PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 14 de 21)

O valor das contratações em 2023 foram: R$ 48.436,00 (SSDs e memórias); R$ 3.083.900,00
(workstations e monitores) e R$ 3.633.600,00 (manutenção contínua dos Sistemas de
Armazenamento-storages),totalizandoR$6.765.936,00.Em2022,estevalorfoiR$4.804.304,18.
Além dessas aquisições, foram encaminhados para licitação os artefatos da contratação dos
servidores, workstations e monitores. Essas licitações serão concluídas em 2024.
6.2.6.4. Segurança da Informação
A área de TI manteve as seguintes ações no processo de Segurança da Informação:
• Campanha institucional no decorrer do ano sobre temas da Segurança da Informação,
que abordou temas como: E-mail Phishing, senha forte e a troca periódica, a importância
do multifator, entre outros; e
• Atualização da nova Política de Segurança da Informação - POSIN da EBC. A Política foi
apresentada e aprovada ao COSIC na 2ª Reunião Ordinária do dia 26/10/2023, será submetida
à aprovação dos colegiados superiores e publicada no site institucional da EBC.
6.2.6.5. Plano de Continuidade de Negócios
Em 2023 não houve alterações no Plano de Continuidade de Negócios da EBC.
Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental52
Em 2023, a EBC atualizou a composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade
Socioambiental, em conformidade com a Política de Sustentabilidade Socioambiental – PO
900/03, que tem como objetivo:
• Implementar e monitorar as ações do Plano de Logística Sustentável – PLS;
• Promover a adoção de boas práticas de sustentabilidade no desenvolvimento das
atividades da EBC;
• Monitorar, ciclicamente, a adoção de iniciativas sustentáveis na EBC;
• Buscar novas tecnologias economicamente viáveis e aperfeiçoar as operações e
processos da Empresa, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente;
• Promover,juntamenteàDiretoriadeAdministração,FinançasePessoas-DIAFI,oprograma
de sensibilização e capacitação de empregados e gestores quanto à sustentabilidade; e
• Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.
52 Portaria-Presidente nº 604, de 04/07/2023. Consulta: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/
atoms/files/portaria_-_presidente_ no_604_e-doc_2ce6f647_-_constituicao_de_comissao_permanente_de_
sustentabilidade_socioambiental.pdf
Foram realizadas duas reuniões dessa Comissão, para debate e aprovação da minuta de
seu Regimento Interno entre os membros. O documento seguiu para análise da Secretaria
Executiva e da Presidência da EBC. Para 2024, após aprovação e publicação do Regimento
Interno e do PLS, os membros se reunirão para propor, implementar e monitorar o próprio
plano de ação com vistas a iniciar, efetivamente, as atividades da Comissão.
Gestão Empresarial da Sustentabilidade Socioambiental
A EBC realizou, também, a destinação ambientalmente adequada de 5.405 bens inservíveis
por meio de doação ao “Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal”,
vinculado ao Ministério das Comunicações – MCOM. O Programa tem por objetivo realizar
o recondicionamento e reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de
cursos e oficinas, além de profissionalizar cidadãos e jovens em situação de vulnerabilidade
social. Após os equipamentos serem recondicionados, são doados para Pontos de Inclusão
Digital, como telecentros, bibliotecas públicas, laboratórios de escolas públicas e diversos
outros estabelecimentos de interesse social.
Além disso, a Empresa também manteve práticas sustentáveis de anos anteriores como:
• Realização de vistoria periódica nas instalações hidráulicas para identificar vazamentos
(como desgaste em válvulas de descarga e torneiras);
• Monitoramento constante do consumo de água para identificar, de imediato, a
ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;
• Realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar-condicionado, com troca de filtros, visando à diminuição do consumo de energia e
melhoria na qualidade do ar;
• Prática de apagar as lâmpadas dos ambientes desocupados e de máximo aproveitamento
da iluminação natural;
• Substituição de lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio por outras com
tecnologia LED, mais econômicas e duradouras;
• Uso de processo eletrônico denominado EBC DOC;
• Contrato de outsourcing de impressão.
