PORTARIA MJSP Nº 660, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
GABINETE DO MINISTRO
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. 6 Assessor Especial CCE 2.15
.
. GABINETE GM 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
. 6 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Divisão de Segurança DIVISEG 1 Chefe CCE 1.07
. Setor Administrativo e de Logística SEAL 1 Chefe FCE 1.02
. Setor de Operações de Segurança SEOS 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Segurança SESEG 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Estudos COEST 1 Coordenador CCE 1.10
. Serviço de Assuntos Estratégicos SAE 1 Chefe CCE 1.05
. Divisão de Apoio Institucional DAI 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Estudos DIES 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação de Provimento e Vacância CPROV 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Redação Técnica DRET 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação de Gestão Processual CGP 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Divisão de Gestão Processual DGP 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Revisão DREV 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Publicação DPUB 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assistente CCE 2.07
.
. Coordenação-Geral de Cerimonial CGCE 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. ................................................................................................................................. (NR)
ANEXO II
(Altera o Anexo VIII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA EXECUTIVA
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA EXECUTIVA SE 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAA 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13
.
. Coordenação-Geral de Gabinete CGGAB-SAA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Análise da Informação CAIN 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. Serviço de Apoio à Informação SEAIN 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Administração CAD 1 Coordenador FCE 1.12
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. Divisão de Apoio Administrativo DIAT 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro CGAP-GM 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete
do Ministro
CGAPGM 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do
Ministro
DGAP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro CATGM 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro DAT 1 Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de
Apoio ao Gabinete do Ministro
COFDPGM 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de
Apoio ao Gabinete do Ministro
DOFDPGM 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia CGAE 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico CAPS-CGAE 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Engenharia DIENG-CGAE 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Arquitetura DIARQT 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Apoio Técnico Administrativo DIATA 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais CGDS 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Segurança Interna SSI 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Apoio Administrativo CAA 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço de Assistência Técnica SAT 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Documentação e Informação CDI 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço de Arquivo SEARQ 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Biblioteca SEB 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação SESSEI 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Protocolo DIPROT 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais COSEG 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Preparação de Aquisições e Contratações SEPAC 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Transporte SETRANS 1 Chefe CCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Serviços Gerais DISEG 1 Chefe FCE 1.07
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Coordenação de Patrimônio COP 1 Coordenador CCE 1.10
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência SECAT 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Movimentação de Material DIMM 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Setor de Almoxarifado SEAL-CGDS 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Patrimônio SEPAT 1 Chefe CCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Controle de Diárias e Passagens SCDIP 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações SPGI 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Contratos CCONT 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Reequilíbrio Contratual SEREC 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Sanções Administrativas SESAD 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Contratos DICON-CGL 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Acompanhamento Contratual SACONT 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Procedimentos Licitatórios COPLI 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações SPGC 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Licitações DILIC 1 Chefe FCE 1.07
. Setor de Registro de Atas SEATA 1 Chefe FCE 1.02
. Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços DICPP 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira COEFIN 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Análise de Despesas SADE 1 Chefe CCE 1.05
. Setor de Conformidade SECON 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Liquidação e Pagamento SLP 1 Chefe CCE 1.05
. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DIOF 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CGGP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. ...................................................................................................................................................................................................................................................................................
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. Divisão de Apoio DAP 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Gestão da Informação DGInf 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Informações Estratégicas DINFOR 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional CGGE 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. ......................................................................................................................................................................................................................................................................................
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO STI 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
. Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados CGSID 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas CDS 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e Qualidade de Sistemas DATQ 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Sustentação de Sistemas DSS 1 Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Informações e Dados CID-STI 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados DAMD 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços CGISE 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública
CGISP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e
Comunicação para Segurança Pública
CISP 1 Coordenador FCE 1.10
. ................................................................................................................................................................................................................................................................................................. (NR)
ANEXO III
(Altera o Anexo IX da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
CONSULTORIA JURÍDICA
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. CONSULTORIA JURÍDICA CONJUR 1 Consultor Jurídico FCE 1.15
. 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14
. Serviço de Triagem Processual STP 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação Administrativa COADM 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Apoio Administrativo DIAP 1 Chefe CCE 1.09
.
. Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete CAJG 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às
Políticas Públicas
CGAP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Licitação e Contratos CLC 1 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar CGPAD 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. ......................................................................................................................................................................................................................(NR)
ANEXO IV
(Altera o Anexo XII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS SENAD 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete GAB-SENAD 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. Coordenação de Administração CA-SENAD 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Administração DA 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Divisão de Análise Técnica DAT-CA 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas CGJR 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de Gestão do Fundo CGGF 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Prestação de Contas CPRES 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno DIPRES 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Orçamento e Finanças COF 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVOS E JUSTIÇA DGA 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça CA-DGA 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço de Apoio à Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça SEAP-DGA 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Integração Gerencial DIG 1 Chefe CCE 1.07
. Serviço de Apoio à Divisão de Integração Gerencial SEAP-DIG 1 Chefe CCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Ativos CGA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Interlocução e Apoio Estratégico CIAE 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico DIAE 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões CCFL 1 Coordenador CCE 1.10
. Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões SEAP-CCFL 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço de Apoio aos Leilões SEAP-LEIL 1 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos CGPE-DGA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias DGIP 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Apoio à Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias SEAP-DGIP 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos CACDA 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos DDA 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Apoio à Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos SEAP-DDA 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Administração de Ativos DAA 1 Chefe CCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DPRS 1 Diretor CCE 1.15
. Divisão de Apoio DAP 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação-Geral de Reinserção Social CGRS 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Proteção Social CPS 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Proteção Social DPS 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Articulação e Parcerias CAP 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Articulação DART 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Prevenção CGP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Projetos de Prevenção CPP 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Formação DFOR 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Projetos de Prevenção DPP 1 Chefe CCE 1.07
. Serviço de Apoio aos Projetos de Prevenção SEAP-DPP 1 Chefe FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DPAGI 1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
. Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas
CGMAPP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Projetos e Parcerias COPAR 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Avaliação COAV 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa CGEP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre
Drogas
OBID 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Formação DFOR 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Articulação de Projetos e de Inovação SAPI 1 Chefe CCE 1.05
ANEXO V
(Altera o Anexo XIII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP 1 Secretário CCE 1.17
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DFNSP 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional CGOFN 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Aviação CAV 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Administração CGAD 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA DEP 1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. Coordenação de Gerenciamento de Projetos CGPRO 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Pesquisa CGP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública CEPSP 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Ensino CGEN 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. Coordenação de Ensino Presencial COEP 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação Pedagógica COP 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Ensino à Distância COED 1 Coordenador CCE 1.10
ANEXO VI
(Altera o Anexo XVI da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA SAJU 1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor Técnico CCE 2.12
. Gabinete GAB-SAJU 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas CGAPP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente CCE 2.09
. Coordenação de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça CMSJ 1 Coordenador CCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DIPROJU 1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CGPC 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Demarcação de Terras indígenas CDTI 1 Coordenador FCE 1.11
. Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CPC 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade CGJRL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade CJRL 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIPRODI 1 Diretor CCE 1.15
. ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................(NR)
ANEXO VII
(Altera o Anexo XVII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS
. UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS SEDIGI 1 Secretário CCE 1.17
. 1 Diretor de Programa CCE 3.15
. Gabinete Gab-SEDIGI 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. 1 Gerente de Projeto FCE 3.13