ATO Nº 3.745, DE 28 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.745, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.021478/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.848 - Processo nº 53500.019343/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aporé/GO.
Nº 3.849 - Processo nº 53500.019344/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aruanã/GO.
Nº 3.850 - Processo nº 53500.019345/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira
Alta/GO.
Nº 3.851 - Processo nº 53500.019410/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 3.852 - Processo nº 53500.019413/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 3.853 - Processo nº 53500.019417/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Propriá/SE.
Nº 3.854 - Processo nº 53500.019421/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 3.855 - Processo nº 53500.019427/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caldeirão Grande/BA.
Nº 3.856 - Processo nº 53500.019433/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 3.857 - Processo nº 53500.019441/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Esplanada/BA.
Nº 3.858 - Processo nº 53500.019446/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fátima/BA.
Nº 3.859 - Processo nº 53500.019451/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 3.860 - Processo nº 53500.019460/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 3.861 - Processo nº 53500.019461/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 3.862 - Processo nº 53500.019462/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 3.863 - Processo nº 53500.019647/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 91 FM LTDA, CNPJ 13.065.495/0001-89, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 3.864 - Processo nº 53500.019771/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caiapônia/GO.
Nº 3.865 - Processo nº 53500.019772/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Córrego do
Ouro/GO.
Nº 3.866 - Processo nº 53500.019773/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbaíba/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.921 - Processo nº 53500.030388/2024-84. Expede autorização à EDERALDO DA SILVA
COSTA, CNPJ/MF nº 44.182.439/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.922 - Processo nº 53500.029488/2024-68. Expede autorização à JIREH NET MAIS DO
GRUPO ARROBA SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 42.379.466/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.923 - Processo nº 53500.029198/2024-14. Expede autorização à OLIVEIRA & DANTAS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.600.678/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.924 - Processo nº 53500.007488/2024-15. Expede autorização à GILSON SOARES DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 42.387.844/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.925 - Processo nº 53500.028209/2024-49. Expede autorização à NEXUSLINK
DATACENTER LTDA, CNPJ/MF nº 50.203.572/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.926 - Processo nº 53500.027252/2024-97. Expede autorização à PARACAMBI
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ/MF nº 30.780.724/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.947 - Processo nº 53500.027961/2024-72. Expede autorização à RICARDO H.
HERCULANO VOXTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.516.071/0001-42, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.950 - Processo nº 53500.028432/2024-96. Expede autorização a RADIO ATIVIDADE
FM LTDA, CNPJ nº 03.495.686/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.951 - Processo nº 53500.030077/2024-15. Expede autorização a CARLOS
FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº ***.408.911-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº4.984-Processonº53500.020884/2024-20.ExpedeautorizaçãoàFINDRSTECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 52.085.828/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.999 - Processo nº 53500.019580/2024-10. Expede autorização à ANTONIO FRANCISCO DE
S.A.,CNPJ/MFnº42.309.723/0001-17,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.001 - Processo nº 53500.309187/2022-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/04/2024, a autorização outorgada a NETS PROVEDOR DE INTERNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 17.078.084/0001-89, por intermédio do Ato nº 12466, de 01/09/2022,
publicado no DOU de 05/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.003 - Processo nº 53500.030506/2024-54. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/04/2024, a autorização outorgada a LYKE NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
09.478.395/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.007 - Processo nº 53500.028255/2024-48. Expede autorização à WINITY II TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 43.663.075/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente