PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 6 de 21)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/04/2024

Alterações - 2ª RAE
Objetivo Estratégico INDICADORES ESTRATÉGICOS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
DE PARA DE PARA
1. Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade
Posição da TV Brasil no Ranking do
Mercado de Atuação
Posição da TV Brasil no Ranking do
Mercado de Atuação
-
Audiência média de público das Rádios
Nacional FM (DF) e MEC FM (RJ)
Audiência média de público das Rádios
Nacional FM (DF) e MEC FM (RJ)
Audiência da Agência Brasil Audiência da Agência Brasil
Conteúdo difundido (Atos e Matérias do
Governo Federal)
Conteúdo difundido (Atos e Matérias do
Governo Federal)
Quantidade de contas** alcançadas nas
Redes Sociais
Quantidade de usuários* alcançadas nas
Redes Sociais
- Audiência da Agência Gov*
2. Ser uma empresa
referência em comunicação
Quantidade de visualizações das matérias
da Agência Brasil em outros sites**
Quantidade de visualizações no site da
Rede Nacional de Rádio*
-
3. Fortalecer as receitas
e o portfólio de produtos
e serviços
Receita Operacional – Serviços de
Comunicação**
Faturamento Líquido – Serviços de
Comunicação*
Revisão/Ampliação do Portfólio de
Serviços
Revisão/Ampliação do Portfólio de
Serviços
Estudo sobre Receitas Estudo sobre Receitas
4. Intensificar a atuação
em digital
Quantidade de conteúdos disponibilizados
na Agência Brasil
Quantidade de conteúdos disponibilizados
na Agência Brasil
Fortalecimento das Mídias Sociais Fortalecimento das Mídias Sociais
Quantidade de conteúdos disponibilizados
na Radioagência
Quantidade de conteúdos disponibilizados
na Radioagência
Quantidade de usuários do aplicativo TV
Brasil Play
Quantidade de usuários do aplicativo TV
Brasil Play Plataforma Mobile Plataforma Mobile
Quantidade de engajamento nas Redes Sociais-
5.AmpliaroalcancedaTVe
Rádio,pormeiodaestrutura
própria ou de afiliadas
Percentual de população coberta com sinal
de radiodifusão pública
-
Ampliação da Rede Nacional de
Comunicação Pública
Ampliação da Rede Nacional de
Comunicação Pública
Percentual da população coberta com sinal
terrestre de Rádio FM
-
Percentual da população coberta com sinal
aberto de TV Digital
-
6. Aumentar e qualificar a
produção de conteúdo
Produção e Coprodução de Conteúdo
Audiovisual
Produção e Coprodução de Conteúdo
Audiovisual
Gestão do Acervo da EBC Gestão do Acervo da EBC
7. Consolidar o
posicionamento da marca
EBC e de seus veículos
Impacto de Marca - TV Brasil Impacto de Marca - TV Brasil
Plano de Marketing Plano de Marketing
Impacto de Marca - Agência Brasil Impacto de Marca - Agência Brasil
Impacto de Marca - Rádios Nacional Impacto de Marca - Rádios Nacional
Impacto de Marca - Rádios Mec Impacto de Marca - Rádios MEC
8. Aumentar a projeção
Internacional da EBC
- PaísesatendidoscomaprogramaçãodaEBC* -
Estruturação e Implantação do Canal
Internacional da TV Brasil*
9. Racionalizar os custos
Despesas Gerais e Administrativas -
Serviços de Terceiros**
Custos dos Serviços Prestados -
Destinados à atividade fim*
Implantação da Estrutura
Organizacional”
Implantação da Estrutura
Organizacional”
Ampliação do escopo de atuação
das funções
Ampliação do escopo de atuação das
funções
Revisão dos Contratos” Revisão dos Contratos”
Destinação dos Imóveis Destinação dos Imóveis
10. Investir nas tecnologias
prioritárias
Ataques impedidos -
Levantamento e priorização dos
investimentos em tecnologia da
informação e engenharia
Levantamento e priorização dos
investimentos em tecnologia da
informação e engenharia
11. Aprimorar a gestão
organizacional e de pessoas
Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest) Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest)
Governança e Gestão da EBC Governança e Gestão da EBC
Desenvolvimento das
competências críticas e de gestão
Desenvolvimento das competências
críticas e de gestão
DimensionamentodaForçadeTrabalho DimensionamentodaForçadeTrabalho
Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em
Ações Judiciais
Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em
Ações Judiciais
Avaliação de desempenho” Avaliação de desempenho”
Redução das Ações Trabalhistas ou
dos Valores Indenizados
Redução das Ações Trabalhistas ou
dos Valores Indenizados
Legenda: * Inclusão / ** Exclusão / “ Iniciativas Concluídas
Fonte: Secretaria Executiva
5.4.2. Orientações Gerais do Conselho de Administração - CONSAD
Em conformidade ao art. nº 50, inciso I, Estatuto Social da EBC, o CONSAD fixou orientações
gerais que conduziram a elaboração do Plano de Negócios 2023, que é um instrumento de
governança para a EBC, que possibilita o desdobramento da Estratégia de Longo Prazo em ações
de curto prazo que viabilizam o alcance dos Objetivos Estratégicos da Empresa durante o ano.
