PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 21)

• Visão: Ser uma empresa de comunicação relevante para a sociedade;
• Valores1
: Credibilidade, Padrão de Qualidade, Respeito à Cidadania, Inovação,
Orientação para Resultado, Diversidade Pluralidade e Acessibilidade.
Organograma
A estrutura organizacional da EBC é composta por:
I. Assembleia Geral;
II. Órgãos de Administração Superior: Conselho de Administração e Diretoria Executiva;
III. Órgãos de Fiscalização: Conselho Fiscal e Auditoria Interna;
IV. Comitês e Comissões: Comitê de Auditoria; Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão
e Remuneração; Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação; Comitê Editorial e
de Programação; Comitê de Programação e Rede; Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça;
Comitê de Segurança da Informação e Comunicação; Comissão Permanente de Promoção da
Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência; e Comissão de Ética;
V. Órgãos de Direção: Presidência; Diretoria-Geral; Diretoria de Jornalismo; Diretoria de
Conteúdo e Programação; Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas; e Diretoria de
Operações, Engenharia e Tecnologia;
VI. Órgãos de Assessoramento aos Órgãos da Administração Superior: Consultoria Jurídica,
Secretaria Executiva e Ouvidoria;
VII. Unidades Regionais: Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Superintendência
Regional de São Paulo, responsáveis pela coordenação e execução das atividades de apoio e
finalísticas da Empresa nas respectivas regiões de abrangência.
A Assembleia Geral é o órgão máximo da EBC com competência para deliberar sobre todos os
negócios relativos ao seu objeto, regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
O Conselho de Administração – CONSAD é o órgão colegiado de deliberação estratégica da EBC,
responsável por exercer suas atribuições estatutárias considerando os interesses de longo prazo
da Empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os
deveres fiduciários de seus membros.
O Conselho Fiscal – CONFIS é o órgão permanente de fiscalização, de atuação colegiada e individual.
A Diretoria Executiva - DIREX é o órgão executivo de administração, responsável por assegurar o
funcionamento regular da EBC, em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho
de Administração.
A macroestrutura da Empresa, vigente até 31 de dezembro de 2023, com a composição e as
competências das Diretorias e das áreas consta registrada e atualizada no Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal – SIORG e pode ser consultada no sítio eletrônico da EBC2
.
1 Valores atualizados na Reunião de Avaliação da Estratégia ocorrida em dezembro de 2023.
2 Sítio Eletrônico da EBC: https://bit.ly/3SrO8bp
3.1.2. Macroprocessos
A Cadeia de Valor3
é o instrumento de gestão que demonstra o encadeamento lógico das atividades desempenhadas pela EBC desde o surgimento das demandas até a produção e entrega dos
resultados esperados.
Ela conecta todos os componentes institucionais que buscam o alcance dos objetivos estratégicos independentemente das relações de poder existentes entre as unidades organizacionais que
atuam nos processos definidos na Cadeia de Valor.
As atividades desempenhadas são agrupadas em macroprocessos, que são os grandes “blocos” geradores de valor para a Empresa, os macroprocessos são divididos em três classes: Estratégicos,
Negócio e Suporte.
Macroprocessos Estratégicos
Definições de Diretrizes
Definir princípios e diretrizes sobre todos os temas relacionados aos negócios da EBC para a tomada de decisão, especialmente aquelas colegiadas (DIREX, CONSAD,
CTIC, CPR, etc).
Gestão da Estratégia
Promover as condições necessárias para que a EBC alcance seus resultados, por meio dos direcionadores estratégicos, do alinhamento organizacional (desdobramento
e comunicação), da gestão de riscos, do monitoramento contínuo e da revisão, quando necessária, das estratégias a serem seguidas.
Governança
Atuar de forma eficiente e transparente, agindo em conformidade com as diretrizes e leis relativas ao negócio da EBC; estruturar as transações com as partes
relacionadas; e definir modelo de relacionamento com o público/cidadão.
Macroprocessos de Negócios
Planejamento da
Programação e Produção
Definir o planejamento operacional, tanto da programação quanto do tipo de produção para cada veículo, com base nas informações de audiência, tendências de
mercado, comportamento do público e nas diretrizes traçadas.
