.
5.2.3 Recomenda-se a utilização da norma ABNT ISO 50001 – Sistemas de Gestão de Energia – Requisitos com Orientação para Uso (ABNT, 2011) para a implantação de gestão
energética.
6 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FONTES INCENTIVADAS
6.1 A geração de energia elétrica a partir de fontes incentivadas é uma ação que pode ser implementada nos projetos das tipologias Industrial, Comércio e Serviços, Poder
Público, Serviços Públicos, Rural, Residencial e Baixa Renda.
6.2 A implementação desta ação deve ser realizada de acordo com o Módulo 6 – Projetos com Fontes Incentivadas.
7 BÔNUS PARA EQUIPAMENTOS EFICIENTES
7.1 Objetivo
7.1.1 O Bônus para equipamentos eficientes consiste em uma ação voltada à troca de equipamentos energeticamente ineficientes por outros mais eficientes, em que o
recurso do PEE paga uma parte do custo do equipamento. O restante desse custo será pago pelo consumidor beneficiado. Esta modalidade de ação tem por objetivo aumentar
os resultados e impactos dos projetos de eficiência energética, por meio da compra incentivada de equipamentos mais eficientes, compartilhando custos com o consumidor
final e ampliando o escopo de atuação do PEE.
7.2 Abrangência
7.2.1 O Bônus poderá ser oferecido para equipamentos energeticamente eficientes de acordo com a Seção 4.1 deste Módulo.
7.2.2 Poderá ser aplicada a ação de Bônus em todas as Tipologias de projetos definidas na Seção 4.1 deste Módulo.
7.2.3 Detalhamento
Uma vez selecionado o equipamento, um estudo inicial é necessário para determinar o custo médio de aquisição dos equipamentos eficientes ou de adaptação dos
equipamentos usados, e o custo médio de referência (que pode ser uma média ponderada) na área de influência da distribuidora.
No Cálculo da Viabilidade (ex ante) deverão ser incluídos todos os custos do projeto, inclusive os com M&V e de descarte dos equipamentos substituídos.
Deverão, portanto, ser definidos:
a) Preços médios de aquisição dos equipamentos eficientes ou de adaptação dos equipamentos usados, e de referência na área da distribuidora
b) Média da energia consumida e demanda na ponta dos equipamentos eficiente e de referência na área da distribuidora
c) Valor do bônus/desconto por equipamento e subclasse de consumo (residencial baixa renda e demais consumidores) e justificativa para o valor definido
d) Demais custos do projeto, incluindo M&V, marketing e descarte dos aparelhos usados/antigos.
.
7.2.4 Execução
Uma vez definidas todas as condições do projeto, inclusive os bônus a serem pagos por equipamento, a distribuidora deverá lançar o projeto, indicando os valores a serem
pagos e os procedimentos para recebimento.
Deverá serrealizadoum Planode M&V para apuraçãodas economias de energia e redução de demanda na ponta, conforme o Módulo 8 – Medição e Verificaçãode Resultados.
7.2.5 Verificação
Medições, de preferência no local de instalação, deverão ser feitas para comprovar os valores de redução estimados.
Estímulos adicionais (por exemplo, a troca do equipamento e sugestão de medidas adicionais de eficiência energética feitas no local por técnico treinado) poderão ser
concedidos para facilitar o acesso às medições.
Um questionário básico deverá ser aplicado a uma amostra significativa dos consumidores beneficiados pelo programa para se apurar a sua influência.
O Relatório de M&V deverá ser emitido segundo o Módulo 8 - Medição e Verificação de Resultados.
7.2.6 Viabilidade Econômica
Um projeto com Bônus para compra de equipamento eficiente será considerado viável se a RCB for inferior ou igual ao valor definido no Módulo 7 – Cálculo da Viabilidade,
considerando apenas os recursos provenientes do PEE.
7.3 Descarte dos equipamentos
7.3.1 Sempre que um equipamento for comprado com recursos do PEE, ainda que conte com a participação financeira de terceiros, o equipamento substituído deverá ser
retirado de operação e devidamente descartado, conforme definido no Módulo 4 - Tipologias de Projeto.
7.3.1.1 A ANEEL deverá ser consultada caso haja necessidade ou conveniência de reaproveitamento de algum equipamento.
8 RECICLAGEM DE RESÍDUOS
8.1 Objetivo
8.2 Os projetos de reciclagem visam difundir a prática de reaproveitamento de materiais que minimizem o descarte e que proporcionem ganhos energéticos, considerando
os insumos energéticos que seriam utilizados na fabricação dos mesmos materiais a partir da matéria prima bruta extraída da natureza.
8.3 Metodologia
A literatura apresenta metodologias variadas de acordo com os materiais envolvidos e aptos à reciclagem, podendo ser alumínio, cobre, ferro, papel, plástico, PET, aço, vidro
e outros, inclusive componentes eletrônicos. Deve-se considerar nos projetos as economias em termos de MWh economizados por tonelada de material reciclado.
Como podem ocorrer variações regionais, nacionais ou internacionais dos valores considerados, recomenda-se que se tome como ponto de partida CALDERONI (2003), BIR
(2016) e Calrecycle da Universidade de Stanford, ou artigos mais atualizados, e que se proceda as devidas adaptações ao caso de estudo, devidamente justificadas e
apresentadas de forma detalhada no relatório final.
1. Materiais/Equipamentos: Abrange todos os custos com a aquisição de materiais e equipamentos necessários diretamente à execução do projeto. Exemplo: Lâmpadas,
motores, fiação, inversores de frequência, e correlatos.
2. Mão de Obra Própria: Remuneração dos profissionais pertencentes ao quadro da concessionária/permissionária envolvidos diretamente na execução do projeto.
3. Mão de Obra de terceiros: Remuneração de profissionais pertencentes à empresa contratada para executar as obras/ações necessárias à execução do projeto.
4. Transporte: Inclui custos com deslocamento, passagens, combustível,
5. AdministraçãoPrópria ou Rateiode AdministraçãoGeral (RAG):Remunera equipe própria e recursos próprios da concessionária/permissionária ocasionalmente deslocados
para atividades de apoio à execução dos projetos. Exemplo: Setor de contabilidade, jurídico, licitação, contratação, compras.
6. Marketing: Ações de divulgação de resultados e benefícios dos projetos de eficiência energética.
7. Treinamento e Capacitação: ações de treinamento e capacitação de consumidores beneficiados pelo projeto, visando aumentar a perenidade dos resultados obtidos pelo
projeto.
8. Descarte de materiais: Contempla custos com manufatura reversa dos equipamentos ineficientes substituídos durante a execução do projeto.
9. Medição e Verificação: Inclui valores de homem-hora dos profissionais que executarão essas atividades e aluguel de instrumentos ou ferramental apropriado.
10. Auditoria Contábil e Financeira: Custeio das atividades de auditagem de todos os custos do projeto.
11. O custo da mão de obra, quando da própria unidade consumidora, deve ser devidamente comprovado por meio de relatório gerencial e considerado como contrapartida.