Orientações Gerais do Conselho de Administração - CONSAD
Priorizar conteúdos multiplataformas
Expandir e qualificar a Rede Nacional de Comunicação Pública (TV e Rádio) por meios
próprios ou de afiliadas
Consolidar os processos de valorização da força de trabalho da Empresa
Produzir, coproduzir e adquirir conteúdo de interesse da sociedade
Fortalecer as ações com vistas à sustentabilidade financeira da Empresa
Intensificar a atuação em Digital
Otimizar a gestão de recursos financeiros disponibilizados
Intensificar a inovação na prestação de serviço de difusão de conteúdo
Intensificar ações de Marketing e de desenvolvimento das marcas dos veículos
Investir e adotar tecnologias prioritárias que promovam ganhos de efetividade
Intensificar a gestão de ativos imobiliários
Buscar a melhoria contínua dos processos de Governança, a fim de atingir e manter nível de excelência
5.4.3 Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC
A Diretoria Executiva - DIREX, o Comitê de Programação e Rede - CPR e o Comitê de Tecnologia
da Informação e Comunicação – CTIC definiu e aprovou suas diretrizes com base nas Orientações
Gerais do Conselho de Administração - CONSAD, conforme a seguir:
Diretrizes do Comitê de Programação e Rede - CPR
Conteúdo, Programação e Rede Nacional de Comunicação Pública
Intensificar a distribuição de conteúdo por meio de plataformas digitais.
Estimular a interação nas Redes Sociais, nas Rádios e na TV para proporcionar o engajamento
à programação dos veículos.
Ampliar a cobertura da Radiodifusão por meio de geração própria ou da RNCP, com prioridade
para todas as capitais brasileiras.
Priorizar a produção, coprodução e aquisição de conteúdos multiplataformas.
Inovar na produção dos conteúdos jornalísticos.
Aumentar a disponibilização de conteúdos para o público jovem.
Buscar o crescimento da audiência em todos os veículos, sem perder o foco na sua finalidade social.
Oferecer conteúdos diversos na programação das emissoras de Rádio.
Fortalecer a comunicação em ondas curtas para oferecer conteúdo informativo na região Norte do País.
Modernizar a linguagem de comunicação do Rádio.
Aperfeiçoar os parâmetros para padrão de qualidade de conteúdo.
Estimular a convergência entre as marcas e os conteúdos dos veículos da EBC e a interação com a sociedade.
Diretrizes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC
Tecnologia de Infraestrutura e da Informação
Aperfeiçoar plataformas digitais para distribuição de conteúdos.
Modernizar o parque tecnológico desde a captação até a transmissão da TV, das Rádios e em
Digital, incluindo equipamentos redundantes.
Realizar ou aperfeiçoar a automação de processos para aumento da produtividade das atividades.
Disponibilizar softwares e sistemas para aumento da produtividade das atividades finalísticas
e da gestão administrativa.
Modernizar parque tecnológico de TI.
Intensificar as ações da Gestão de TI.
Modernizar os Sistemas Corporativos.
Acompanhar as tendências de evolução dos modelos de TV e Rádio no Brasil.
Diretrizes da Diretoria Executiva – DIREX
Gestão e Administração
Priorizar recursos de investimento para expansão do sinal da TV Brasil e das Rádios.
Ampliar a análise da audiência dos veículos da EBC.