Produção e Aquisição de
Conteúdo
Produzir, coproduzir ou adquirir conteúdos multiplataformas em sintonia com a estratégia de longo prazo da EBC, conforme diretrizes, linha editorial e planejamento;
e possibilitar a comunicação com a sociedade em geral de forma a promover a interação e a aproximação dos veículos com seus ouvintes, telespectadores e usuários.
Programação
Elaborar a grade e o roteiro de programação, baseado no planejamento realizado; organizar os conteúdos produzidos/adquiridos, de forma a compatibilizá-los com
o público de cada faixa de horário e com cada plataforma; analisar a conformidade do material produzido/adquirido ao padrão de qualidade da EBC; e estruturar o
roteiro com a inserção de chamadas, peças publicitárias e interprogramas.
Distribuição Distribuir o conteúdo empacotado4
nas diversas plataformas e veículos e entregar à sociedade.
Tecnologia de
Infraestrutura
Responsável pelo planejamento, desenvolvimento, monitoramento e manutenção das operações de engenharia da Empresa, de forma a garantir a sua
operacionalidade e proporcionar a entrega do conteúdo à sociedade.
Gestão da RNCP
Promover o relacionamento com as emissoras afiliadas; e prospectar, formalizar, operacionalizar, apoiar e monitorar as afiliadas no sentido de expandir a capilaridade
do sinal de TV e de Rádio para o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP.
Serviços
Aumentar a receita própria da EBC com a exploração dos serviços de radiodifusão pública e serviços conexos por meio da manutenção de relacionamento comercial
e prospecção de novos clientes visando a sustentabilidade financeira.
Macroprocessos de Suporte
Tecnologia da Informação
Fornecer suporte e apoio tecnológico para a execução dos processos de pesquisa, atendimento, avaliação, aquisição e desenvolvimento de soluções de tecnologias
da informação e da comunicação voltadas ao atendimento das atividades e processos da Empresa, inclusive os de produção, gestão e de distribuição de conteúdo
nas plataformas de TV, Rádio e Web; e contribuir na gestão organizacional ao paramentá-la para a tomada de decisão ágil e assertiva.
Administrativo e
Divulgação
Prestar apoio e suporte para o bom desempenho de suas atividades fim, por meio da gestão dos recursos financeiros, de pessoas, de patrimônio e de insumos;
definir o modelo de comunicação social interna, disponibilizando canais de comunicação adequados, de forma que a comunicação flua com clareza; e desenvolver
vínculos com o público, buscando a fidelização e promoção da marca de seus veículos e produtos.
Fonte: SECEX
Vinculação dos Objetivos Estratégicos e Macroprocessos da Cadeia de Valor
Objetivos Estratégicos Macroprocessos Vinculados
AMPLIARASRECEITAS
E O PORTIFÓLIO DE
PRODUTOSESERVIÇOS
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• • Definições de diretrizes
• Planejamento da
programação e
da produção
• Produção e aquisição
de conteúdo
• • Gestão
da RNCP
• Serviços
• Tecnologia da
informação
• Administrativo e
divulgação
INTENSIFICAR A
ATUAÇÃOEMDIGITAL
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• • Definições de diretrizes
• Planejamento da
programação e
da produção
• Produção e aquisição
de conteúdo
• •Distribuição • Serviços • Tecnologia da informação
AMPLIAR O ALCANCE
DA TV E RÁDIO, POR
MEIO DAESTRUTURA
PRÓPRIA OU DE
AFILIADAS
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• • Definições de diretrizes
• Planejamento da
programação e
da produção
• Produção e aquisição
de conteúdo
• •Distribuição
• •Tecnologiade
infraestrutura
• • Gestão
da RNCP
• Tecnologia da
informação
AUMENTARE
QUALIFICARA
PRODUÇÃODE
CONTEÚDO
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS
MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO
MACROPROCESSOSDE
SUPORTE
• • Definições de diretrizes
• Planejamento da
programação e
da produção
• Produção e aquisição
de conteúdo
• •Distribuição
• •Tecnologiade
infraestrutura
• • Gestão da
RNCP
• Tecnologia da
informação
FORTALECERO
POSICIONAMENTO
DEMARCADOS
VEÍCULOSDAEBC
MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• Administrativo e divulgação
RACIONALIZAR
OS CUSTOS
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO
MACROPROCESSOS DE
SUPORTE
• Gestão da
estratégia
• Governança
•Planejamento
daprogramação
edaprodução
• Produção e
aquisição de
conteúdo
• Tecnologia de
infraestrutura
• Serviços
• Gestão da
RNCP
• Tecnologia da informação
INVESTIRNAS
TECNOLOGIAS
PRIORITÁRIAS
MACROPROCESSOS DE NEGÓCIO MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• • Tecnologia de infraestrutura • Tecnologia da informação
APRIMORARAGESTÃO
ORGANIZACIONAL E
DEPESSOAS
MACROPROCESSOS ESTRATÉGICOS MACROPROCESSOS DE SUPORTE
• Gestão da
estratégia
• Governança • Tecnologia da informação • Administrativo e divulgação
Fonte: SECEX
3.1.3. Modelo de Negócios
A EBC é gestora da TV Brasil, Canal Gov, Canal Gov, das Rádios Nacional e Rádios MEC, da Agência Brasil, Agência Gov, dos aplicativos: Rádios EBC e TV Brasil Play, além de ser responsável pela
formação e gestão da Rede Nacional de Comunicação Pública/RNCP de Rádio e de Televisão.