7. Informações Financeiras e Contábeis
7.1. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e Notas Explicativas
Desempenho Financeiro
Em 2023, a EBC administrou ativos no valor de R$ 653,8 milhões.
São destaques, dentre outros:
• as aplicações financeiras com R$ 277 milhões;
• o imobilizado com R$ 86,5 milhões; e
• o intangível com R$ 107,6 milhões.
No ano de 2023, a Empresa apurou lucro contábil no valor de R$ 34,9 milhões. Além desse lucro,
foram realizados investimentos originários de recursos da Fonte Tesouro, no valor de R$ 16,3
milhões, os quais se destinaram à aquisição de bens dos Grupos Imobilizado e Intangível. Esses
bens, na sua representatividade, contribuíram para o fortalecimento do sistema público de
radiodifusão e comunicação, impulsionando, assim, meios ao cumprimento dos objetivos
institucionais da EBC. Após a realização da Assembleia Geral, que irá deliberar sobre o
resultado contábil de 2023, mencionado valor será utilizado para o aumento do Capital
Social da forma que estabelecem os subitens 2.3.7 e 2.3.8 da Macrofunção/SIAFI 021122
– Participação da União no Capital de Empresas, combinados com o Parágrafo Único, do
art. 2º, do Decreto nº 2.673/2018.
O patrimônio líquido contabilizado, em 2023, foi de R$ 495,2 milhões.
Ressalta-se que a EBC, nos últimos seis anos, gerou lucros no montante de:
• R$ 20,4 milhões (2018);
• R$ 17,7 milhões (2019);
• R$ 2,7 milhões (2020);
• R$ 6,7 milhões (2021 - Reapresentado53
);
• R$ - 8,8 milhões (2022 - Reapresentado54
) e
• R$ 34,9 milhões (2023).
Indicadores de Desempenho
Quanto aos indicadores de desempenho, os índices liquidez geral, corrente, seca e imediata,
apresentados a seguir, demonstram que a EBC tem capacidade suficiente para honrar seus
compromissos econômico-financeiros.
Por sua vez, o grau de endividamento retrata a posição do capital próprio em comparação ao
capital de terceiros e indica, também, a dependência da Empresa dos recursos financiados
pelas entidades externas. No que tange à EBC, a situação é favorável, uma vez que as suas
obrigações representam 24,25% do Ativo Total.
Outra forma de avaliar a dependência de recursos de terceiros é por meio do índice de garantia
do capital de terceiros que, no caso da EBC, para cada R$ 1,00 de dívida, a Empresa dispõe de
R$ 3,12 do seu patrimônio.
INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADORES DE LIQUIDEZ FÓRMULAS55
2023
Liquidez Geral
AC + RLP
2,90
PC + PNC
Liquidez Corrente
AC
2,53
PC
Liquidez Seca
AC - Estoques
2,51
PC
Liquidez Imediata
Caixa e Equivalentes de Caixa
2,04
PC
Grau de Endividamento
PC + PNC
_____________x 100
AT
24,25%
Garantia do Capital de Terceiros
PL
PC + PNC
3,12
Fonte: SIAFI
As informações sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício
de 2023 e de exercícios anteriores podem ser consultadas no sítio eletrônico56
da EBC.
53 Lucro referente aos exercícios de 2021 e 2022 sofreram ajustes, conforme apresentado nas
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022 e 2023 (Nota 04).
54 Lucro referente aos exercícios de 2021 e 2022 sofreram ajustes, conforme apresentado nas
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022 e 2023 (Nota 04).
55 AC=AtivoCirculante;ANC=AtivoNãoCirculante;PC=PassivoCirculante;PNC=PassivoNãoCirculante;
PL = Patrimônio Líquido; AT = Ativo Total; RLP – Realizável a Longo Prazo.