Inovar e intensificar a prestação de serviço de radiodifusão.
Intensificar as ações de Marketing e de divulgação da marca e de produtos e serviços da EBC.
Intensificar o Plano de destinação dos imóveis, com vistas ao aprimoramento da gestão
imobiliária e ao estudo sobre eventuais parcerias.
Intensificar ações de mitigação do contencioso.
Otimizar a alocação dos recursos financeiros, de forma a privilegiar os investimentos nas
atividades finalísticas e a redução despesas de custeio.
Estabelecer o montante de receitas próprias e vinculadas como limite projetado para
despesas discricionárias e de pessoal.
Mapear os processos da Cadeia de Valor, com vistas a aprimorar a gestão, otimizar a alocação
de recursos e mitigar riscos.
Consolidar linhas de capacitação voltadas para atendimento dos interesses institucionais e de
valorização dos empregados.
Promover o redimensionamento da força de trabalho.
Fortalecer os processos de governança, de modo a implementar melhores práticas de
mercado e maior nível de excelência.
Intensificar ações de endomarketing.
Otimizar o fluxo de contratação de aquisições e serviços.
Aprimorar o critério de meritocracia na Empresa.
Estabelecer padrão de qualidade de atendimento (Acordo de Nível Serviço) entre unidades
internas (clientes x fornecedores).
5.4.4 Vinculação dos Planos da EBC com as Competências Institucionais e Outros Planos
Objetivos Estratégicos são agrupados em três perspectivas, de resultado, processos internos
e recursos, e interligados por relação de causa e efeito que retrataram os principais desafios
a serem enfrentados pela EBC.
A perspectiva de resultados compreendeu as ações que a EBC perseguiu para atender às
expectativas das partes interessadas (sociedade, Governo, parceiros e empregados), por
meio da perspectiva de processos internos, a qual retrata as ações prioritárias que a EBC
buscou para aprimorar seu desempenho e da perspectiva de recursos, que identificou ações e
inovações nas áreas de gestão de pessoas, de orçamento, de tecnologia e de comportamento
organizacional, necessárias para assegurar o crescimento e o aprimoramento contínuo da
Empresa, demonstrando a interligação que há entre as perspectivas e os Objetivos Estratégicos.
A Estratégia da EBC está demonstrada e interligada em vários instrumentos de planejamento.
O Plano de Negócios, documento que representa o desdobramento anual para o alcance
da Estratégia de Longo Prazo é composto por Planos de Ações elaborado por todas as áreas
da Empresa, vinculando-os aos Objetivos Estratégicos, ao PPA, às Orientações Gerais do
CONSAD, às Diretrizes da DIREX, CPR e CTIC, aos processos da Cadeia de Valor e aos riscos a
serem mitigados com sua execução.
Vinculação dos Planos da EBC
Alinhamento ao
Planejamento Estratégico
e ao PPA 2020-2023
Alinhamento às
Orientações Gerais do
CONSAD e às Diretrizes
da DIREX, CPR e CTIC
Alinhamento à
Gestão de Riscos e
à Cadeia de Valor
Integração de todas
as áreas da Empresa
6. Resultados e desempenho da gestão
6.1. Resultados alcançados ante os Objetivos Estratégicos e as prioridades da gestão
O Mapa Estratégico da EBC representa a Estratégia de Longo Prazo da Empresa, alinhado
com sua função social de relevante interesse coletivo, conforme preconizado na Lei das
Estatais (Lei nº 13.303/2016) e na Constituição Federal de 1988. O referido Mapa é composto
por Objetivos Estratégicos organizados em diferentes perspectivas (Resultado, Processos
Internos e Recursos), interligados por uma relação de causa e efeito.
Ao longo do ano de 2023, considerando o ambiente institucional, econômico, tecnológico,
e as alterações ocorridas no corpo diretivo da Empresa, tornou-se necessário a revisão e
atualização da Estratégia com o objetivo de adequar as novas diretrizes.
A avaliação apresentada já contempla as adequações da Estratégia e baseia-se nos resultados
dos Objetivos Estratégicos, mensurados através de Indicadores e Iniciativas Estratégicas,
bem como pelos Planos de Ações aprovados no Plano de Negócios. As Iniciativas Estratégicas
representam esforços direcionados e prioridades dentre as demandas institucionais,
enquanto os indicadores permitem à Empresa verificar a convergência dos resultados em
relação à estratégia definida para o cumprimento de sua Missão e Visão de Futuro.