No campo da prestação de serviços, a Empresa atua nas áreas de publicidade legal, publicidade institucional, licenciamento de suas obras e na comunicação governamental. Neste último caso,
tem a finalidade de disseminar atos e matérias do Poder Executivo Federal.
A Cadeia de Valor reflete o Modelo de Negócios da EBC ao elencar os macroprocessos finalísticos e o encadeamento de sua execução, reforçando que ambos os instrumentos visam a criação e a
entrega de valor aos clientes da Empresa.
3 Destaque na versão original aprovada pela deliberação DIREX nº 130, de 7/12/2023 e CONSAD nº 58, de 15/12/2023, conforme Cadeia de Valor disponível
neste link: www.ebc.com.br/governanca-corporativa/estrategia-da-ebc
4 Processo de planejamento no qual os programas finalizados terão sua programação exibida definida de acordo com critérios como tempo de duração,
encadeamento com outros programas, classificação indicativa, plataforma, dentre outros.
Modelo de Negócios
Macroprocessos de Negócio
↓Entrada: Insumos e Fornecedores ↓
PlanejamentodaProgramaçãoedaProdução Produção e Aquisição de Conteúdo Programação Distribuição
Tecnologia de Infraestrutura
Gestão da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP
Serviços
↓ Saída: Produtos/ Sociedade / Clientes ↓
Veículos
Governamentais
Veículos públicos Aplicativos
Canal Gov
Agência Brasil
Rádio MEC
· MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHZ)
· MEC FM do Rio de Janeiro (99,3 MHZ)
· MEC FM de Brasília (81,1 MHZ) - banda estendida
·MECFMBeloHorizonte(87,1MHZ)-bandaestendida
Rádio Nacional
· Nacional FM de Brasília (96,1 MHZ)
· Nacional AM de Brasília (980 KHZ)
· Nacional AM do Rio de Janeiro (1.130 KHZ)
· Nacional da Amazônia OC (11.780 KHZ E 6.180 KHZ)
· Nacional FM do Alto Solimões (96,1 MHZ)
· Nacional FM São Luís (93,7 MHZ)
· Nacional Rio de Janeiro (87,1 MHZ) - Banda Estendida
· Nacional FM São Paulo (87,1 MHZ) - Banda Estendida
· Nacional FM Recife (87,1 MHZ) - Banda Estendida
TV Brasil
TV Brasil Play
Agência Gov Rádio Nacional Play
Canal Educação
Rádio MEC Play
Serviços
RNCP
Rede Nacional de
Comunicação Pública
RNR
Rede Nacional de Rádio
· Componentes da RNR
· A Voz do Brasil (programa de rádio transmitido por todas as
estações de rádio do Brasil e via digital)
Publicidade Legal
Publicidade
Institucional
Licenciamento de
Conteúdos
Fonte: Secretaria Executiva
3.2. Ambiente Externo
3.2.1 Ambiente de Atuação
A EBC atua nos ramos de comunicação, de prestação de serviços conexos e de publicidade
legal, especialmente, na radiodifusão pública para a distribuição de conteúdos próprios ou
de terceiros, nas plataformas TV, Rádio e Digital, e deve fomentar a produção de conteúdos
regionais e independentes. Além disso, conforme previsto no inciso VII, do art. 3º, da Lei de
criação da EBC, Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, direciona a sua produção
e programação às finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas, científicas e
promotoras da cidadania, sem excluir o seu caráter competitivo na conquista do maior número
de ouvintes, telespectadores e internautas, complementando os sistemas privado e estatal.
