RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 645, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 424. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Todos os atos de 15/04/2024

Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 264/2020. Recte: 7AD
IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
326/2020. Recte: GOLDEN LIBERTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - CRECI J-
20.893. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 327/2020. Recte: RAFAEL VICENTE
SECCO - CRECI 83.476. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 332/2020. Recte:
IMOBILIÁRIA ROBERTO KOURY LTDA - EPP - CRECI J-20.895. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 -
Processo-COFECI nº 333/2020. Recte: PEDRO ROBERTO KOURY - CRECI 33.658. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 349/2020. Recte: ORGANIZAÇÃO MGP LTDA -
CRECI J-1449. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 350/2020. Recte:
MANUEL GONÇALVES PACHECO - CRECI 9742. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-
COFECI nº 359/2020. Recte: MARIA JÚLIA FERREIRA - CRECI 139.173. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 431/2020. Recte: MARCUCCI CORRETORA DE IMÓVEIS
EIRELI - ME - CRECI J-26.216. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1292/2019.
Recte: IMÓVEIS SARAH LTDA - CRECI J-2492. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro GABRIEL MARTINS CARRARA/SC
1 - Processo-COFECI nº 365/2020. Recte: PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS -
CRECI 117.375. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 366/2020. Recte:
PATRINVEST INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA - EPP - CRECI J-
23.065. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 368/2020. Recte: PDG VENDAS
CORRETORA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.255. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-
COFECI nº 377/2020. Recte: THIAGO ROBERTO BERNARDES FERREIRA - ME - CRECI J-
27.308. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 432/2020. Recte: MARCELO GIL
VANZELLI MARCUCCI - CRECI 98.872. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº
433/2020. Recte: DIEGO HENRIQUE ZUCULO MARCUCCI - CRECI 105.561. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 441/2020. Recte: ELAINE CONDINHOTO DE FREITAS -
CRECI 177.841. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 446/2020. Recte: LIBÓRIO
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19.423. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 447/2020.
Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-
COFECI nº 451/2020. Recte: FERNANDO OVÍDIO - ME - CRECI J-28.663. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 452/2020. Recte: FERNANDO OVÍDIO - CRECI 165.236.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 459/2020. Recte: OKADA & OSHIRO
IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-18.910. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
460/2020. Recte: FUMIO OKADA - CRECI 65.595. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-
COFECI nº 462/2020. Recte: LÍDER IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-15.684. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 463/2020. Recte: HENRIQUE LANGONA TAGLIATELA -
CRECI 85.086. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro JACI MONTEIRO COLARES/PA
1 - Processo-COFECI nº 629/2023. Recte: EDUARDO SILVÉRIO - CRECI 17.438.
Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 478/2020. Recte: MARIA CONCEIÇÃO
MUNHOLI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Censura c/c Multa de
03 anuidades em face do C.I JOSÉ CRÉZIO DE SOUZA - CRECI 107.385. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº
481/2020. Recte: L. G. FERREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-28.306.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 482/2020. Recte: LUIZ GUSTAVO BERGAMO
FERREIRA - CRECI 79.468. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 483/2020. Recte:
LUIZ GONZAGA FERREIRA - CRECI 16.267. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº
486/2020. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 487/2020. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE
- CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 490/2020. Recte: LUIZ
CARLOS COUTINHO - CRECI 87.957. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido.
Reformada decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 9 -
Processo-COFECI nº 504/2020. Recte: ORNELES & GAGO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-22.982. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 505/2020. Recte:
MARISETE ORNELES DE SOUZA BIA GAGO - CRECI 119.193. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 508/2020. Recte: SOLAR IMÓVEIS TAUBATÉ LTDA - ME - CRECI J-
25.324. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 509/2020. Recte: PEDRO ERNESTO
DE MORAES LOTUFO - CRECI 92.431. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
721/2020. Recte: MARTH CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CRECI
J-15.798. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 722/2020. Recte: JOAQUIM MARTH
- CRECI 32.663. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro CLÁUDIO MANOEL MIRANDA SMITH/ES
1 - Processo-COFECI nº 724/2020. Recte: LINDEMBERG DE SOUZA - CRECI
66.833. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 725/2020. Recte: LPS SÃO PAULO
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 726/2020. Recte: MANTOVANI VALÊNCIO PENEDA JÚNIOR - CRECI 112.039.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 727/2020. Recte: MARCELO CORREIA DE
JESUS - CRECI 54.153. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 728/2020. Recte:
MARCELO GHOUGASSIAN PALMA - CRECI 108.743. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 729/2020. Recte: MARCOS ROBERTO FONTES MUSSOLINO - CRECI 39.355.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 730/2020. Recte: MARIA INÊS CRUZ DA SILVA
- CRECI 108.388. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 731/2020. Recte: MÁRIO
BRANDINI JÚNIOR - CRECI 36.391. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº
749/2020. Recte: MAURO FINARDI NETO - CRECI 86.985. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.10 -
Processo-COFECI nº 750/2020. Recte: MAURO LOURENÇO SARDINHA - CRECI 72.081.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 751/2020. Recte: MILTON KAZUMORI
HAYAKAWA - CRECI 98.303. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 752/2020. Recte:
MSM MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.831. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 -
Processo-COFECI nº 753/2020. Recte: MSM MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI
J-20.831. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 754/2020. Recte: NELSON ANTÔNIO
MAIA - CRECI 66.571. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 755/2020. Recte:
NEYDE GRICHENO - CRECI 45.980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATORA: Conselheira MÁRCIA MARIA VIEIRA DE SÁ/CE
1 - Processo-COFECI nº 756/2020. Recte: OSMAR NABARRETE LARAGNOIT -
CRECI 114.341. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 757/2020. Recte: PAULO
ROBERTO COELHO DA FONSECA - CRECI 9059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 758/2020. Recte: PAULO ROBERTO COELHO DA FONSECA - CRECI 9059. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 759/2020. Recte: PERMUTA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-11.104. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº
760/2020. Recte: PERMUTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-11.104. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 761/2020. Recte: RAFAEL FRANÇA SOARES -
CRECI 92.434. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 762/2020. Recte: RAFAEL
FRANÇA SOARES - CRECI 92.434. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 763/2020.