56 www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/demonstracoes-contabeis
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31.12.2023
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de reais)
ATIVO PASSIVO
2023 2022
(Reapresentado)
2022
(Publicado)
ATIVO 653.752 590.567 600.403
ATIVO CIRCULANTE 382.517 336.275 336.275
Caixa e Equivalente de Caixa (05) 310.091 293.459 293.459
Aplicações Financeiras (5.2) 277.016 269.007 269.007
Recursos Liberados Pelo Tesouro Nacional (5.3) 33.075 24.452 24.452
Créditos a Curto Prazo 36.927 8.024 8.024
Clientes – Duplicatas a Receber (06) 36.927 8.915 8.915
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação
Duvidosa (3.2)
- (891) (891)
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 33.931 32.327 32.327
Adiantamentos Concedidos 259 387 387
A Pessoal (07) 259 387 387
Tributos a Recuperar/Compensar (3.8) 31.017 29.127 29.127
Outros Créditos a Receber (08) 2.655 2.813 2.813
Estoque – Almoxarifado (3.3) 1.568 2.465 2.465
ATIVO NÃO CIRCULANTE 271.235 254.292 264.128
Realizável a Longo Prazo 77.045 63.130 72.966
Clientes – Créditos a Longo Prazo (9.1) 1.915 1.915 1.915
PerdasEstimadasemCréditosdeLiquidação
Duvidosa(3.2)
(1.915) (1.915) (1.915)
Depósitos Para Interposição de Recursos (9.2) 44.631 34.310 44.146
Créditos a Receber Por Alienação de Bens
Móveis/Imóveis (9.3)
33.881 30.057 30.057
Ajuste de Perdas de Outros Créditos (9.3.4) (1.675) (1.431) (1.431)
Créditos Diversos a Receber a Longo Prazo (9.4) 208 194 194
Investimentos 57 57 57
Participações em Fundos (3.4) 57 57 57
Imobilizado (3.5) 86.485 83.312 83.312
Bens Móveis 69.946 66.663 66.663
Bens Móveis (3.5.2) 356.097 380.292 380.292
Depreciações (3.7) (283.402) (311.610) (311.610)
ReduçãoaoValorRecuperáveldeBensMóveis(3.5.2) (2.749) (2.019) (2.019)
Bens Imóveis 16.539 16.649 16.649
Bens Imóveis (3.5.1) 29.560 29.560 29.560
Depreciações (3.7) (13.021) (12.911) (12.911)
Intangível (3.6) 107.648 107.793 107.793
Softwares 197 290 290
Softwares 20.405 20.405 20.405
Amortizações (3.7) (20.208) (19.829) (19.829)
ReduçãoaoValorRecuperáveldeSoftwares(3.6.1) - (286) (286)
Marcas, Direitos e Patentes (3.6.1) 107.451 107.503 107.503
Marcas, Direitos e Patentes 256 254 254
Concessão de Direito de Uso (3.6.1) 140.257 140.256 140.256
Amortizações (3.7) (33.061) (33.007) (33.007)
Redução ao Valor Recuperável de Marcas/
Patentes (3.6.1)
(1) - -
2023 2022 2022
(Reapresentado) (Publicado)
PASSIVO 653.752 590.567 600.403
PASSIVO CIRCULANTE 151.472 133.916 133.916
ObrigaçõesTrabalhistas,Previd.eAssist.aPagar(10) 57.938 16.286 16.286
Salários, Remunerações e Benefícios (10.1.a) 47.063 15.760 15.760
Encargos Sociais a Recolher (10.1.b) 10.875 526 526
Fornecedores e Contas a Pagar (11) 8.107 2.156 2.156
Fornecedores 8.107 2.156 2.156
Obrigações Tributárias (12) 3.199 1 1
Provisões a Curto Prazo (13) 64.709 95.696 95.696
Para Indenizações Trabalhistas (13.1) 51.019 49.360 49.360
Para Riscos Cíveis (13.2) 13.690 11.622 11.622
Para Férias (13.4) - 25.619 25.619
Para Encargos Sociais Sobre Férias e Outros (13.4) - 9.095 9.095
Demais Obrigações a Curto Prazo 17.519 19.777 19.777
Dividendos (20.3.2.4) 5.593 - -
Consignações (14) 4.310 3.963 3.963
Previdência Social (14.1) 183 130 130