6.1.1. Desempenho dos Planos de Ações e Contexto Orçamentário
No Plano de Negócios 2023 foram definidos 73 Planos de Ações com vistas a contribuir
para o alcance da Estratégia estabelecida pela EBC e dos resultados pretendidos. Dos
73 Planos de Ações constantes no Plano de Negócios 2023, 1 foi cancelado em decorrência
do remanejamento de competências após reestruturação organizacional para atendimento
dos novos direcionamentos dos administradores da Empresa (Plano de Ação 017 - Criação
de Plataformas Digitais - Cancelado), e os outros 72 apresentaram o percentual médio de
execução de 94% das atividades previstas para o ano.
Para a execução dos referidos Planos de Ações, o orçamento discricionário disponível até 31/12/2023,
considerando os créditos suplementares, foi de R$ 147,4 milhões. A Carteira de Planos de Ações,
contida no Plano de Negócios 2023, com a necessidade ideal de recursos orçamentários discricionários
representou R$ 216,9 milhões (R$ 188,8 milhões de custeio e R$ 28,1 milhões de investimento).
Diante desse cenário, a DIREX selecionou ações prioritárias dos planos para serem executadas
em 2023, dentre os 72 planos da carteira. A seleção foi fundamentada nas orientações e
diretrizes definidas de forma colegiada, além da capacidade de execução operacional, em
consonância com as competências dispostas no Estatuto Social da EBC. Ao longo dos anos, a
EBC aprimorou seu planejamento com o intuito de racionalizar despesas e buscar, cada vez
mais, a qualidade dos gastos públicos ao direcionar a alocação de recursos para projetos que
visam à entrega de produtos condizentes com o interesse da sociedade e o alcance de seus
Objetivos Estratégicos. Dessa forma, 60% dos planos estão vinculados ao Objetivo Estratégico de
Aumentar e Qualificar a Produção de Conteúdo que levou em consideração as possibilidades
de tipos de conteúdo, interesse da sociedade e a viabilidade econômica para que um mesmo
conteúdo pudesse ser distribuído de maneira integrada nas diferentes plataformas.
A metodologia de cálculo utilizada para análise de contribuição dos Planos de Ações à
Estratégia é o percentual médio de realização das ações previstas nos planos, com exceção
dos cancelados. A tabela a seguir apresenta, por Objetivo Estratégico, o total de planos, o
percentual médio de execução, o orçamento disponibilizado, bem como sua execução.
Desempenho por Objetivo Estratégico
OBJETIVO ESTRATÉGICO
TOTAL DE PALNOS
DE AÇÕES
% MÉDIA DE
EXECUÇÃO
DISPONÍVEL +
REMANEJAMENTO (A)
EMPENHADO (B)
%EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA(B)/(A)
AmpliaroalcancedaTVeRádio,pormeiodeestruturaprópriaoudeafiliadas 2 100% R$ 978.957,69 R$ 975.764,64 99,67%
Aumentar e qualificar a produção de conteúdo 43 99% R$ 24.268.282,82 R$ 24.268.282,82 100,00%
Aprimorar a gestão organizacional e de pessoas 8 92% R$ 64.485.805,04 R$ 64.485.805,04 100,00%
Racionalizar os custos 2 88% - - -
Fortalecer as receitas e o portfólio de produtos e serviços 6 87% R$ 665.324,31 R$ 665.324,31 100,00%
Intensificar a atuação em digital 5 82% R$ 212.500,00 R$ 212.500,00 100,00%
Investir nas tecnologias prioritárias 3 79% R$ 55.168.565,25 R$ 55.168.565,25 100,00%
Consolidar o posicionamento da marca EBC e de seus veículos 3 75% R$ 1.595.610,89 R$ 1.595.610,89 100,00%
TOTAL 72 94% R$ 147.375.046,00 R$ 147.371.852,95 99,99%
Fonte: SIAFI
6.1.2. Análise do Desempenho Anual da Estratégia - Plano de Negócios 2023
OsObjetivos1e2,daPerspectivadeResultados,sãosustentadospelos demais Objetivos Estratégicos do Mapa, conforme metodologiadoBalancedScorecard–BSC,adotadanaEBC,razãopela
qual não há Planos de Ações vinculados a eles.
