PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 7 de 21)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/04/2024

23 Observação: Os valores informados na Análise do CONSAD de 2022, pág. 16, referentes à Publicidade
Institucional, ao Licenciamento e ao total faturado foram retificados. Onde se lê: R$ 3,2 mi; R$ 0,3 mi;
e R$ 55,1 mi, leia-se: R$ 2,4; 0,06; e R$ 54 mi.
• Cobertura Especial dos eventos: Diálogos Amazônicos, Cúpula da Amazônia e Conferência
do Clima das Nações Unidas - COP 27;
• 167 entrevistas transmitidas no programa A Voz do Brasil;
• 40 boletins, podcasts e programetes distribuídos regularmente para + de 1200 rádios de
todo o Brasil via Rede Nacional de Rádio, crescimento de 100% se comparado com o ano
anterior (2022 - 20 conteúdos);
• 11 milhões de acessos na Agência Gov;
• Mais de 47 mil matérias de telejornais, jornais e revistas, disponibilizadas no site Clipping EBC;
• 365 edições de Mídia Impressa, disponibilizadas no site Clipping EBC, com link de acesso
enviado diariamente aos clientes por e-mail;
• Cerca de 2 mil exemplares impressos e entregues a assinantes;
• 365 edições diárias de Bússola dos Jornais, produzidas a partir dos conteúdos dos jornais
impressos, enviadas por e-mail aos clientes;
• Cerca de 90 mil links de matérias de jornais, telejornais, revistas, sites especializados e
portais de notícias enviados aos clientes em tempo real, via WhatsApp;
• 260 edições de Relatórios Interativos de telejornais produzidas em Power Business
Intelligence, e enviadas aos clientes por WhatsApp e e-mail; e
• 150 boletins temáticos produzidos.
Serviços de Produção
Principais destaques
• EstreiadoprogramaEsquentaEnem,programaespecial,em4episódios,comespecialistas
compartilhando dicas e ferramentas para os interessados no Exame Nacional do Ensino Médio;
• Transmissão do especial do programa Caiu no Enem que analisou as principais questões
previstas no exame;
• Participações em Debates, Eventos, Festivais e Rodadas de Negócios do Audiovisual;
• Licenciamento de 12 obras premiadas em mostras e festivais para exibição no Canal Educação; e
• Realizadas aquisições de 50 horas onerosas e 18 horas não-onerosas para compor a
nova prateleira de programação.
Objetivo Estratégico 4 Descritivo
Médiadeexecuçãodas
açõesvinculadasao
ObjetivoEstratégico
Intensificar a atuação em digital.
A EBC disponibilizará conteúdos, nas plataformas
digitais, para aumentar sua visibilidade.
82%
Resultados do Objetivo Estratégico 4
Ano TV Brasil Play Redes Sociais24
Agência Brasil Rádio Agência
2023
433 mil usuários
do Aplicativo
80,6 milhões de
engajamento
51,78 mil conteúdos
disponibilizados
8 mil conteúdos
disponibilizados
2022
422,3milusuários
doAplicativo
-
30,4 mil conteúdos
disponibilizados
9,6 mil conteúdos
disponibilizados
Meta 216,0 mil 79,0 milhões 32,0 mil 6,0 mil
Digital e Social Media
Principais Destaques referente a Social Media
• Criação de unidade para transmissão ao vivo;
• 1.221 transmissões ao vivo no Canal Gov, alcançando 66,3 milhões de pessoas e 1.035
transmissões ao vivo na TV Brasil, alcançando 55 milhões de pessoas;
• 11 milhões de pessoas alcançadas no Instagram do Canal Gov, crescimento de 1.150% se
comparado com o ano de 2022 (880 mil);
• Estreia em novas plataformas: TikTok - Canal Gov e EBC; Kwai: Canal Gov e EBC; Spotify:
EBC; e Telegram EBC;
• Transformação do perfil da EBC em uma matriz de produção, adaptação e distribuição
de conteúdo produzido pelos veículos da Empresa;
• Adaptação de conteúdo produzido pelos veículos para linguagem de redes sociais;
• Produção de matérias especiais como cobertura da guerra no Oriente Médio e minidocs
temáticos (Escolas Mais Seguras, Justiça no Digital e Brasil Negro); e
• Parceria com a Fundação Getúlio Vargas - FGV para realização do debate Inteligência
Artificial: Desinformação e Democracia.