Tributos do Tesouro Nacional (14.2) 208 123 123
Tributos Estaduais e Municipais (14.3) 22 3 3
Outros Consignatários (14.4) 3.897 3.707 3.707
Depósitos Não Judiciais 4.178 5.698 5.698
CréditosdeVeículosdeComunicaçãoeOutros(15) 4.178 5.698 5.698
Outras Obrigações a Curto Prazo (16) 3.438 10.116 10.116
Transferências Financeiras a Comprovar (16.1) 3.354 10.082 10.082
Outras Obrigações (16.2) 84 34 34
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.042 8.278 8.278
Fornecedores (18.1) 42 42 42
Demais Obrigações a Longo Prazo 7.000 8.236 8.236
AdiantamentoParaFuturoAumentodeCapital(18.2) - 1.236 1.236
Contrato de Gestão (18.3) 7.000 7.000 7.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 495.238 448.373 458.209
Capital Realizado 358.134 334.391 334.391
Capital Social Subscrito (20.1) 358.134 334.391 334.391
AdiantamentoParaFuturoAumentodeCapital(20.2) 16.282 22.507 22.507
Reservas de Lucros 120.822 101.311 101.311
Reserva Legal (20.3.2.1) 22.328 20.581 20.581
Reserva de Incentivos Fiscais (20.3.2.2) 81.717 80.730 80.730
Reserva de Lucros Para Expansão (20.3.2.5) 16.777 -
Resultado Acumulado (20.3.2.3) - (9.836) -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Em milhares de reais)
2023 2022 2022
(Reapresentado) (Publicado)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 63.082 55.097 55.097
Serviços de Comunicação (24) 57.321 48.502 48.502
Serviços de Agenciamento de Publicidade Legal (24) 5.761 6.595 6.595
DEDUÇÕES DA RECEITA (5.172) (4.727) (4.727)
Cancelamentos de Receitas (26) (989) (1.056) (1.056)
Abatimentos Incondicionais (1.106) (609) (609)
Tributos Sobre Receitas de Serviços (3.077) (3.062) (3.062)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 57.910 50.370 50.370
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (34) (477.171) (389.061) (389.061)
RESULTADO BRUTO (419.261) (338.691) (338.691)
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS 422.113 298.294 308.130
Despesas Gerais e Administrativas (161.729) (161.652) (151.816)
Pessoal (23.1) (129.293) (141.335) (131.499)
Diárias (267) (173) (173)
Remuneração de Conselheiros (412) (396) (396)
Transferências Por Convênios (32) (600) - -
Consumo de Materiais (23.3) (314) (675) (675)
Serviços de Terceiros (23.2) (18.831) (17.432) (17.432)
Impostos e Taxas (3.271) (3.210) (3.210)
Depreciações e Amortizações (9.544) (8.305) (8.305)
Reversão/(Redução) ao Valor Recuperável de Imobilizado e Intangível (31) (445) 1.731 1.731
Reversão de Provisão 1.248 8.143 8.143
Termo de Execução Descentralizada – TED (30) 6.713 79 79
Transferências do Tesouro Nacional (19) 579.492 457.428 457.428
Outras Receitas Operacionais (27) 2.065 4.992 4.992
Outras Despesas Operacionais (28) (4.428) (2.553) (2.553)
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 2.852 (40.397) (30.561)
RESULTADO FINANCEIRO (29) 32.088 31.609 31.609
Receitas Financeiras 32.396 31.715 31.715
(-) Despesas Financeiras (308) (106) (106)
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 34.940 (8.788) 1.048
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (20.3.1) 34.940 (8.788) 1.048
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em milhares de reais)
EVENTOS
CAPITALSUBSCRITO/
REALIZADO
ADIANT. P/ FUTURO
AUMENTO DE CAPITAL
-AFAC
RESERVA
LEGAL
RESERVADE
