DECRETO Nº 11.998, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

. DEPARTAMENTO DE SUPORTE E
NORMAS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 10 Chefe FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CORPORATIVA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
. Serviço 2 Chefe CCE 1.05
. Serviço 2 Chefe FCE 1.05
. Setor 1 Chefe FCE 1.02
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.01
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. SECRETARIA DE INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Secretário Adjunto CCE 1.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. Divisão 2 Chefe CCE 1.07
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
.
. DEPARTAMENTO DE APOIO À
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 2 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS E INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 5 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 8 Chefe FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE
REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 13 Chefe FCE 1.05
. Seção 9 Chefe FCE 1.03
. 33 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. 37 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
. 31 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. INSTITUTO NACIONAL DE
METEOROLOGIA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 18 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. SECRETARIA DE COMÉRCIO E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Secretário Adjunto CCE 1.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 2 Chefe CCE 1.05
. Seção 2 Chefe FCE 1.03
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES E
ANÁLISES COMERCIAIS
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES
NÃO-TARIFÁRIAS E DE
SUSTENTABILIDADE
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
COMERCIAL E INVESTIMENTOS
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. Seção 2 Chefe FCE 1.03
. Setor 6 Chefe FCE 1.02
.
. SUPERINTENDÊNCIAS DE AGRICUTURA
E PECUÁRIA
27 Superintendente
Federal
CCE 1.13
. Coordenação 10 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 17 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão 101 Chefe FCE 1.07
. 1 Assistente CCE 2.07
. Serviço 22 Chefe CCE 1.05
. Serviço 85 Chefe FCE 1.05
. Seção 7 Chefe FCE 1.04
. Seção 1 Chefe CCE 1.03
. Seção 4 Chefe FCE 1.03
. 30 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Setor 61 Chefe FCE 1.02
. Núcleo 54 Chefe FCE 1.01
. 10 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 5 31,35 5 31,35
. CCE 1.16 5,81 - - 2 11,62
. CCE 1.15 5,04 31 156,24 24 120,96
. CCE 1.14 4,31 1 4,31 1 4,31
. CCE 1.13 3,84 57 218,88 56 215,04
. CCE 1.10 2,12 46 97,52 47 99,64
. CCE 1.09 1,67 2 3,34 - -
. CCE 1.07 1,39 15 20,85 20 27,80
. CCE 1.05 1,00 60 60,00 56 56,00
. CCE 1.03 0,37 5 1,85 4 1,48
. CCE 2.15 5,04 2 10,08 2 10,08
. CCE 2.13 3,84 7 26,88 7 26,88
. CCE 2.10 2,12 10 21,20 11 23,32
. CCE 2.07 1,39 18 25,02 18 25,02
. CCE 2.05 1,00 9 9,00 9 9,00
. CCE 2.04 0,44 1 0,44 1 0,44
. CCE 3.10 2,12 - - 3 6,36
. SUBTOTAL 2 269 686,96 266 669,30
. FCE 1.16 3,48 - - 2 6,96
. FCE 1.15 3,03 3 9,09 6 18,18
. FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59
. FCE 1.13 2,30 71 163,30 75 172,50
. FCE 1.10 1,27 172 218,44 173 219,71
. FCE 1.09 1,00 - - 2 2,00
. FCE 1.07 0,83 215 178,45 212 175,96
. FCE 1.05 0,60 198 118,80 199 119,40
. FCE 1.04 0,44 8 3,52 9 3,96
. FCE 1.03 0,37 37 13,69 32 11,84
. FCE 1.02 0,21 131 27,51 131 27,51
. FCE 1.01 0,12 108 12,96 108 12,96
. FCE 2.10 1,27 1 1,27 2 2,54
. FCE 2.07 0,83 1 0,83 2 1,66
. FCE 2.05 0,60 3 1,80 5 3,00
. FCE 2.02 0,21 3 0,63 3 0,63
. FCE 2.01 0,12 1 0,12 1 0,12
. FCE 3.10 1,27 3 3,81 3 3,81
. FCE 3.07 0,83 2 1,66 2 1,66
. FCE 3.05 0,60 2 1,20 2 1,20
. FCE 4.10 1,27 3 3,81 2 2,54
. FCE 4.09 1,00 - - 1 1,00
. FCE 4.07 0,83 4 3,32 3 2,49
. FCE 4.05 0,60 33 19,80 30 18,00
. FCE 4.04 0,44 11 4,84 9 3,96
. FCE 4.03 0,37 79 29,23 71 26,27
. FCE 4.02 0,21 46 9,66 38 7,98
. FCE 4.01 0,12 68 8,16 47 5,64
. SUBTOTAL 3 1.204 838,49 1.171 856,07
. TOTAL 1.474 1.531,86 1.438 1.531,78
" (NR)