Resultados do Objetivo Estratégico 4
Social Media – 2022x2023
Valores em Milhões
Seguidores de Todas Redes Sociais 2023
Instagram,Facebook,Twitter,YouTube,TikTok,Kwai,TelegrameSpotify + 7,2
Pessoas alcançadas no Instagram
Valores em Milhões
2022 2023
EBC 0,022 1,2
Crescimento 5.354%
Visualizações Página
Valores em Milhões
2022 2023
Rádio Agência 6,9 6,6
Impressões no Twitter
Valores em Milhões
2022 2023
Agência Brasil 11,2 4,8
TV Brasil 2,4 4,7
A Voz do Brasil 1,3 1,9
Impressões no Twitter
Valores em Milhares
2022 2023
Rádio Nacional 283,2 115,2
Rádio MEC 129,8 179,0
Visualizações no YouTube
Valores em Milhões
2022 2023
TV Brasil 83,3 53,0
Canal Gov - 16,2
Visualizações no YouTube
Valores em Milhares
2022 2023
Agência Brasil 147,7 151,6
Rádio Nacional 209,9 85,0
Pessoas Alcançadas Instagram 2022 2023
TV Brasil 801,7 mil 14,1 milhões
Rádio MEC 37,1 mil 1,4 milhão
Agência Brasil 340,2 mil 616 mil
Rádio Nacional 93,9 mil 520,2 mil
Impressões no Facebook
Valores em Milhões
2022 2023
Agência Brasil 28,1 1,9
TV Brasil 25,0 13,2
Rádio Nacional 1,0 2,1
Impressões no Facebook 2022 2023
Rádio MEC 241,2 mil 2,7 milhões
A Voz do Brasil 332,8 mil 362,7 mil
24 Indicador mensurado a partir de 2023.
Digital e Social Media
Principais Destaques referente a Agência Brasil
• Coberturaespeciais:CrisenaTerraIndígenaYanomami;5anosdamortedeMarielleFranco;
8 anos da tragédia de Mariana; 10 anos da tragédia na Boate Kiss; 3 anos da pandemia de
Covid; Fórum Social Mundial; Tragédia no litoral norte de SP; Ataques às escolas; Abril Indígena;
Especial Racismo Religioso; Semana da Visibilidade Trans; 10 anos de casamentos homoafetivos
no país; Especial Mães que Lutam; Especial 10 anos das Manifestações de 13 de Junho; 1 ano
da morte do indigenista brasileiro Bruno e do jornalista britânico Dom; Centenário da Escola
de Samba Portela; 95 anos da Escola de Samba Mangueira; 10 anos do assassinato do pedreiro
Amarildo;50anosdoGolpeMilitarnoChile;Imprensanegra:190anos;EspecialMaisMédicos;
Cobertura do 7 de setembro; Cobertura da Cúpula Amazônica – Belém; Especial - perigo de
extinção nos recifes de corais no Nordeste; Especial Cerrado; Desinformação e Fake News;
Desertodenotícias;Cobertura9ºFórumInternacionaldeDacarsobreSegurançaePaznaÁfrica.
Principais Destaques referente a Radioagência Nacional
• Lançamento Podcast Histórias Raras, que conta histórias de pessoas que vivem com
doenças raras; Publicação da série radiofônica sobre Marielle Franco, que foi produzida
pelo Radiojornalismo e implementada pelo Jornalismo Web;
• Radiodocumentário: Mães que lutam, que relatou o luto das mães que perderam filhos
negros em ações policiais;
• Programete: Não se Engane, divulgado nas redes, na Radioagência e na TV Brasil. No
YouTube foram registradas 20 mil visualizações em todo o material;
• Podcast: Sala de Vacina, com história do Programa Nacional de Imunizações, em parceria
com o Radiojornalismo;
• Podcast: Crianças Sabidas, primeiro episódio celebrou os 75 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos;
• Série radiofônica sobre os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, uma parceria
com o jornalismo da TV Brasil, o Radiojornalismo e implementado e editado pelo jornalismo web; e
• Podcast 50 anos do Hip Hop, em parceria com o Radiojornalismo.
Premiações Agência Brasil
• Prêmio Einstein + Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar: Promovido pelo
Hospital Israelita Albert Einstein, com o apoio da editora Jornalistas&Cia, a Agência Brasil
foi agraciada na categoria de agência de notícias mais admirada. Dois jornalistas da Agência
Brasil também foram premiados na mesma cerimônia. Vinícius Lisboa ficou em 5º lugar
como mais admirado na categoria nacional. A jornalista Paula Laboissière foi escolhida
como a mais admirada na Região Centro-Oeste. O programa Histórias Raras, da Radioagência
Nacional, ficou entre os 10 finalistas na categoria podcast. E a jornalista da Rádio Nacional Mara
Régia ficou entre os finalistas na categoria destaques do Centro-Oeste.