INCENTIVOSFISCAIS
RESERVADE
RETENÇÃODE
LUCROS
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
SALDOS EM 31.12.2021-(Reapresentado) 320.219 14.172 20.529 76.817 - 2.917 434.654
Aumento de Capital (20.1) 14.172 (14.172) - - - - -
Adiant. P/ Futuro Aumento de Capital-AFAC (20.2) - 22.507 - - - - 22.507
Resultado do Exercício (20.3) - - - - - 1.048 1.048
Constituição de Reservas (20.3.2 e 20.3.3) - - 52 3.913 - (3.965) -
SALDOS EM 31.12.2022 (Publicado) 334.391 22.507 20.581 80.730 - - 458.209
SALDOS EM 31.12.2021-(Reapresentado) 320.219 14.172 20.529 76.817 - 2.917 434.654
Aumento de Capital (20.1) 14.172 (14.172) - - - - -
Adiant. P/ Futuro Aumento de Capital-AFAC (20.2) - 22.507 - - - - 22.507
Resultado do Exercício (20.3) - - - - - 1.048 1.048
Ajustes de Exercícios Anteriores (20.4) - - - - - (9.836) (9.836)
Constituição de Reservas (20.3.2 e 20.3.3) - - 52 3.913 - (3.965) -
SALDOS EM 31.12.2022-(Reapresentado) 334.391 22.507 20.581 80.730 - (9.836) 448.373
Aumento de Capital (20.1) 23.743 (23.743) - - - - -
Adiant.P/FuturoAumentodeCapital-AFAC(Incorp.BensdaUnião(20.2) - 1.236 - - - - 1.236
Adiant. P/ Futuro Aumento de Capital-AFAC (20.2) - 16.282 - - - - 16.282
Resultado do Exercício (20.3) - - - - - 34.940 34.940
Constituição de Reservas (20.3.2) - - 1.747 987 16.777 (19.511) -
Dividendo Obrigatório (20.3.2.4) - - - - - (5.593) (5.593)
SALDOS EM 31.12.2023 358.134 16.282 22.328 81.717 16.777 - 495.238
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Em milhares de reais)
2023 2022
(Reapresentado)
2022
(Publicado)
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (Prejuízo) Líquido do Período (20.3.1) 34.940 (8.788) 1.048
Ajustado por:
Depreciações/Amortizações 11.672 11.283 11.283
Transferências do Tesouro Nacional (19) (579.492) (457.428) (457.428)
(Reversão)/ReduçãoaoValorRecuperáveldeImobilizadoeIntangível 445 (1.731) (1.731)
Provisões 3.728 3.868 3.868
Juros Incorridos Não Pagos/Recebidos (4.382) (2.903) (2.903)
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (647) 473 473
(Incorporação)/Baixa de Bens Permanente 1.134 359 359
(Aumento)/Redução de Créditos em Circulação (29.062) (8.133) (8.133)
Fornecimentos a Receber (28.011) (3.262) (3.262)
Créditos Tributários a Compensar e a Recuperar (1.337) (3.717) (3.717)
Créditos Diversos a Receber 158 (1.052) (1.052)
Adiantamentos Concedidos 128 (102) (102)
(Aumento)/Redução nos Estoques de Materiais de Consumo 897 550 550
(Aumento)/Redução de Ativos Realizáveis a Longo Prazo (10.331) 10.571 735
Depósitos Realizáveis a Longo Prazo (10.322) 10.558 722
Créditos Realizáveis a Longo Prazo (9) 13 13
Aumento/(Redução) de Depósitos (1.173) 14 14
Consignações 351 294 294
Depósitos de Diversas Origens (1.524) (280) (280)
Aumento/(Redução) de Obrigações em Circulação 9.408 (14) (14)
Fornecedores 5.952 (690) (690)
Pessoal a Pagar 5.683 1.879 1.879
Encargos Sociais a Recolher 1.254 7 7
Obrigações Tributárias 3.197 (27) (27)
Valores em Trânsito Exigíveis - (1) (1)
Outras Obrigações (16) (6.678) (1.182) (1.182)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (562.863) (451.879) (451.879)
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(Aquisições) de Ativos Permanentes (3.5.2.1 e 3.6.2) (16.279) (22.502) (22.502)