A Empresa faz a gestão do Sistema de Comunicação Pública, formado por seus veículos de TV,
Rádio e Digital sendo a busca pela audiência alinhada às finalidades, aos princípios e aos objetivos
da radiodifusão pública do Poder Executivo Federal, estabelecidos nas leis supramencionadas. O
mesmo vale para o direcionamento da produção e da programação de conteúdos.
A Estratégia de Longo Prazo da EBC está diretamente relacionada aos efetivos resultados da
Política de Comunicação Pública do Governo Federal, que tem correlação com a ampliação da
cobertura em sinal digital, da TV Brasil e da cobertura das Rádios Públicas em FM.
3.2.2 Políticas e Programas de Governo
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento que define as diretrizes, os objetivos
e as metas da administração pública federal, estabelecido por lei com vigência de quatro anos.
A Estratégia de Longo Prazo da EBC está diretamente associada aos efetivos resultados da
Política Pública de Comunicação do Governo Federal.
A EBC está inserida no PPA 2020-2023 por meio do Programa Temático “Comunicação Pública e
Divulgação de Atos eMatérias do Governo Federal”,no qual éresponsável pelo atendimento do
Objetivo “Ampliar e modernizar a difusão para a sociedade de conteúdos de interesse público e
de atos e matérias do Governo Federal”.
As entregas desse objetivo são acompanhadas pela meta: “Ampliar a cobertura da radiodifusão
para 98% com a difusão de conteúdos multimídias de natureza educativa, artística, cultural,
informativa, científica e promotora de cidadania, nas capitais, no Distrito Federal e suas regiões
metropolitanas, por meio da geração própria ou da Rede Nacional de Comunicação Pública”.
Além disso, no PPA 2020-2023, a EBC monitora dois resultados intermediários, que se referem
a um produto (bem ou serviço) ou a um resultado da ação governamental, que também
contribui de forma relevante para o alcance do Objetivo e da Meta do Programa. Os Resultados
Intermediários são: “Expansão da Radiodifusão por TV Digital”; e “Expansão da Radiodifusão
por Rádio FM”.
A meta prevista de alcance para 2023 foi de 98% das capitais a serem atendidas com o sinal
de TV Digital e Rádio FM, tendo alcançado 102%. A tabela a seguir demonstra a meta e os
Resultados Intermediários de TV e Rádio, separadamente:
Meta Ampliar a cobertura da radiodifusão
Veículos
Capitais Meta 2023 Atendidas até 2023
Quant % Quant % Quant %
TV Brasil digital 27 50% 27 100% 27 100%
Rádio FM (Rádio MEC
e Rádio Nacional)
27 50% 26 96% 27 104%
Total 545
100% 53 98% 54 102%
Fonte: Diretoria-Geral
4. Riscos, Oportunidades e Perspectivas
4.1. Gestão de Riscos e Controles Internos
A EBC tem buscado incorporar de forma contínua a gestão de riscos à sua cultura organizacional,
no sentido de fortalecer a governança para o atingimento de seus objetivos institucionais.
A execução dos papeis e das responsabilidades previstos no “Modelo das três linhas” tem
contribuído para a incorporação da gestão de riscos nos processos de trabalho pelos gestores e
empregados, promovendo clareza sobre a necessidade de se conhecer os eventos aos quais a
Empresa está exposta e aplicar medidas de controles efetivas para evitar a sua ocorrência e os
impactos que podem gerar perdas.
A estrutura da gestão de riscos na EBC ocorreu por meio da criação das áreas responsáveis pela
função de Conformidade e de Gestão de Riscos, da aprovação da Política de Gerenciamento
de Integridade, Riscos e Controles Internos – PO 900/02 – PGIRC, dos fatores de riscos
institucionais, dos critérios de avaliação dos riscos e dos níveis aceitáveis de exposição aos riscos
associados. Além disso, conta com a atuação do Comitê de Governança, Riscos e Controles, em
atendimentoàInstruçãoNormativaConjuntaentreoMinistériodoPlanejamento,Orçamentoe
Gestão e a Controladoria-Geral da União n.º 01/2016 - MPOG/CGU.