Objetivo Estratégico 1 Descritivo
Comunicar assuntos relevantes para a sociedade. A EBC será relevante para a sociedade com conteúdos educativos, artísticos, culturais, informativos, atrativos, e de fácil acesso.
Resultados do Objetivo Estratégico 1
Ano TV Brasil Rádios Nacional FM (DF) e MEC FM (RJ) Redes Sociais da EBC21
Atos e Matérias do Governo Federal Agência Brasil22
2023
5ª posição
No ranking do Mercado de atuação
Audiência média
6,1 mil ouvintes por minuto
855 milhões
de contas alcançadas
223 mil Minutos
De Conteúdo difundido
30,2 milhões de usuários
2022 5ª posição 5,6 mil ouvintes por minuto - 158 mil 55 milhões de usuários
Meta 5ª posição 5,6 mil por minuto 694 milhões de alcance 153 mil minutos 29,9 milhões de usuários
21 Indicador mensurado a partir de 2023 - Contas é igual a usuários únicos.
22 Indicador mensurado até o 3º trimestre de 2023, em decorrência de mudança de metodologia pela plataforma. Para 2024, está prevista revisão para o indicador.
Objetivo Estratégico 2 Descritivo
Ser uma empresa referência
em comunicação.
A EBC será uma das principais fontes de conteúdos para as organizações
de comunicação, de modo que sejam amplamente disseminados.
Resultados do Objetivo Estratégico 2
Ano Agência Brasil – 2022x2023
2023
406 milhões de visualizações das matérias da Agência Brasil em outros sites
Crescimento de 19% com relação a 2022
2022 340 milhões de visualizações
Meta 235 Milhões de visualizações
Objetivo Estratégico 3 Descritivo
Média de execução
das ações vinculadas
ao Objetivo Estratégico
Ser uma empresa referência
em comunicação.
A EBC fomentará sua comunicação por meio
de oferta de produtos e serviços diversificados
e de qualidade, visando cumprir seu papel
social e fortalecer suas receitas.
87%
Resultados do Objetivo Estratégico 3
Valores em R$ Milhões
Ano Receita Operacional - Serviços de Comunicação – 2022x2023
2023 57,3
2022 48
Meta 2023 48
Negócios e Publicidade Legal
Principais Destaques
• Veiculação de 154 campanhas de Publicidade Institucional;
• Novos clientes privados - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - IABS,
Fantascópio, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, Associação Cultural Namastê e
Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro;
• Aumento de 25% na captação de receita com Publicidade Institucional (2022 -
R$ 3 milhões/ 2023 - R$ 4 milhões);
• Prorrogação dos contratos com o Ministério da Agricultura, o Ministério da Educação,
a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
• 17.182 Pedidos de Inserção emitidos e 13.576 artes confeccionadas;
• Formalização de 104 Termos de Licenciamento; e
• Efetivação do patrocínio da obra audiovisual Como Nascem Os Heróis.
Resultados do Objetivo Estratégico 3
Valores em R$ Milhões
Receita Faturada por Linha23
– 2022x2023
Ano EBC Serviços Publicidade Legal
Publicidade
Institucional
Licenciamento Faturados
2023 51,8 4,7 4,5 0,6 61
2022 45 6,6 2,4 0,6 54
Serviços de Comunicação
Principais Destaques
• Separação dos canais de TV na EBC (TV Brasil e Canal Gov);
• CanalGov:Estreiasdosprogramas:BrasilemPauta,BrasilnoMundoeBomdia,Ministro;do
documentário Desintrusão; e das séries de interprogramas: Qualifica, Histórias de Independência
e Mês da Consciência Negra;
• Transmissão de 3 eventos, por dia, no Canal Gov;
• 248 edições do telejornal Brasil em Dia;
• 21 episódios do programa Brasil no mundo;
• 45 programas de entrevistas no Brasil em Pauta;
• 22 programas do Conversa com o Presidente;
• O desempenho da audiência do Canal Gov, com medição ocorrida em setembro, colocou
a emissora como concorrente direta das TVs Câmara, Justiça, Senado, CNN e Band News;
• A cobertura do 7 de setembro, posicionou o Canal Gov entre os 10 mais assistidos do DF;