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (16.279) (22.502) (22.502)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Transferências do Tesouro Nacional (19) 579.492 457.428 457.428
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (20.2) 16.282 22.507 22.507
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 595.774 479.935 479.935
FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO 16.632 5.554 5.554
VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 16.632 5.554 5.554
No Início do Período 293.459 287.905 287.905
No Final do Período 310.091 293.459 293.459
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(Em milhares de reais)
2023 % 2022
(Reapresentado)
%
2022
(Publicado)
%
1-RECEITAS 67.335 39,24 63.111 45,25 63.032 45,19
(1.1) Venda de Serviços 63.082 36,76 55.098 39,50 55.098 39,50
(1.2) Deduções da Receita Bruta (5.172) (3,01) (4.728) (3,39) (4.728) (3,39)
(1.3) Outras Receitas 10.026 5,84 13.214 9,48 13.135 9,42
(1.4) Perdas Estimadas em Créd. de Liquidação Duvidosa – Reversão/(Constituição) (601) (0,35) (473) (0,34) (473) (0,34)
2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 498.079 290,25 404.477 290,00 404.398 289,94
(2.1) Custos dos Serviços Vendidos 477.171 278,07 389.061 278,95 389.061 278,95
(2.2) Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros 16.635 9,69 15.067 10,80 15.067 10,80
(2.3) Outros Insumos 4.273 2,49 349 0,25 270 0,19
3-VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) (430.744) (251,01) (341.366) (244,75) (341.366) (244,75)
4-RETENÇÕES 9.544 5,56 8.305 5,96 8.305 5,96
(4.1) Depreciação, Amortização e Exaustão 9.544 5,56 8.305 5,96 8.305 5,96
5-VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) (440.288) (256,57) (349.671) (250,71) (349.671) (250,71)
6-VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 611.888 356,57 489.144 350,71 489.144 350,71
(6.1) Receitas Financeiras 32.396 18,87 31.716 22,74 31.716 22,74
(6.2) Transferências Financeiras do Tesouro Nacional 579.492 337,70 457.428 327,97 457.428 327,97
7-VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 171.600 100,00 139.473 100,00 139.473 100,00
8-DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 171.600 100,00 139.473 100,00 139.473 100,00
(8.1) Pessoal e Encargos 110.448 64,36 126.630 90,79 113.358 81,28
(8.2) Impostos, Taxas e Contribuições 22.794 13,28 18.485 13,25 21.921 15,72
(8.3) Juros e Aluguéis 3.418 2,00 3.146 2,26 3.146 2,25
(8.4) Resultado Líquido do Exercício 34.940 20,36 (8.788) (6,30) 1.048 0,75
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC é uma empresa pública instituída pela Medida Provisória
nº398,de10/10/2007,convertidanaLeinº11.652,de07/04/2008,alteradapelaMedidaProvisória
nº 744, de 01/09/2016, convertida na Lei nº 13.417, de 01/03/2017, que dá efetividade ao princípio
constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.
A empresa é vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
termos do Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023.
A EBC é organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, representado por
ações ordinárias nominativas, das quais pelo menos 51% devem ser de titularidade da União.
Desde a criação da empresa (2007) o seu capital pertence integralmente a União (Nota 20.1).