• Concurso Fotográfıco 6º Festival Gamboa de Portos Abertos 1º lugar, com a foto da
repórter Tânia Rêgo;
• Menção honrosa em prêmio de Direitos Humanos: A reportagem SP região metropolitana
registrou mais de 820 chacinas em 40 anos, dos repórteres Elaine Patrícia Cruz e Guilherme
Jeronymo, com edição de Graça Adjunto, recebeu Menção Honrosa na categoria online do
Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo;
• ConcursodeFotografiadoMercosul:AfotodeFernandoFrazão,daAgênciaBrasil,foifinalista
do concurso e será parte de uma exposição em Montevidéu. A imagem foi feita durante um
sobrevoo pelo Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no início do ano;
• Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo e Direitos Humanos: A cobertura fotográfica de
Fernando Frazão na Terra Indígena Yanomami foi finalista do Prêmio.
Objetivo
Estratégico 5
Descritivo
Média de execução das
ações vinculadas ao
Objetivo Estratégico
Ampliaroalcanceda
TVeRádio,pormeio
da estrutura própria
oudeafiliadas.
As plataformas de TV e de Rádio serão mais efetivas.
Os custos serão otimizados e a ampliação do alcance
ocorrerá por meio próprio e pelo fortalecimento
das parcerias e da Rede Nacional de Comunicação
Pública e dos demais canais geridos pela EBC.
100%
Resultados do Objetivo Estratégico 5
Ano Presença da TV Brasil digital nas Capitais Presença das Rádios FM nas capitais
Capitais Atendidas Capitais Atendidas
2023 27 27
2022 26 21
Meta 27 26
Rede Nacional de Comunicação Pública de TV e Rádio - RNCP
Principais Destaques
• Fortalecimento das parcerias com universidades e institutos federais que resultou em
91 novas parcerias com emissoras de rádio e 72 de TV;
• 1.563 novos canais de TV Digital implantados por meio do projeto “Digitaliza Brasil”
que possibilitou a transmissão da multiprogramação da EBC para áreas de baixa densidade
populacional, locais que estavam sem o sinal da Rede Nacional de Comunicação Pública;
• Assinatura do projeto piloto do programa “Brasil Digital”, no qual a EBC em conjunto
com o MCom e Rede Legislativa possibilitou a compra de transmissores para instalação de
seis novos canais nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste;
• Crescimento de 152% na quantidade de produções artísticas da RNCP exibidas na TV Brasil,
saindo de 140 horas em 2022, para 353 horas em 2023;
• 563 matérias de conteúdos jornalísticos da RNCP veiculadas no Repórter Brasil Noite, média de
46 reportagens por mês; 108 reportagens da RNCP transmitidas nos programas esportivos da TV
Brasil; e 3 episódios completos produzidos pela RNCP para o programa Caminhos da Reportagem;
• 320 horas de programas regionais da RNCP foram inseridas no Canal Educação, otimizando
recursos e diversificando a programação por meio dos conteúdos de todo o país;
• Avanço de 34 emissoras da RNCP/Rádio no início de 2023 para 133 emissoras contratadas.
Dessas, 43 já constam em operação e 90 estão em fase de implantação;
• RNCP/TV iniciou o ano com 62 emissoras e finalizou com 92 emissoras contratadas,
sendo 72 em operação e 20 emissoras de TV em fase de implantação;
• Implementação de faixa horária na Rádio Nacional, de segunda a sexta-feira, totalmente
destinada às produções da RNCP; e
• Entraram no ar as emissoras de Rádio afiliadas localizadas nos municípios de Queimada
Nova/PI e Foz do Iguaçu/ PR, por meio de canais consignados à EBC.
Resultados do Objetivo Estratégico 5
Ano Cobertura
2023
100% de sinal disponibilizado para todo o País, por meio de satélite, operadoras de
Serviço de Acesso Condicionado e transmissores terrestres.
Engenharia
Principais Destaques
• Aquisição de transmissores de Rádio FM, para expansão dos sinais das rádios EBC e de
transmissores de TV Digital, para expansão dos sinais das TV Brasil;
• Aquisição de transmissores de TV Digital, para projeto piloto em parceria com Ministério
das Comunicações e Câmara dos Deputados;
• Apoio técnico e regulatório às parceiras pertencentes a RedeNacionaldeComunicação
Pública - RNCP; e
• Ativação do transmissor de 30 km da Rádio FM, em São Paulo/SP.