Recte: REGINALDO JOSÉ DE LIMA E SILVA - CRECI 98.905. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 -
Processo-COFECI nº 764/2020. Recte: REINALDO LUÍS DOS SANTOS CASIMIRO - CRECI
69.620. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 765/2020. Recte: REIS IMÓVEIS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-15.456. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 766/2020. Recte: REIS IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CRECI J-15.456. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 767/2020. Recte:
REIS IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-15.456. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 768/2020. Recte: REIS IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-15.456. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº
770/2020. Recte: SIDNEY MARTH - CRECI 42.245. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-
COFECI nº 771/2020. Recte: REMO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19.121. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 579/2023. Recte: ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - CRECI
46.690. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.17 - Processo-COFECI nº 580/2023. Recte: ANTÔNIO CARLOS
DE MORAES - CRECI 46.690. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 581/2023. Recte:
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - CRECI 46.690. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN
1 - Processo-COFECI nº 772/2020. Recte: RICARDO CARAZZAI AREAS - CRECI
90.249. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 773/2020. Recte: RICARDO FORTE DE
FARIA - CRECI 93.013. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 774/2020. Recte:
ROBERTO BENEDITO DOS SANTOS - CRECI 50.861. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-
COFECI nº 775/2020. Recte: RODRIGO DE SOUSA FRANÇA - CRECI 56.823. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 776/2020. Recte: ROGÉRIO ABÍLIO DE SOUZA - CRECI
47487. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 777/2020. Recte: ROGÉRIO ABÍLIO DE
SOUZA - CRECI 47.487. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 778/2020. Recte:
SÉRGIO VILLAS BOAS PEREIRA - CRECI 45.549. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-
COFECI nº 779/2020. Recte: TÂNIA DE PAIVA GARCIA MARTINIANO - CRECI 80.070. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 780/2020. Recte: TECNISA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.773. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
781/2020. Recte: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.773. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 783/2020. Recte: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-19.012. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 784/2020. Recte:
WAGNER GOMES BISPO - CRECI 50.905. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
785/2020. Recte: WASHINGTON DAS NEVES - CRECI 47.165. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 -
Processo-COFECI nº 381/2021. Recte: RICARDO ENRIQUE BETANCOURT - CRECI 61.503.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1464/2021. Recte: WALDIR PAIXÃO DE
ALMEIDA - CRECI 3299. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta.
RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA
1 - Processo-COFECI nº 1397/2021. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO
- CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1398/2021. Recte:
RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 1399/2021. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1400/2021. Recte: RODRIGO SACCARELLI
NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1401/2021.
Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 -
Processo-COFECI nº 1402/2021. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI
103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1404/2021. Recte: RUBENS
MENEGHETTI - CRECI 9570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1405/2021. Recte:
RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº
1406/2021. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 -
Processo-COFECI nº 1407/2021. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9570. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1408/2021. Recte: SANDRA HELENA PINOTTI - CRECI
17.659. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1409/2021. Recte: SELLER
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14.790. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1410/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14.790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº
1411/2021. Recte: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.773. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI
1 - Processo-COFECI nº 1412/2021. Recte: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-19.773. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1512/2021. Recte:
7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 1513/2021. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1514/2021. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI
J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1515/2021. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1536/2021. Recte:
WAGNER ALVES DOS SANTOS - CRECI 101.649. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-
COFECI nº 1537/2021. Recte: VASCO LEANDRO SOLIANI SILVA - CRECI 55.117. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1538/2021. Recte: VANDERLEI HANISCH - CRECI 23.047.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1539/2021. Recte: TOCA ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5764. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1540/2021.
