886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024 886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024 886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.329/2015-IVANIR VERONA 886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008 Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI 886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI 886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM 886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM 886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM 886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 66/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°13085/2024/DIOUT-SC/ANM 815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°13302/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Areia 3 Irmãos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 871/2001- Vencimento da Licença: 05/05/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.921/2013-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME- Registro de Licença N° 1647/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/11/2028 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 942/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027 815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2025 815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1335/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.283/2023-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°13555/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 67/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.073/2021 - BEN BRASIL MINERACAO LTDA - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 1.220, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/04/2024