Emissoras próprias e afiliadas por Região - TV
REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/TV
REGIÃO ESTADO CIDADE EMISSORA
NORTE
AM Manaus TV Encontro das Águas*
RR Boa Vista TVU de Roraima*
TO Palmas TV UFT*
RO Porto Velho TV UNIR*
AP Macapá TV UNIFAP*
PA Belém
FUNTELPA*
TV UFPA - em implantação*
AC Rio Branco UFAC*
NORDESTE
BA
Salvador TVE Bahia*
Feira de Santana TV Feira
Cruz das almas TV UFRB - em implantação
Itabuna TV UFSB - em implantação
PB João Pessoa TV UFPB*
PE
Recife TVU Recife*
Caruaru
TV Pernambuco – EPC
PREFTV-MUNICÍPIODECARUARU-emimplantação
Petrolina TV UNIVASF - em implantação
Garanhuns TV UFAPE - em implantação
PI Teresina TV Antares*
RN
Natal TV UFRN*
Mossoró
TV UFERSA - em implantação
TV UERN - em implantação
AL Maceió
TV UFAL*
ZUMBI DOS PALMARES - TV IZP*
MA
São Luís TV BRASIL EBC**
Imperatriz TV UFMA - em implantação
SE Aracaju TV UFS*
CE
Fortaleza
TV Ceará*
TV UFC - em implantação*
Redenção TV UNILAB - em implantação
Juazeiro do Norte TV UFCA - em implantação
CENTRO-
OESTE
DF Brasília
TV BRASIL EBC**
RBI*
MT Cuiabá TV Universidade*
GO
Goiânia TV UFG*
Bom Jesus de Goiás TV Bom
Jataí TV Sudoeste
MS Campo Grande
TVE MS – Fertel*
TV UFMS*
SUDESTE
RJ Rio de Janeiro
TV BRASIL EBC**
TV UFF - em implantação*
TV UFRJ - em implantação*
ES
Vitória*
TVE ES*
TV UFES - em implantação*
Guarapari TV Guarapari
MG
Belo Horizonte Rede Minas*
Andradas TV Andradas
Juiz de Fora
TV Diversa
TV UFJF - em implantação
Três Marias Rede Sagres
Poços de Caldas TV Plan
Santa Bárbara
TV Caraça
REDE SIM
Passos TV INDSOL
São João Del-Rei TV UFSJ - em implantação
Lavras TV UFLA - em implantação
Contagem TV CEFET - em implantação
Uberaba TV UFTM - em implantação
Sete Lagoas ETV CENTRO MINAS
SP
São Paulo
TV BRASIL EBC**
TV MEGA CBI*
Campinas Rede Mais Família
Andradina SRC TV
Sertãozinho STZ TV
Rio Claro TV Claret
Mogi Guaçu TV do Vale de Mogi Guaçu
Matão TV Matão
Araraquara TV Morada do Sol
Araras Rede Conecta
Votuporanga TV UNIFEV
Cubatão TV Unisantos
São Carlos
TVE São Carlos
TV UFSCAR - em implantação
Bauru TV Prevê
Catanduva Nova TV
Botucatu TV Nova Serrana
Indaiatuba TV INDAIATUBA - em implantação
São Caetano do Sul TVT
SUL
RS Porto Alegre TVE RS*
SC
Florianópolis TV UFSC*
Araranguá TV Sul Catarinense
Itajaí TV Brasil Esperança
Rio do Sul Rede Bela Aliança
Criciúma RTV Criciúma
PR
Curitiba
TV Paraná Turismo*
Rede Mundial*
TV UFPR - em implantação*
Ivaiporã TV Humaitá
Francisco Beltrão TV Beltrão
Colorado TV Alvorada
Campo Mourão TV Carajás
Cia Norte TV Cinturão Verde
*Capitais **Emissoras Próprias – EBC Demais Municípios
Emissoras próprias e afiliadas por Região - Rádio
REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/RÁDIO
REGIÃO ESTADO CIDADE EMISSORA
NORTE
AP
Macapá Rádio Universitária FM*
Oiapoque UNIFAP-UniversidadeFederaldoAmapá-emimplantação
AM
Manaus
Rádio Marinha – Manaus*
Rádio Encontro das Águas*
UFAM - Universidade Federal do Amazonas -
em implantação*
Tabatinga Rádio Nacional do Alto Solimões**
TO Palmas Rádio UFT FM*
RR Boa Vista Rádio Universitária*
AC Rio Branco Rádio Aldeia FM*
PA Belém Rádio Marinha – Belém*
RO
Porto Velho
IFRO - Instituto Federal de Rondônia - em
implantação*
Guajará-Mirim IFRO - Instituto Federal de Rondônia - em implantação
NORDESTE
SE
Aracaju
Rádio UFS FM*
IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação*
Propriá
UFS-UniversidadeFederaldeSergipe-emimplantação
IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação
Nossa Senhora
da Glória
UFS-UniversidadeFederaldeSergipe-emimplantação
IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação
Itabaiana
UFS - Universidade Federal de Sergipe -
em implantação