Recte: THIAGO ROCHA DE PAULA - CRECI 149.956. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-
COFECI nº 1541/2021. Recte: TÂNIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI - CRECI 74.105. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de
origem para aplicar a penalidade de Advertência Verbal. Unânime. 12 - Processo-COFECI
nº 1542/2021. Recte: SUZY IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-21.978. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1543/2021. Recte: SUZY REBOUÇAS MILANI CECCI -
CRECI 60.558. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1544/2021. Recte: SILVIO
GARCIA HENRIQUES - CRECI 89.498. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
1546/2021. Recte: SILVIA ALVES - CRECI 159.054. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO
1 - Processo-COFECI nº 1568/2021. Recte: SILDO GONÇALVES DE AZEVEDO
FILHO - CRECI 141.868. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1569/2021. Recte:
SHIRLEI CRISTINA BORGES VIEIRA - CRECI 117.510. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 1570/2021. Recte: SHIRLEI CRISTINA BORGES VIEIRA - CRECI 117.510. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1571/2021. Recte: SHIRLEI CRISTINA BORGES
VIEIRA - CRECI 117.510. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1572/2021. Recte:
SHIRLEI CRISTINA BORGES VIEIRA - CRECI 117.510. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 1573/2021. Recte: SÉRGIO GUERRERO FERNANDEZ - CRECI 36.476. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1574/2021. Recte: SELMA ZAPPAROLI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.867. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 -
Processo-COFECI nº 1575/2021. Recte: SELMA APARECIDA ZAPPAROLI GONÇALVES - CRECI
64.810. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 842/2022. Recte: MIYOKO KUSANO
TANABE (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Censura aplicada em
face da Imobiliária KIYOKAWA IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI J-20.611. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
938/2022. Recte: CASA GRANDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-
27.862. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 939/2022. Recte: RENATO DA SILVA
DOURADO - CRECI 70.197. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1010/2022.
Recte: ADRIANO SILVA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.280. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 -
Processo-COFECI nº 1011/2022. Recte: ADRIANO SOARES DA SILVA - CRECI 59.373. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 188/2023. Recte: SARDINHA ASSESSORIA E
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-34.007. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 -
Processo-COFECI nº 189/2023. Recte: LEANDRO CASSIANO SARDINHA - CRECI 140.365.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 581/2022. Recte: ADAUTO LOURENÇO
MENDES - CRECI 27.780. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 -
Processo-COFECI nº 614/2022. Recte: CELÇO MIRANDA FERREIRA - CRECI 22.990. Recdo:
CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo-COFECI nº 615/2022.
Recte: MAURO LUCIO MILAGRE - CRECI 14.285. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 19 - Processo-COFECI nº 616/2022. Recte: HELI DIAS FERREIRA JÚNIOR
- CRECI 29.597. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
4ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2024 - Gestão 2022/2024)
DECISÕES DE 27 DE MARÇO DE 2024
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORREA/RJ
1 - Processo-COFECI nº 1393/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº
1394/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-24.699.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1395/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº
1396/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-24.699.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1403/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº
1489/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1490/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº
1491/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 774/2022. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
775/2022. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 776/2022. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
1416/2021. Recte: ELGLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5.992. Recdo: CRECI
4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1420/2021. Recte: ALVARIM AUGUSTO MACHADO &
CIA LTDA - CRECI J-2.845. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE
1 - Processo-COFECI nº 1488/2021. Recte: CÍNTIA LEAL TAVARES DA ROSA -
CRECI 49.755. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1501/2021. Recte: KMX
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME - CRECI J-24.266. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -
Processo-COFECI nº 1502/2021. Recte: KMX INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME -
CRECI J-24.266. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1503/2021. Recte: KMX
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME - CRECI J-24.266. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 -
Processo-COFECI nº 1505/2021. Recte: CARLOS ALBERTO FERREIRA SEVERO - CRECI
48.772. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1510/2021. Recte: CARLOS ALBERTO
FERREIRA SEVERO - CRECI 48.772. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
1424/2021. Recte: WENDER EDUARDO PARREIRAS SILVA - CRECI 26.192. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1438/2021. Recte: LUCINÉIA AUXILIADORA GUILHERME-
ME - CRECI J-5.993. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1444/2021.
Recte: REDE IMÓVEIS ONLINE LTDA - CRECI J-4.286. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-
COFECI nº 1445/2021. Recte: ARIEL FERREIRA CECÍLIO RIBEIRO - CRECI J-6.287. Recdo:
CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1454/2021. Recte: SABBAG CORRETORA DE
IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-5.136. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
1504/2021. Recte: CARLOS ALBERTO FERREIRA SEVERO - CRECI 48.772. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1509/2021. Recte: CARLOS ALBERTO FERREIRA SEVERO
- CRECI 48.772. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.