5 Memória de cálculo: número de capitais atendidas por TV Digital + número de capitais atendidas por
Rádio FM/ (27 capitais do Brasil x2) x 100.
No exercício de 2023, foi dada continuidade ao monitoramento dos 50 riscos mapeados,
22 estratégicos e 28 operacionais, relacionados aos 10 macroprocessos dos 12 da Cadeia
de Valor (83%). No âmbito da Empresa há, ainda, planos de tratamento de parte dos riscos
mapeados, elaborados pelas áreas especialistas e incluídos no Plano de Negócios, o que permite
o compartilhamento da responsabilidade e melhor eficiência no monitoramento trimestral do
referido Plano, a ocorrer no exercício de 2024.
A Empresa também acompanha os riscos externos por meio da Análise do Relatório de Riscos
Globais, emitido pelo Fórum Econômico Mundial, os quais podem auxiliar na revisão da
Estratégia de Longo Prazo, com a percepção de 1.500 especialistas globais sobre esses riscos,
que podem ocorrer entre 2 a 10 anos e impactar as iniciativas de longo prazo das instituições,
conforme tabela a seguir:
Riscos Globais classificados por gravidades no curto e longo prazo
2 anos 10 anos
1 Crise de custo de vida (C) 1 Falha na mitigação da mudança climática (A)
2
Desastres naturais e eventos climáticos
extremos (A)
2 Falha na adaptação à mudança climática (A)
3 Confronto geoeconômico (B) 3
Desastres naturais e eventos climáticos
extremos (A)
4
Falha na mitigação da mudança
climática (A)
4
Perda de biodiversidade e colapso do
ecossistema (A)
5
Erosão da coesão social e polarização
social (C)
5 Migração involuntária em larga escala (C)
6
Incidentes de dano ambiental em larga
escala (A)
6 Crise de recursos naturais (A)
7 Falha na adaptação à mudança climática (A) 7 Erosão da coesão social e polarização social (C)
8
Crime cibernético difundido e
cibersegurança (D)
8
Crime cibernético difundido e
cibersegurança (D)
9 Crise de recursos naturais (A) 9 Confronto geoeconômico (B)
10 Migração involuntária em larga escala (C) 10 Incidentes de dano ambiental em larga escala
Categorias de risco: A) AmbientaisB Geopolíticos C) Sociais D) Tecnológicos
Fonte: Relatório de Riscos Globais 2023 - 18º Edição - Sumário Executivo - Resultados da
pesquisa de percepção dos riscos globais - World Economic Fórum
4.1.1. Processos de gerenciamento de riscos da EBC
Desde 2021, os riscos são incluídos nos Planos de Ações das unidades organizacionais, como
parte do Plano de Negócios, sendo uma forma de integrar os esforços, de auxiliar os gestores
na gestão de eventos aos quais a Empresa possa ser exposta e de intensificar a atuação das Três
Linhas. O objetivo é aprimorar a gestão preventiva, a fim de reduzir os eventos que possam,
eventualmente, afetar o cumprimento da Missão institucional da EBC.
Os processos a seguir são trabalhos de mapeamento e gestão dos riscos identificados na EBC,
acompanhados pelos gestores dos processos envolvidos por meio do Plano de Negócios e do
Plano de Tratamento.
a. Macroprocessos de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura (Planejamento de
Engenharia) – Processo EBC nº 1.212
A Empresa continuou com o gerenciamento dos 6 riscos estratégicos identificados, relacionados aos
processos de tecnologia da informação e de infraestrutura sendo gerenciados por meio de ações
constantes no Plano de Negócios e no Plano de Tratamento elaborados pelos gestores dos processos.
b. Processo de Acervo - Processo EBC nº 1714
Os 14 riscos de acervo mapeados em 2018 permanecem monitorados, por meio das ações
executadas nos planos de ações dos Plano de Negócios. Em 2024 o monitoramento continuará
em simultâneo com o Plano de Implementação de Controle e, após o tratamento dos riscos,
está prevista a revisão do Mapa de Riscos, com a finalidade de medir a nova exposição da
Empresa aos riscos.